Contrabando e seus prejuízos para o Brasil e para o consumidor foram os temas principais da entrevista com o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, para o projeto #DentroDaLei. Dessa vez, quem conduziu a conversa, que aconteceu em São Paulo, foi a jornalista Madeleine Lacsko, que também é colunista da Gazeta do Povo.
Professor de Direito da FGV, pós-doutor pela Universidade de Berkeley (EUA) e doutor e mestre, também na área do Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Timm também já foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS).
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Tributação
Recentemente, o secretário coordenou o Grupo de Trabalho criado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para avaliar a possibilidade de reduzir a tributação de cigarros nacionais como forma de combater o contrabando.
A equipe também reuniu os ministérios da Saúde, da Economia e das Relações Exteriores, bem como órgãos como a Receita Federal e as polícias Federal e Rodoviária Federal.
Em busca de equilíbrio
No bate-papo, Timm falou sobre o trabalho e as conclusões da equipe, que deve continuar se reunindo em busca de um equilíbrio que possibilite, "com prudência", segundo ele, reduzir o contrabando de cigarros sem que isso gere aumento no consumo no Brasil.
"No Brasil temos um grande consumo de cigarros em faixas sociais mais vulneráveis, que são muito sensíveis a preço", ressaltou. O secretário ainda observou que o brasileiro precisa ser esclarecido para ter a noção exata do que está por trás do contrabando no Brasil: "Certamente o consumidor não tem toda a dimensão de como ele é o prejudicado."
Timm também falou sobre crimes econômicos, lembrando que organizações criminosas atuam como se fossem firmas dedicadas a atividades ilícitas. E também defendeu que, no combate ao contrabando, o país tome decisões mais racionais do que emocionais.
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