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O divórcio pode ser um dos momentos mais difíceis na vida de uma família. As intensas emoções envolvidas muitas vezes levam a disputas judiciais longas, caras e dolorosas, deixando marcas profundas em todos os envolvidos. Diante desse cenário complexo, a advogada Daniela Frehner, do escritório Frehner de Freitas Advocacia, ressalta que a mediação oferece uma alternativa mais humana, eficiente e econômica para reorganizar a vida familiar com menos sofrimento.
A mediação como caminho para a paz e o acordo
Segundo o IBGE, o Brasil registrou mais de 440mil divórcios destes cerca de 360mil foram concedidos na seara judicial em 2023, sendo 120mil de forma não consensual, e apenas 80mil de forma extrajudicial por meio de Escrituras de divórcio. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e dos Territórios, por exemplo, no mesmo ano, conseguiu alcançar 92% de acordos com a mediação pré-processual na área de família, no Projeto Família em Foco, no qual apenas os casos em que não foi possível a obtenção de acordo viraram processos judiciais.
Economia de tempo e dinheiro com flexibilidade
Diferentemente de um processo judicial tradicional, que impõe uma decisão baseada em regras gerais e interpretações da lei, a mediação permite que o casal construa um acordo sob medida para sua realidade e as necessidades dos filhos. Cada família é única, com suas próprias dinâmicas e desafios, e a mediação reconhece essa singularidade, oferecendo soluções personalizadas, focadas em resultados práticos e reais.
Um dos maiores atrativos da mediação é o custo: geralmente, o procedimento é muito mais barato do que um litígio, que envolve custas processuais, honorários advocatícios e outras despesas significativas. Além disso, a mediação costuma levar menos tempo e oferece mais flexibilidade: diferentemente do processo judicial, em que as datas de audiências são definidas pelo judiciário sem considerar a agenda das partes, na mediação são as próprias partes que escolhem e ajustam os horários, tornando o procedimento mais ágil e menos desgastante emocionalmente.
Mediação judicial ou extrajudicial: segurança e validade
A mediação pode ocorrer na esfera judicial ou extrajudicial. Na forma judicial, ela acontece dentro do processo, garantindo maior segurança jurídica e permitindo a participação do Ministério Público quando há filhos menores, por exemplo. Já a mediação extrajudicial acontece com a contratação de mediadores privados e o acordo pode ser homologado judicialmente, passando a ter força de sentença. Isso significa que, se alguém descumprir o que foi combinado, o acordo pode ser executado de uma forma muito parecida com o que acontece com uma sentença.
Confidencialidade e a importância do diálogo
Outro ponto essencial é a confidencialidade. Enquanto processos judiciais são públicos, expondo informações sensíveis como documentos bancários, declarações de imposto de renda e detalhes íntimos da vida familiar, a mediação ocorre em ambiente sigiloso. Isso garante mais privacidade e respeito à forma de convívio das partes envolvidas, protegendo dados sensíveis da família e evitando exposições desnecessárias.
A mediação também prioriza o diálogo e a manutenção de uma relação minimamente saudável entre os pais, algo fundamental para o bem-estar dos filhos. Ao invés de cultivar ressentimentos, as partes aprendem a negociar e a cooperar em decisões que impactarão o dia a dia das crianças. Afinal de contas, mesmo que o matrimônio tenha acabado, a relação parental é para sempre. Em vez de alimentar ressentimentos, as partes aprendem a ouvir, negociar e cooperar, construindo um futuro mais leve para todos.
Um novo caminho para a vida familiar
Em resumo, a mediação reconhece a singularidade de cada família, oferecendo soluções personalizadas, com menor custo, maior rapidez e mais humanidade. Em momentos tão delicados como o divórcio, ela oferece uma alternativa mais respeitosa e eficaz para reorganizar a vida familiar.
