A um ano da Olimpíada, governo reduz beneficiados no Bolsa Pódio pela 1ª vez

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No mesmo dia em que se celebra a contagem regressiva de um ano para os Jogos Olímpicos do Rio, o governo federal publicou – com atraso – a lista de beneficiados pelo Bolsa Pódio e, pela primeira desde que foi instituído, o programa sofreu cortes. Se em 2014 haviam sido 6.667 atletas contemplados nas modalidades olímpicas e paralímpicas, agora são 6.093. Uma redução de 8,7% no número total de benefícios.

O corte está diretamente relacionado a uma maior rigidez do Ministério do Esporte com relação ao que é uma “modalidade olímpica”. Até o ano passado, a pasta aceitou a indicação de atletas de modalidades como rafting e canoagem polo como sendo “olímpicas” – por estarem sob a tutela da Confederação Brasileira de Canoagem.

Da mesma forma, premiou atletas de mais de 60 classes da vela, chegando a contemplar um senhor de 85 anos proprietário de um barco para prática de vela oceânica. Neste ano, a Confederação Brasileira de Vela (CBVela) passou a indicar apenas campeonatos das classes que constam no programa dos Jogos Olímpicos e/ou pan-americanos.

Parte desses atletas que deixaram de ser contemplados agora devem ser beneficiados no segundo edital do Bolsa Atleta, exclusivo para modalidades não-olímpicas ou paralímpicas. Neste edital, entretanto, não há concessão de bolsas pelos resultados em âmbito nacional, de base ou estudantil, apenas internacional.

Na comparação com o ano passado, o número de atletas contemplados na categoria Olímpico/Paraolímpico (R$ 3.100 mensais) caiu de 247 para 236, o que se justifica pelo aumento no número de beneficiados pelo Bolsa Pódio – são 230, atualmente.

Na categoria Internacional (R$ 1.850), os beneficiados passaram de 1.351 para 1.102. Na Nacional (R$ 925), de 4.467 para 4.160. Por outro lado, na categoria Estudantil (R$ 370), houve pequeno aumento, de 313 para 324, enquanto na Atleta de Base (R$ 370) passou de 289 para 271.

O edital publicado em 23 de abril deste ano (duas semanas mais tarde na comparação com 2014) previa que a divulgação dos contemplados ocorreria em 22 de julho, mas a lista só foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (5). O calendário anterior previa que os atletas só poderiam entrar com recursos até o dia 1.º de agosto - nova data não foi informada.

Em 2014, a primeira das 12 parcelas mensais da Bolsa referente ao exercício 2014 foi paga em agosto. Assim, a última delas (quitada já em fevereiro de 2015) foi referente ao mês de julho de 2015 – o Ministério à época pediu para os atletas pouparem os recursos antecipados. Mas ainda não há previsão do pagamento de agosto de 2015 para os contemplados na lista desta quarta-feira.

Os valores pagos são os mesmos há cinco anos. O último reajuste no valor das bolsas aconteceu em 20 de setembro de 2010, determinado por medida provisória assinada pelo presidente Lula. Na ocasião, o benefício pago para atletas que haviam participado dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos imediatamente anteriores (no caso, em Pequim, em 2008) passou de R$ 2,5 mil para R$ 3,1 mil. Foi o único reajuste desde a criação do programa, em 2004.

Desde setembro de 2010, o País registrou inflação de 35,75%, de acordo com medição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Caso o governo federal tivesse optado por usar o IPCA para reajustar o valor das bolsas anualmente, sempre em setembro, o benefício às categorias olímpicas e paralímpicas hoje seria de R$ 3.950.

O governo foi questionado e respondeu apenas que o Bolsa Atleta tem a finalidade de garantir “condições mínimas para que (os atletas) se dediquem a treinamentos e competições” e que “os valores por categoria são definidos por lei”.