O discurso foi um; a prática se revelou outra. Para justificar a engenharia financeira criada para bancar dois terços da obra de finalização da Arena, e assim garantir a Copa do Mundo em Curitiba, governo do estado e prefeitura garantiram que o benefício dado ao Atlético também seria repassado a Coritiba e Paraná, se eles tivessem interesse.
Um dia após a assinatura do termo de ajuste de conduta, no entanto, as duas leis, enviadas à Câmara dos Vereadores e à Assembleia Legislativa, praticamente ignoram no papel a isonomia garantida em palavras. Na mensagem enviada pela administração municipal, o projeto de lei para liberar R$ 90 milhões em títulos imobiliários é tratado diretamente como o que "institui potencial construtivo relativo ao Estádio Joaquim Américo Guimarães". Já na estadual, conta que os fundos do FDE (Fundo de Desenvolvimento Econômico) só poderão ser liberados para "apoiar financeiramente projetos de interesse público e coletivo com vistas a realização da Copa do Mundo de 2014".
As duas leis ainda terão de passar por comissões e depois serem votadas nas respectivas casas, o que só deve acontecer depois das eleições. Contudo, se não houver mudança, o texto de ambas não permite, por exemplo, que Coritiba e Paraná pleiteiem o benefício para seus estádios. "É inconstitucional, já nasceu morta. O Coritiba não só tem ideia de usar o benefício, como tem o direito. Se fizerem isso só para o Atlético vamos buscar os direitos pelos caminhos legais", reclama o vice-presidente do Alviverde, Vilson Ribeiro de Andrade, que ainda tem esperança de que as coisas mudem nas casas legislativas. "Acredito que na Assembleia e na própria Câmara é o grande momento de os deputados e vereadores corrigirem isso."
Em Porto Alegre, por exemplo, nesta semana foi aprovada uma lei de isenção de ICMS para a ampliação do Beira-Rio, estádio escolhido para sediar a Copa na cidade. No texto, entretanto, a arena que o Grêmio pretende construir, e que nada tem a ver com o Mundial, também foi isentada.
Por aqui, duas leis semelhantes de isenção para a Copa devem ser votadas nos âmbitos municipal e estadual. Como os projetos apresentados na terça-feira, nenhuma delas trata o assunto com isonomia para os outros clubes.
Prefeitura e estado afirmam que, "lá na frente", Paraná e Coritiba também poderão receber os benefícios. Entretanto, apenas para os centros de treinamento.
"Lá na frente Coritiba, Paraná, ou o Círculo Militar poderão fazer propostas, desde que tenham interesse para a Copa", afirmou Algaci Túlio, secretário especial para assuntos da Copa de 2014. "Isso [a questão da isonomia] é lá na frente. Essa [lei] agora é exclusivamente para a Arena. Nós estaremos recebendo nos próximos dias um Caderno de Encargos da Fifa sobre centro de treinamentos. Aí sim enquadraremos as obras de outros clubes", disse Luiz de Carvalho, gestor de Curitiba para a Copa.
* * * * *
Interatividade
Você acha que Coritiba e Paraná receberão no futuro o mesmo benefício dado ao Atlético para a conclusão da Arena?
Escreva para arquibancada@gazetadopovo.com.br
As cartas selecionadas serão publicadas na Gazeta Esportiva.