Se você busca entender mais sobre o funcionamento da mediação familiar ou considera essa abordagem para resolver conflitos, é fundamental procurar apoio. Um profissional qualificado, seja um advogado ou um mediador judicial ou extrajudicial, pode oferecer a orientação necessária para explorar as opções e encontrar a solução mais adequada para sua família. Essa busca por informação e suporte profissional é o primeiro passo para reorganizar a vida familiar de forma consciente e construtiva.
Mediação Familiar: construindo pontes para o futuro e evitando o litígio
A mediação familiar emerge como uma ferramenta essencial para famílias que buscam resolver conflitos de forma colaborativa e duradoura. Para entender como essa abordagem vai além do mero acordo, conversamos com a advogada Daniela Frehner, especialista no tema, que compartilha insights valiosos sobre a eficácia e os benefícios da mediação.
Como a mediação ajuda a construir acordos mais duradouros e a evitar o retorno ao judiciário no futuro?
A advogada Daniela Frehner explica que o cerne da mediação reside na autonomia das partes. Segundo ela, "Na sessão de mediação, as próprias partes identificam necessidades, geram opções e criam resultados." Essa característica é crucial, pois, como Frehner salienta, "A solução nasce da lógica interna da família (e não de uma decisão heterônoma), cada membro a reconhece como 'sua', o que reduz drasticamente a tentação de litigar."
Além da autonomia, a mediação foca na restauração do diálogo. A advogada destaca que "o mediador incentiva a restauração de um diálogo eficaz que resgata a escuta ativa." Os benefícios desse aprendizado se estendem para muito além da mesa de mediação. "Esse treino comunicativo permanece após o acordo: ex-cônjuges e pais e filhos saem sabendo negociar ajustes cotidianos, antes de pensar em voltar ao fórum," afirma.
Um diferencial importante, conforme Daniela Frehner, é a capacidade de antecipar o futuro. "Perguntas focadas em 'por quê?' (interesses) e não só em 'o quê?' (posições) permitem construir cláusulas que contemplam preocupações futuras (educação dos filhos, novas uniões, mudança de cidade, reajustes financeiros)," ela exemplifica. "Um acordo prospectivo busca contemplar as necessidades das pessoas, também a longo prazo."
E para a segurança jurídica, a mediação oferece o "melhor dos dois mundos". "Com a possibilidade da homologação, o termo mediado pode converter-se em título executivo judicial, que é exigível," esclarece a Dra. Daniela. "Assim, a família tem o melhor dos dois mundos: autonomia na formulação e a executividade caso alguém descumpra." A advogada também menciona a prática de sessões de acompanhamento: "É comum prever mais de um encontro de mediação, com realização de acordo provisório, ou sessão de mediação de acompanhamento, para temas sensíveis. Isso cria um canal institucionalizado caso ajustes se façam necessários, evitando novos processos."
Mitos comuns sobre a mediação que impedem as famílias de considerá-la
Daniela Frehner aponta que muitas famílias ainda têm ideias equivocadas sobre a mediação. "Muitas famílias ainda carregam ideias equivocadas sobre a mediação, e desmistificar o procedimento é essencial para que mais pessoas o vejam como uma alternativa viável e benéfica," ela observa.
Um dos principais mitos é a falsa dicotomia entre mediação e litígio. "Às vezes, as pessoas acham que é necessário escolher entre litigar e adentrar a mediação, o que não é verdade," desmistifica a Dra., explicando que "a mediação pode se dar como uma tentativa de comunicação antes do litígio, ou até mesmo durante o processo judicial, quando se percebe uma real vontade de construir um acordo."
Outro equívoco é a busca por "punição". "Por algum motivo, ainda persiste o pensamento de que se deve 'punir o outro' no processo, como se uma sentença procedente pudesse trazer alguma reparação pelos desentendimentos passados," comenta a advogada, alertando que "na prática, porém, a sentença favorável nunca é garantida e, muitas vezes, acaba aumentando o conflito, em vez de solucioná-lo."
