Ouça este conteúdo
O aumento da carga tributária sobre heranças e doações reacendeu o alerta entre empresários e famílias com estruturas societárias complexas. Com a progressividade do ITCMD que pode chegar a 16% em alguns estados cresce a busca por soluções capazes de garantir liquidez imediata no momento da sucessão. Nesse cenário, os contratos de Policy Buy-Sell, apoiados por seguros de vida estruturados, passaram a ocupar papel central no planejamento sucessório e societário.
Dados do mercado indicam um crescimento de cerca de 40% na procura por seguros de vida voltados à sucessão empresarial, impulsionado pela necessidade de garantir recursos para o pagamento do imposto incidente sobre a transmissão de quotas de holdings, sem a necessidade de venda forçada de ativos estratégicos.
Segundo o advogado Marcos Costódio, do Costódio Advogados, a mudança no cenário tributário exige um novo nível de organização patrimonial. “A sucessão deixou de ser apenas uma discussão familiar e passou a ser uma questão de liquidez e continuidade empresarial. Sem planejamento, herdeiros podem ser obrigados a vender participações ou ativos para arcar com o ITCMD”, explica.
O impacto da progressividade do ITCMD
A elevação das alíquotas do ITCMD, aliada à tendência de progressividade conforme o valor do patrimônio transmitido, aumentou significativamente o custo da sucessão. Em estruturas como holdings patrimoniais e empresariais, o imposto incide sobre a transmissão das quotas, muitas vezes sem que exista caixa imediato para quitá-lo.
Esse descompasso entre patrimônio e liquidez é um dos principais riscos apontados por especialistas. Empresas familiares sólidas, mas pouco líquidas, podem enfrentar dificuldades para manter suas operações após o falecimento de um sócio se não houver planejamento prévio.
Planejamento sucessório: o advogado Marcos Costódio explica como contratos de Policy Buy-Sell, aliados a seguros de vida, ajudam a preservar empresas e evitar a venda de ativos no momento da sucessão.
Como funciona a Policy Buy-Sell
A Policy Buy-Sell é uma estrutura contratual que define previamente como se dará a transferência de participações societárias em casos como falecimento, invalidez ou saída de sócios. Normalmente, ela é combinada com seguros de vida estruturados, que garantem os recursos necessários para que os sócios remanescentes ou a própria holding adquiram as quotas do sócio falecido.
De acordo com Marcos Costódio, o grande diferencial dessa estratégia é a previsibilidade. “O seguro gera liquidez imediata, permitindo que o imposto seja pago e que a reorganização societária ocorra sem impacto operacional ou necessidade de alienar bens”, afirma.
Além da liquidez, a Policy Buy-Sell reduz conflitos entre herdeiros e sócios, pois as regras de sucessão já estão previamente pactuadas, com critérios objetivos de valuation e prazos definidos.
Entrevista | Marcos Costódio responde às principais dúvidas sobre Policy Buy-Sell e sucessão empresarial
Jornalista da Gazeta do Povo: Por que a Policy Buy-Sell passou a ser tão relevante no planejamento sucessório atual?
Advogado Marcos Costódio: Porque o aumento do ITCMD criou um problema prático de liquidez. Muitas famílias têm patrimônio elevado, mas não possuem caixa imediato para pagar o imposto sobre a transmissão de quotas. A Policy Buy-Sell, combinada com seguro de vida, resolve esse problema ao garantir recursos no momento exato da sucessão.
Jornalista da Gazeta do Povo: Esse tipo de estrutura é indicado apenas para grandes empresas?
Advogado Marcos Costódio: Não necessariamente. Ela é indicada para qualquer sociedade em que a sucessão possa gerar impacto financeiro relevante, especialmente holdings familiares e empresas com múltiplos sócios. O ponto central não é o tamanho, mas a relação entre patrimônio, liquidez e continuidade do negócio.
Jornalista da Gazeta do Povo: Quais riscos existem quando não há planejamento sucessório estruturado?
Advogado Marcos Costódio: O principal risco é a venda forçada de ativos para pagamento de impostos, o que pode desorganizar completamente a empresa ou o patrimônio familiar. Além disso, a ausência de regras claras pode gerar disputas entre herdeiros e sócios, comprometendo a governança e a própria sobrevivência do negócio.
Liquidez como elemento-chave da sucessão
Com a tendência de aumento da tributação patrimonial, o planejamento sucessório deixa de ser apenas uma medida preventiva e passa a ser uma estratégia essencial de preservação empresarial. Instrumentos como a Policy Buy-Sell demonstram que sucessão bem estruturada não trata apenas de herança, mas de continuidade, estabilidade e segurança jurídica.
Segundo o advogado Marcos Costódio, antecipar a sucessão é a melhor forma de proteger o patrimônio e evitar perdas desnecessárias.
Para saber mais sobre planejamento sucessório, Policy Buy-Sell e estruturas de liquidez, acesse e acompanhe as redes sociais do Costódio Advogados.
- Site oficial: cecadv.com.br
- Instagram: @cecadvpr
- LinkedIn: CEC Advogados
