Copa 2014
Reunião amanhã define rumo das desapropriações
A desapropriação dos 16 imóveis no entorno da Arena da Baixada entrará agora na fase mais delicada: a negociação. As avaliações e vistorias foram finalizadas na semana passada. O próximo passo será o acordo do valor a ser pago. A primeira reunião entre prefeitura e os proprietários ocorrerá amanhã.
Antes de receber a proposta do poder municipal, no entanto, o grupo de moradores conta com uma "carta na manga" para obter um preço que considere justo por suas casas. De acordo com o advogado Julio Brotto, do Escritório Professor René Dotti, que foi contratado para dar uma consultoria, o Decreto 1.957, que "declara de utilidade pública para fins de desapropriação" os imóveis em questão, poderá ser questionado na Justiça.
"Está ocorrendo uma desapropriação com reversão do patrimônio que está sendo desapropriado para uma entidade particular [o Atlético]. Esse é o primeiro ponto, e o mais evidente", justifica Brotto.
Na opinião do advogado, o anexo do decreto, que justifica o motivo das desapropriações, traz uma "ilegalidade anunciada" ao tratar do assunto. E mesmo que o clube afirme que para ficar com os imóveis dará uma contrapartida ao município um espaço dentro do estádio , Brotto defende que, antes da transferência dos imóveis, por lei seria necessária uma licitação. "Dessa forma, quanto mais interessados, maior seria o valor arrecadado", afirma.
Mesmo que a legalidade do decretado venha a ser questionada, o processo de desapropriação só seria interrompido por meio de uma liminar. A decisão sobre isso, entretanto, caberá ao grupo de moradores.
"A vontade dos proprietários é soberana. Mesmo reconhecendo alguma falha técnica na produção desse decreto, eles podem optar por aceitar a oferta dependendo do valor que venha a ser oferecido", diz.
Embora a prefeitura negue que tenha divulgado qualquer estimativa de gastos com a desapropriação, o portal de transparência do Governo Federal, com dados do Ministério do Esporte, da conta de que seriam utilizados R$ 14 milhões em indenizações. Na média, cada um dos 16 imóveis afetados receberiam R$ 875 mil.
Procurados, os moradores preferiram não falar sobre o assunto antes receber a oferta da prefeitura.
Marcio Reinecken
A Associação dos Sócios do Atlético (Assocap) grupo formado para defender os interesses dos donos de cadeira na Arena não parece preocupada com o impasse em torno do estádio onde o clube vai jogar durante as obras na Arena.
Ao escolher o diminuto Ecoestádio, o Rubro-Negro passou a invocar através de apelos no site oficial do clube a compreensão e o atleticanismo de seus torcedores. E a Assocap cruzou os braços.
Quem quiser acompanhar a estreia do time em Curitiba, contra o Roma, amanhã, às 17 horas, terá de correr para trocar o seu ingresso a distribuição dos bilhetes, por ordem de chegada, começou ontem.
Com capacidade para 3.976 pessoas, a casa do Corinthians-PR pode receber somente 21,5% dos 18.471 sócios do Furacão.
A restrição não surge como um problema para o clube do ponto de vista legal. No contrato de associação firmado com os fãs há previsão de uma mudança da Baixada por "força maior" no caso, obras para a Copa-2014.
Por sua vez, a Assocap alheia aos critérios de distribuição dos ingressos, assim como da negociação para a melhor escolha para o time jogar passou batida.
"Olha... nossa atitude é sempre apoiar a atual diretoria. Temos de, acima de tudo, ajudar e colaborar com o Clube Atlético Paranaense. É um momento provisório", declara Roberto Bonnet, integrante da câmara de marketing e relacionamento da entidade.
A inércia desse braço dos sócios não surpreende. Assim que foi detonado o processo eleitoral na Baixada, no segundo semestre de 2011, a Assocap está, na prática, desativada. A passividade coincidiu com a saída de Mario Celso Petraglia da organização, para candidatar-se ao pleito atleticano.
Até aquele momento, o atual presidente do Conselho Administrativo do Rubro-Negro era o líder e idealizador do grupo criado em 2010. "O presidente até julho [de 2011] era o Mario Celso Petraglia, provisoriamente. Ele se afastou por causa das eleições", confirma Bonnet. O cargo está vago.
Nessa mesma oportunidade, alguns integrantes também se engajaram no processo eleitoral. "Achamos por bem não participarmos diretamente com a Assocap. Só por fora, pois a maioria dos membros da chapa apoiou a CapGigante [de Petraglia]", afirma Bonnet.
Diante disso, a última reunião da Assocap foi em julho. A partir daí, a entidade também não publica nada em seu site e no Twitter oficiais. Mais recentemente, a reportagem tentou, por duas vezes, sem sucesso, um contato pelo e-mail. Por fim, o endereço apresentado como sede no estatuto não tem mais qualquer ligação com o grupo.
As únicas ações públicas da Assocap desde a fundação tiveram relação com a participação de Curitiba e da Arena na Copa do Mundo de 2014. Entre elas, a associação criou um Comitê Estádio da Copa e promoveu um seminário sobre o tema.
A reportagem tentou ontem saber do Atlético se há alguma relação com a entidade, porém não obteve sucesso nas tentativas por telefone.
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