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Justiça

STF derruba reeleição de Juvenal Juvêncio no São Paulo

Dirigente se aproveitou de mudança no estatuto do clube para ter um terceiro mandato

Juvenal Juvêncio alterou estatutos do São Paulo para poder ter uma segunda reeleição | Luiz Pires / Vipcomm
Juvenal Juvêncio alterou estatutos do São Paulo para poder ter uma segunda reeleição (Foto: Luiz Pires / Vipcomm)

O presidente Juvenal Juvêncio sofreu na noite de segunda-feira (14) uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux cassou a decisão que garantia uma alteração no estatuto do clube que permitia ao dirigente concorrer a um terceiro mandato. A eleição, realizada já com a mudança, ocorreu em abril e manteve Juvêncio no poder - ele derrotou Edson Lapolla por 163 a 7.

O posicionamento judicial anterior, da 8.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, tinha sido a favor da legalidade da reforma do estatuto do clube, que permitiu a Juvêncio disputar a reeleição.

A alteração do estatuto garantiu o aumento do mandato do presidente do clube de dois para três anos. Juvêncio, que assumiu em 2006, foi reeleito em 2010. Em sua interpretação, tinha o direito de se candidatar novamente, sob as novas normas aprovadas pelo Conselho Deliberativo.

O ministro Fux julgou procedente a reclamação feita por conselheiros do clube que discordavam da forma como o estatuto foi modificado. Eles afirmaram que a eleição pelo conselho foi "arquitetada tão-só para a segunda reeleição do atual presidente da Diretoria".

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