Enquanto o mercado espera regras mais rígidas, é fundamental identificar os sinais de fraude para garantir sua segurança financeira e evitar perdas.
Enquanto o mercado espera regras mais rígidas, é fundamental identificar os sinais de fraude para garantir sua segurança financeira e evitar perdas.| Foto: Shutterstock

O crescente interesse por criptoativos trouxe oportunidades para investidores mais arrojados, que desejam ganhos mais altos. Entretanto, também atraiu golpistas que se aproveitam da falta de informação e da alta volatilidade do mercado. 

Segundo dados da corretora Bitget, divulgados em junho, as perdas no mercado de criptomoedas por operações fraudulentas já somam US$ 79,1 bilhões (o equivalente a R$ 429,4 bilhões) desde 2022. 

Seguindo essa tendência, as fraudes podem levar a uma perda total anual de US$ 25,1 bilhões, ou R$ 136,3 bilhões, em 2024, o que representaria um novo recorde, ultrapassando as perdas dos dois anos anteriores somadas.

Esse cenário preocupante vem forçando uma regulação maior desse mercado no Brasil. Em novembro, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece regras de prevenção de lavagem de dinheiro por meio de negociações com ativos virtuais. A proposta ainda deve passar pelo Senado.

O texto determina que, até a regulamentação pelo Banco Central (BC), as corretoras deverão ter sede no Brasil e cadastro no COAF(Conselho de Controle de Atividades Financeiras), identificar seus clientes e manter cadastros atualizados, e adotar políticas e controles internos. A empresa também deverá manter registro de toda transação em qualquer ativo conversível em dinheiro acima de R$ 10 mil. 

O advogado Felipe Américo, especialista em Direito Penal Econômico da Beno Brandão Advogados Associados, aponta que qualquer um está sujeito a golpes em investimentos, mas que o Brasil tem características ainda mais atrativas aos criminosos. “O brasileiro, de maneira geral, é um público que apresenta a tendência de  buscar meios para rentabilizar o dinheiro de forma mais rápida que o convencional. Tal característica atrai esse público para as apostas esportivas e, também, para o investimento no mercado de criptoativos”.

Enquanto o mercado espera regras mais rígidas, é fundamental identificar os sinais para garantir sua segurança financeira e evitar perdas. Abaixo, com o auxílio de Américo, apresentamos cinco indícios de que você pode estar diante de golpes.

1. Abordagem por meio de redes sociais ou anúncios online  

A maioria das vítimas, como relata Américo, afirma ter sido abordada via redes sociais, com anúncios ou mensagens que direcionam para sites aparentemente profissionais. Esses portais muitas vezes criam uma sensação de se tratar de uma empresa de investimentos bastante sólida e estimulam o contato com um “assessor”. “Eles agem como representantes comerciais da empresa e, muitas vezes, sequer sabem que o investimento pode ser um golpe”, conta o advogado. 

2. Promessas de lucros fixos ou exorbitantes  

Ofertas que garantem retorno fixo, como “5% ao mês garantidos”, são altamente suspeitas. Américo explica que investimentos em criptomoedas são de renda variável e extremamente voláteis, ou seja, é previsível um retorno além do mercado tradicional, mas é improvável que uma empresa consiga assegurar ganhos mensais consistentes. Ele alerta que é preciso desconfiar também de promessas de lucros muito acima da média do mercado.  

3. Incentivos para aportar mais ou trazer novos investidores


Um sinal clássico de esquemas fraudulentos é o incentivo exagerado para os investidores aportarem mais dinheiro ou trazerem novos participantes. Essas práticas estão geralmente associadas a esquemas de pirâmide, onde o dinheiro de novos investidores é usado para pagar retornos aos antigos. 

Américo alerta que, em muitos casos, o golpista utiliza argumentos emocionais ou estratégias de pressão, como bônus para depósitos adicionais ou prêmios por indicar amigos e familiares. “Esses esquemas criam uma falsa sensação de lucratividade no início, mas são insustentáveis a longo prazo e deixam um rastro de prejuízo para a maioria dos envolvidos”, explica o advogado.

4. Ausência de registro na CVM  

Empresas ou intermediários que oferecem serviços de investimento em ativos digitais devem estar autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Caso contrário, estão operando irregularmente, como explica Américo. “Para se fazer qualquer oferta pública de investimento deve haver autorização da CVM. Sem isso, ela está praticando um crime”, alerta. Ou seja, mesmo uma empresa que está remunerando seus investidores por estar praticando um crime. Isso significa que ela pode ser sujeita a ordens judiciais de bloqueio a qualquer momento.

5. Dificuldade em sacar valores investidos  

O sinal mais clássico de golpe é a dificuldade ou impossibilidade de sacar os valores aplicados. O advogado explica que é quando todo o esquema pode vir à tona, visto que provoca uma espécie de “corrida aos bancos”: quando todos os investidores sentem medo e buscam sacar seus investimentos, impossibilitando à empresa honrar com todos os pagamentos. 

Como denunciar fraudes com criptoativos

Américo explica que é possível – e altamente recomendado — agir se o investidor identificar sinais de fraude ou efetivamente cair em um golpe. Constatando que a empresa não possui registro regular na CVM, ele aponta que já há o cometimento de um crime.

Devido às características desse mercado, é possível o rastreio dos bens em comparação com os investimentos comuns. “As informações desse tipo de transação são públicas e a rastreabilidade não depende de autorização judicial. Desse modo, é possível descobrir a localização dos ativos com a ajuda de especialistas. É o que fazemos no escritório quando alguém nos procura”, detalha. A partir daí, fica mais fácil localizar os ativos e pedir eventual bloqueio judicial dos bens.

Américo aponta ainda que é de extrema importância identificar esses indícios e agir com celeridade. “É comum em empresas criminosas a formação de uma estrutura complexa para ocultar o patrimônio dos investidores. É por isso que há a necessidade rastrear rapidamente os ativos e recorrer às autoridades para a aplicação de bloqueio de bens ou, até mesmo, a prisão dos envolvidos”, pontua.