A confusão com outras abordagens também é comum. "Outro equívoco comum é confundir mediação com terapia ou constelação familiar," afirma a Dra. Daniela. Para ela, a mediação é distinta: "A mediação, diferente de outros métodos, está muito mais ligada à negociação estruturada e ao diálogo com foco em interesses e soluções práticas para o futuro." Esclarecer esses pontos, segundo a advogada, "ajuda a mostrar que a mediação não exclui o acesso ao judiciário, mas oferece uma oportunidade de resolver as questões de forma mais rápida, eficaz e menos custosa."
Embora a mediação seja uma excelente alternativa para muitos casos de divórcio e guarda de filhos, nem sempre é a melhor solução. Quando há urgência ou questões que exigem proteção imediata, o caminho judicial pode ser mais adequado. A advogada Daniela Frehner explica a importância de escolher o processo certo para cada situação.
Situações em que a mediação pode não ser a melhor solução para divórcio e guarda de filhos
Embora a mediação seja amplamente benéfica, a advogada Daniela Frehner ressalta que há cenários em que ela pode não ser a alternativa mais adequada. "Existem casos de conflitos em que a mediação pode não ser a medida mais adequada, como nos casos de necessidade de medidas judiciais de urgência," aponta. Ela explica que "o ritmo próprio das sessões mediadas tende a ser incompatível com a urgência da proteção necessária a alguns casos, razão pela qual o caminho judicial, com pedidos liminares, costuma ser mais eficaz para estes; uma vez estabilizada a situação, há espaço para negociar ajustes consensuais."
Outras situações específicas também demandam a via judicial, como "discussão quanto adoção, paternidade/maternidade biológica, demandam atuação judicial especificas, que também não podem ser suplantadas pela mediação." A recomendação final da especialista é clara: "Em todo o caso, para saber se um determinado caso pode ser mediado ou não, é necessário consultar um profissional da área, só ele saberá analisar com precisão a viabilidade de adoção desse mecanismo de solução de conflitos."
Os desafios dos pais para manter o diálogo e a cooperação após o divórcio e como superá-los
Mesmo após a formalização da separação, os pais enfrentam obstáculos para manter a cooperação, mesmo com uma mediação bem-sucedida. Daniela Frehner identifica a raiz desses desafios: "Quase todos esses desafios têm, no fundo, a ver com reaprender a separar dois vínculos que antes vinham misturados: o conjugal (que terminou) e o parental (que permanece)."
A advogada enfatiza a importância de desassociar mágoas do relacionamento romântico. "Se mágoas do relacionamento romântico rompido continuam vivas, qualquer troca sobre escola, médico ou férias vira palco de ressentimentos antigos," ela observa. A solução, segundo Frehner, reside em uma mudança de mentalidade: "A chave é internalizar que o ex-cônjuge virou 'co-pai' ou 'co-mãe': não precisa de intimidade emocional, mas merece respeito funcional, pois é irremovível da vida dos filhos."
Para superar esses contratempos cotidianos, a criação de regras objetivas é fundamental. "Criar regras objetivas diminui a chance de ruídos. Ao tratar a conversa como correspondência de trabalho, por exemplo, os pais deslocam o foco para a logística dos filhos, não para emoções mal resolvidas," sugere a especialista.
Em síntese, a advogada conclui que a superação desses desafios pós-divórcio exige um "reset mental". "O vínculo conjugal acabou, mas o parental é vitalício," pondera. E o impacto dessa mudança é profundo: "Quando os pais passam a ver o ex não como adversário, e sim como parceiro na missão de criar filhos saudáveis, a cooperação deixa de ser um ideal abstrato e vira prática diária. Dessa forma, o benefício que começou na mesa de mediação se consolida ao longo dos anos, protegendo as crianças e permitindo que cada adulto siga em frente sem romper o elo essencial de respeito na parentalidade," finaliza a Dra. Daniela Frehner.
A advogada Daniela Frehner, fonte desta matéria, compartilha conteúdos informativos frequentemente. Acesse seus perfis profissionais nas redes sociais:
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