1 de 1
Claudine Camargo Bettes, procuradora-geral de Curitiba, não quis comentar a engenharia criada para reformar a Arena
Interesse público. Esse é o argumento mais usado por técnicos e políticos do estado e da prefeitura para justificar a saída encontrada para viabilizar economicamente o projeto da Arena da Baixada 2014.Utilizando-se da moeda virtual chamada potencial construtivo, o município cederá R$ 90 milhões em títulos imobiliários ao Atlético, que repassará a benesse à construtora selecionada para o servi ço. Se quiser, a empreiteira pode ainda obter um empréstimo do estado (via Fundo de Desenvolvimento Econômico, o FDE).
Após a assinatura do termo de cooperação entre o clube e o poder público, nenhum envolvido teme mais dizer que o mecanismo beneficiará mesmo uma entidade particular. No caso, o Rubro-Negro, proprietário do estádio.
A contrapartida direta seria o recebimento de pesado investimento do governo federal. Quantia superior a R$ 1,2 bilhão, aplicada em obras de infraestrutura na cidade entre as quais destacam-se o corredor aeroporto-centro, melhorias em avenidas importantes, como a Marechal Floriano, e a criação de novas vias de integração. É o que basta para justificar o mecanismo que será utilizado.
"Entendemos que as obras necessárias para a adequação do estádio do Atlético enquadram-se como um programa especial voltado para cultura e esporte. O município e a população têm o interesse em receber isso", justifica Suely Hass, secretária municipal de Urbanismo.
Apesar de a explicação passar pelo que seria uma vontade popular, os técnicos e juristas envolvidos rechaçam veementemente que dinheiro público esteja sendo utilizado na manobra. A explicação é de que os títulos imobiliários serão entregues a um particular, que precisará vendê-los no mercado, gerando dinheiro privado.
"O município não participará dessa futura transferência de potencial, nem de valores. Apenas regulará as normas e as quantidades", afirma Suely, referindo-se à lei de incentivo construtivo especial, que escalona a utilização da moeda virtual anualmente, e será votada nos dias 26 e 27 deste mês na Câmara Municipal.
A justificativa de "interesse público" também é utilizada para tratar das desapropriações no entorno do estádio. Os moradores só serão procurados para tratar do tema no ano que vem. Ainda é necessário aguardar o novo projeto executivo da obra gerido pelo Atlético para se ter certeza do que precisará ser desapropriado.
Certo mesmo, só que o clube da Baixada será beneficiado com áreas "compradas" pelo estado. Ou seja, o que o poder público desapropriar ficará para uma entidade particular.
"Isso já está sendo feito em Porto Alegre. A prefeitura está repassando terrenos ao Internacional", compara Cléver de Almeida, presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC).
Segundo Luiz de Carvalho, gestor de Curitiba para a Copa, "apenas um ou outro imóvel" precisará ser estatizado e a forma legal de se fazer isso vemsendo estudada. "Uma ou outra desapropriação de R$ 500 mil ou R$ 1 milhão é perfeitamente justificável pelos investimentos que estão vindo", comenta.
Há, porém, quem se sinta lesado pela trama do poder público. "Não é de um dia para o outro que se constrói uma clientela. Desapropriar para um particular é ilegal. Ninguém me procurou até agora", reclama Sandra Belasco, dona de uma clínica de fisioterapia ao lado da Arena.
Tanto a questão das desapropriações como a cessão do potencial construtivo estão sendo geridas pelas procuradorias jurídicas do estado e do município.
A reportagem da Gazeta do Povo tentou ouvir a procuradora-geral de Curitiba, Claudine Camargo Bettes, na sexta-feira, durante audiência pública sobre a Copa do Mundo na Câmara Municipal, mas ela não quis dar entrevista.
