O Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná (TJD-PR) está em pé de guerra. Após a polêmica absolvição no início da semana dos principais acusados de corrupção na arbitragem, os membros da entidade não falam mais a mesma língua. Uma situação que parece expor a fragilidade do Direito na esfera esportiva.
Com clara divisão política, o órgão julgador tem nove integrantes com origens diversas: dois indicados pela Federação Paranaense de Futebol (FPF), dois pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dois representantes dos atletas e um da Associação dos Árbitros. O rateio, previsto na Lei Pelé, não evitou a saia-justa sobre possíveis tendências ou parcialidade.
Diante de 13 denunciados e apenas 4 condenações (três dirigentes que admitiram pagar suborno, além de um juiz que já estava afastado), criou-se uma clara revolta da ala mais jovem do fórum justamente aquela que teve inclinação pró-eliminação da maioria dos suspeitos.
"Caiu a máscara de algumas pessoas. Acompanhando o dia-a-dia dos julgamentos, eu sei a tendência de voto para determinada matéria de cada colega. Conheço o perfil deles. Neste caso específico, teve auditor agindo de forma incoerente. Desconsiderou provas que não costuma desconsiderar", lamenta Adriana de França, vice-presidente do tribunal. Conduzida ao TJD pelo sindicato dos esportistas, ela foi favorável à pena máxima para 12 indiciados.
Clóvis Augusto Veiga da Costa seguiu a mesma linha de ataque. "Quero acreditar que houve uma decisão técnica... Mas mesmo que tenha sido, foi equivocada. Muitos auditores demonstraram um perfil que eu não conhecia. Em outras sessões, por exemplo, eles se manifestaram de forma incisiva para determinados casos. Desta vez, estranhamente, foram discretos." Oriundo da cota oferecida à OAB, o advogado pediu o banimento de nove denunciados.
Benedito Gomes Barbosa, por sua vez, prefere acalmar os ânimos da polêmica presente na intimidade do Tribunal. "Toda audiência tem um embate de idéias. Não podemos nos colocar na condição de torcida de uma causa. É preciso ter a grandeza de aceitar o resultado. O contraditório é próprio da advocacia, não creio em animosidade", diz.
Procurador da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ele chegou ao grupo pela mão dos clubes. E imputou culpa a dez dos citados.
Mas a ferida aberta fica ainda mais evidente pelas lamentações de Bôrtolo Escorssim, o presidente da casa. Ao se deparar com o racha institucional, o homem-forte da justiça esportiva no estado não escondeu a necessidade de trabalhar nos bastidores. Assim mesmo, deixa escapar que ficou decepcionado com a decisão tomada por algum dos colegas na madrugada de terça-feira.
"Estou conversando com os auditores, colocando o ponto de vista de cada um. Depois vou fazer uma reunião para aparar as arestas. Não fiz isso ainda por questões de tempo e problemas profissionais. Eu posso divergir, mas não admito nunca os ataques pessoais", cobra. "O resultado foi o mais negativo possível à sociedade. E para nós ficou uma situação desagradável... Principalmente quando você condena o denunciante e não o denunciado", completa.
Também designado pelas equipes, Bôrtolo pediu a condenação da maioria dos réus. E justamente essa posição poderá reverter o rumo da decisão durante esta semana (possivelmente na quarta-feira) quando será analisada uma contestação sobre o voto de "qualidade" do presidente.
Questiona-se que na hipótese de empate, o posicionamento de quem comanda o julgamento teria peso maior (no caso, levaria à condenação). Quatro pessoas Antônio Salazar Moreno, Marcos Tadeu Mafra, Sandro da Rocha (todos juízes de futebol) e o diretor da Federação Johelson Pissaia encontram-se nesta situação de dúvida.
Mas a "bancada da inocência" basicamente formada por pessoas com certo grau de proximidade com Onaireves Moura, o chefe da FPF também tem argumentos e críticas à banda jovem.
É o caso de José Pacheco Neto, que se orgulha do rótulo de "decano" da Justiça Esportiva, pelo tempo de atuação na área. O advogado absolveu todos, com exceção daqueles que foram a julgamento por confessar a prática de corrupção.
"Existem camaradas inexperientes que se empolgaram. Nunca viram uma câmera de televisão pela frente. Eles querem ser os donos da verdade. Se me convencerem de culpa, eu volto atrás. No entanto, não há elementos para se eliminar pessoas do futebol. Muita gente não esta a par dos acontecimentos e pensa que houve uma pizza", contesta.
O discurso ganha força na voz de Eduardo Varela Garcia, relator do processo. "Não se achou provas. Quem apurou os fatos jogou essa responsabilidade nas costas da procuradoria. Eles alegaram falta de tempo. Como eu vou banir alguém sem algo que comprove a infração. É algo muito sério. Se fosse hoje, o meu voto seria o mesmo. Não vou impedir ninguém de trabalhar com dúvida de culpa", alega.
Garcia, que era o relator do processo, ocupa o cargo por indicação dos atletas, mas é um dos veteranos do TJD. Ele só pediu a condenação de três réus confessos livrando a cara dos apitadores e de Pissaia, apontado como suposto líder do esquema para manipulação dos resultados.
Lourival Barão Marques, outro que limitou as penas para os corruptos declarados, manteve o ritmo uniforme. "Dentro da normalidade e provas que foram produzidas, a decisão não poderia ter sido diferente. Espera-se sempre punições violentas, mas é preciso avaliar melhor, pois era uma pena máxima. Então, sem uma prova concreta, fica a dúvida. Neste caso, deve-se dar uma chance ao denunciado", explica o ex-diretor de arbitragem, ex-advogado da FPF e de Moura.
Fortemente relacionado aos árbitros do Paraná, a quem lhe deve a indicação (via associação) para sentar à mesa do TJD, o doutor José Roberto Dutra Hagebock, que seguiu a linha do veredicto, não foi encontrado pela reportagem.
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