Proposta da CBF para clubes cumprirem pagamentos desagrada Bom Senso FC

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Líderes do Bom Senso FC analisaram na noite de segunda-feira a proposta de Fair Play Fiscal e Trabalhista feita pela CBF em conjunto com a Comissão de Clubes, formada por Atlético-MG, Corinthians, Vitória, Coritiba, Flamengo e Internacional, e divulgada no último domingo. É esperada para esta terça uma resposta do movimento dos jogadores.

O grupo não ficou satisfeito com o projeto apresentado pela CBF. A queixa é de que a proposta é superficial e vários pontos defendidos pelo Bom Senso FC não foram atendidos.

São eles: definição de um índice regressivo de prejuízo dos clubes para os próximos anos; alteração da legislação para limitar o valor pago de Direito de Imagem aos atletas; escolha de uma agência ou auditoria independente que fiscalize mensalmente a comprovação do pagamento de todos os assalariados dos clubes; e punição não só ao clube, mas também aos dirigentes em caso de atraso de salários.

Esses pontos foram cobrados pelo Bom Senso FC em nota divulgada na semana passada. O grupo avalia que o Fair Play Financeiro proposto pela CBF e a Comissão de Clubes é "frágil". Por isso, não estão descartados novos protestos nas 37.ª e 38.ª rodadas do Campeonato Brasileiro. A possibilidade de decretar greve também é discutida pelo movimento.

A sugestão apresentada no último domingo prevê, após aprovação por unanimidade no Conselho Arbitral, a inclusão no regulamento geral das competições de punições aos clubes maus pagadores. Estabelece que 24 horas antes de cada rodada, os clubes deverão apresentar certidões de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União, débitos previdenciários e do FGTS. Por rodada em que a certidão não for apresentada, o clube perderá três pontos.

Disque-denúncia

O mesmo vale para o atraso de salários, 13.º, férias remuneradas e direitos de imagem. A CBF abrirá uma espécie de Disque-Denúncia para receber reclamações dos jogadores que não estiverem com os vencimentos em dia. Após a queixa ser protocolada, o clube terá no máximo 24 horas para apresentar os comprovantes de pagamento, caso contrário perderá três pontos. Se na rodada seguinte o clube conseguir quitar a sua dívida, não sofrerá nova punição, mas os pontos perdidos não serão recuperados.

A proposta de Fair Play Fiscal e Trabalhista elaborada pela CBF foca, principalmente, o parcelamento das dívidas dos 24 maiores clubes do Brasil, estimadas atualmente em R$ 2,5 bilhões. Como a ideia visa parcelar o valor em 20 anos, a partir de 2014 o montante, acrescidos de juros, chegaria a um total de R$ 4 bilhões.

A previsão é que as receitas dos clubes ganhem impulso em 2016, em função de novos contratos de TV, receita das novas arenas, planos de sócio-torcedor e marketing. Assim, a proposta é que a amortização das dívidas acompanhe gradativamente o crescimento do faturamento. As parcelas aumentariam a cada ano e a maior parte do valor devido seria paga no período de maior receita, entre os anos de 2027 a 2034.

Os clubes também criticam o Proforte, projeto que, segundo os dirigentes, "pressiona a capacidade de pagamento dos clubes" sobretudo de 2016 a 2027, o que "certamente geraria inadimplência".