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Com o aumento da digitalização e da complexidade das operações empresariais, os riscos de crimes financeiros e fraudes, tanto externos quanto internos, cresceram significativamente. Esse cenário é evidenciado por estudos recentes que destacam a percepção de risco crescente entre líderes empresariais.”
Numa pesquisa realizada em 2023 pela Compliance Week e pela Morgan Lewis, 48% dos entrevistados preveem um aumento nos riscos de suborno e corrupção para sua empresa nos próximos dois a três anos, e 39% acreditam que os riscos permanecem os mesmos.
Os números são ainda mais alarmantes no relatório de Fraude e Crimes Financeiros de 2023 da Kroll, que entrevistou 400 executivos seniores em três continentes. Entre eles, 67% preveem um aumento nos crimes financeiros no próximo ano, enquanto 57% disseram que os terceirizados, em particular, aumentam o risco desse tipo de delito.
No Brasil, onde fraudes financeiras são frequentemente citadas como desafios empresariais, os dados globais reforçam a necessidade de medidas preventivas robustas. Esse contexto destaca a importância do compliance para proteger empresas em mercados dinâmicos e de alta complexidade.
Bruna Bordini, advogada do escritório Beno Brandão Advogados Associados, enfatiza que o compliance vai além de uma simples ferramenta de correção: 'É uma cultura preventiva e estratégica essencial para o crescimento sustentável, diretamente relacionada à preservação da imagem e responsabilidade da empresa no mercado'.
Dicas de compliance para empresas
A adoção de práticas de compliance é o primeiro passo para garantir um ambiente seguro e conforme a legislação, o que inclui desde políticas internas de controle até auditorias regulares, que podem agregar uma visão imparcial e fortalecer o comprometimento com a ética e a integridade.
Como aponta Bruna, algumas medidas preventivas simples, mas eficazes, têm o poder de antever crimes e mitigar riscos.
Medidas preventivas
1. Treinamento de colaboradores: o treinamento contínuo é essencial para conscientizar os colaboradores e diretores sobre ética e políticas internas. “O compliance é uma cultura preventiva que todos devem adotar”, reforça Bruna. Essas práticas regulares ajudam a estabelecer uma mentalidade de ética e transparência.
2. Criação de um Programa de Integridade: um programa robusto de compliance inclui códigos de conduta, monitoramento de riscos, e um sistema de denúncias seguro e anônimo. Isso ajuda a identificar problemas antes que eles se tornem mais graves. A empresa também pode considerar certificações de conformidade e reforçar sua cultura de integridade por meio de campanhas internas e externas.
3. Políticas internas de compliance: estabelecer políticas internas claras é fundamental. Desde o uso de ferramentas de controle até o bloqueio de acesso a documentos, a empresa deve assegurar que dados sensíveis estejam protegidos.
Para mais detalhes sobre as medidas preventivas, clique aqui para ler o artigo “Como evitar problemas criminais na sua empresa: dicas de compliance que funcionam”.
Medidas mitigadoras
Mesmo após a identificação de um crime, a empresa deve adotar uma série de medidas já previstas para seguir o melhor caminho para diminuir os danos e proteger a imagem da empresa.
Uma investigação interna transparente e eficiente depende da condução por meio de um compliance que assegure uma apuração ética e, especialmente, na lei. Alguns pontos importantes devem constar nesse procedimento, segundo Bruna:
1. Protocolo de contenção de crise: primeiro, é importante avaliar se existe procedência na suposta prática criminosa. Após, um protocolo deve ser instaurado para evitar a destruição de provas, identificar envolvidos e testemunhas, e preservar dados. Ainda, deve-se avaliar a contratação de especialistas.
2. Cadeia de custódia: para preservar as provas, é fundamental que a organização implemente uma cadeia de custódia rigorosa e controle de acesso aos documentos e sistemas afetados. É recomendado prever procedimentos específicos, como bloqueio de contas de e-mail, restrição de acessos e cópia segura de arquivos. O cuidado para a preservação de provas digitais deve ser ainda maior, considerando a fragilidade e volatilidade dessas.
3. Acionamento de autoridades: quando o crime atingir a esfera criminal, como fraudes, corrupção, ou outros, é fundamental acionar as autoridades competentes. “A decisão deve ser guiada pelas diretrizes do compliance alinhadas às obrigações legais, avaliando sempre o impacto jurídico e a relevância do caso”, ressalta Bruna.
4. Processo disciplinar: contra os envolvidos, cabe um processo disciplinar interno que observe o direito à ampla defesa e contraditório. As medidas a serem adotadas dependem da gravidade da infração, sempre considerando a responsabilidade objetiva da organização e o impacto sobre os demais colaboradores.
5. Gestão de crise: a repercussão e a gravidade do caso podem exigir um comitê de riscos à reputação, integrando compliance e comunicação. A transparência é fundamental, com a criação de canais para responder clientes, parceiros e público, demonstrando comprometimento com a ética e a resolução dos problemas.
6. Correção: é fundamental identificar as falhas que permitiram a ocorrência do crime e desenvolver correções para evitar que se repitam. A reestruturação deve incluir o fortalecimento de controles internos, treinamentos regulares, e a revisão de políticas e procedimentos, além da inclusão de tecnologias de monitoramento.
Bruna recomenda ainda a realização de auditorias periódicas e revisões de políticas internas, para identificar vulnerabilidades e aprimorar continuamente o sistema de compliance da empresa.
"Empresas que investem em compliance não apenas protegem suas operações, mas também demonstram ao mercado e às autoridades um compromisso sólido com a ética e a transparência, fortalecendo sua posição competitiva”, aponta.
