Paraná tenta novo recurso nesta quarta para evitar perda da Vila Capanema

• 0

O Paraná vive na manhã desta quarta-feira (15) um dos atos finais da batalha para evitar a perda da Vila Capanema para a União, que alega ser a dona do local.

Em julgamento no Tribunal Regional Federal da 4.ª região (TRF-4), em Porto Alegre, o Tricolor tenta recorrer de uma decisão favorável conquistada pela União, proferida pela Justiça Federal ainda em 2013, que garante a posse do terreno ao Governo Federal e determina a desocupação da área por parte dos paranistas.

O cenário é adverso para o Paraná. O advogado do clube no caso, Márcio Nóbrega, admite a dificuldade em reverter a decisão. Caso o receio do corpo jurídico tricolor se concretize, restará ao clube ainda um último recurso, em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Caso a gente tenha uma nova derrota nesta quarta, restará o recurso final em Brasília”, confirma.“Estamos com uma decisão desfavorável e temos de revertê-la. No mundo jurídico, sempre é mais fácil manter a decisão do que modificá-la”, afirma Nóbrega.

Ele ainda revela que o Paraná tentou por duas vezes o adiamento do julgamento, na expectativa de que a Prefeitura de Curitiba participasse do processo. Isto porque a administração municipal tem interesse em construir um centro administrativo na área do estádio. Em troca, doaria uma nova praça esportiva para o Paraná no local onde hoje fica a Vila Olímpica do Boqueirão.

“A prefeitura tinha interesse na área, mas não teve no julgamento. Nós entendemos que ela deveria participar do processo, mas eles entenderam que, por questões técnicas, não deveriam. Adiamos duas vezes o processo para que se manifestassem, fizessem uma composição conosco, mas o prefeito [Gustavo Fruet] não mexeu uma palha”, garante Nóbrega, que trabalha no caso desde 1981.

Além do STJ, o clube tem ainda um outro caminho para evitar a perda do estádio. Um trunfo final. Para isso, teria de provar que há matéria constitucional no caso. O processo iria, então, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A disputa judicial pela posse da Vila já se estende por 44 anos. Primeiro, a disputa foi com a extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e, depois, com a União. A história começou em 1971, época da fusão entre o Ferroviário (que usava o complexo), Palestra e Britânia, que originou o Colorado.

A RFFSA entrou com uma ação de reintegração de posse, que foi vencida pelo Colorado na metade da década de 1980. Depois disso, quando o patrimônio da Rede passou para a União, foi feito um segundo processo, que dura até hoje.