O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Sergio Cabral e o prefeito Eduardo Paes assinaram nesta quarta-feira o Protocolo de Intenções que constitui a Autoridade Pública Olímpica (APO), uma das garantias oferecidas ao Comitê Olímpico Internacional (COI) durante a candidatura do Rio de Janeiro para 2016. O objetivo é a coordenação de ações para o planejamento e a entrega das obras e dos serviços necessários à realização dos Jogos Olímpicos.
Lula também assinou Medida Provisória (MP) que autoriza a União a integrar o consórcio a ser criado e a MP que cria a Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A Brasil 2016.
O Protocolo de Intenções precisa ser ratificado pelos legislativos das três esferas da Federação. Após a ratificação legal de cada um dos legislativos, o Protocolo será convertido automaticamente em Contrato de Consórcio Público.
