Ouça este conteúdo
Você já parou para pensar no futuro da sua empresa familiar? Um dado alarmante é que a maioria dos negócios não sobrevive à transição entre gerações, e a causa muitas vezes não é a falta de lucro, mas sim a ausência de um planejamento sucessório claro.
A boa notícia é que existem formas de proteger o legado e a família ao mesmo tempo, entendendo a diferença crucial entre sucessores escolhidos como gestores e herdeiros e é justamente aí que entra a importância do planejamento sucessório em empresas familiares.
Esta matéria explora, com a ajuda dos advogados Peregrino Dias Rosa Neto e Paulo Cesar Busnardo Júnior, como a governança corporativa e a estratégia jurídica podem ser a chave para a longevidade do seu negócio.
Planejamento é a chave: profissionais experientes auxiliam famílias a estruturar a sucessão de seus negócios, garantindo tranquilidade e longevidade empresarial.
A transição de poder em empresas familiares é um tema delicado e complexo. O advogado Peregrino Dias Rosa Neto explica que, para garantir a paz e a segurança do patrimônio, é preciso entender a diferença crucial entre sucessores que serão os gestores e herdeiros.
Ele destaca a importância da assessoria jurídica para implementar esta distinção de forma segura, entre sucessores administradores e herdeiros que não atuarão na gestão do negócio, mostrando como a governança corporativa e uma política de dividendos transparente são essenciais para harmonizar os interesses de todos e prevenir conflitos.
O advogado Paulo Cesar Busnardo Júnior, especialista em planejamento sucessório, compartilha insights valiosos sobre a proteção do legado familiar.
O problema é generalizado: segundo o IBGE, a grande maioria das empresas brasileiras são familiares. No entanto, dados de institutos como o Sebrae e a consultoria PwC indicam que apenas 30% chegam à segunda geração, e somente 5% sobrevivem até a terceira. A principal causa desse fracasso?
A ausência de um planejamento sucessório adequado e os conflitos familiares. Esses números ressaltam a urgência de uma discussão profissional e estratégica sobre o futuro da empresa, muito antes que um problema sucessório se torne inevitável.
O legado em risco: por que herdeiros nem sempre garantem um planejamento sucessório em empresas familiares
Para o advogado, a distinção é fundamental. Ele explica que "o herdeiro tem o direito legal sobre o patrimônio, mas isso não significa que tenha o conhecimento ou o interesse para ser o sucessor, ou seja, a pessoa que vai dar continuidade ao negócio". O maior risco, segundo ele, é a descontinuidade da empresa, que pode ser agravada por conflitos familiares e decisões tomadas por pessoas não qualificadas. Importa a adequada preparação dos herdeiros não apenas quanto ao segmento de atuação da empresa, mas também para outras demandas atuais, de ordem ambiental e social.
O especialista ressalta que o herdeiro não gestor não precisa ficar em uma posição vulnerável. Sem um preparo adequado para o acompanhamento das finanças, do planejamento estratégico e da governança, ele pode se tornar um mero espectador.
O principal risco é que decisões equivocadas, ou até mesmo a má gestão, depreciem o valor de seu patrimônio. Por isso, o advogado enfatiza que a preparação dos herdeiros e sua participação, mesmo que de forma indireta, em um Conselho de Administração ou na definição de uma política de governança é essencial para proteger seus interesses mútuos.
Dividendos: um pilar de confiança
Segundo o advogado, a política de dividendos é um dos pilares da harmonia familiar na sucessão. Ele explica que a assessoria jurídica pode ajudar a criar regras claras e transparentes que definem como os lucros serão distribuídos. "Isso evita discussões e garante que todos os herdeiros, independentemente de sua atuação na empresa, recebam um retorno justo", afirma. A política também deve levar em conta a saúde financeira do negócio, equilibrando o pagamento de dividendos com o reinvestimento para a consolidação o crescimento da empresa.
Essa abordagem está em linha com o que o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) aponta: a sucessão deve ser planejada para todos, não apenas para o futuro gestor. Uma política de dividendos clara garante que todos os herdeiros se beneficiem do crescimento da empresa.
Acesso ao mercado: crescimento e segurança
O acesso facilitado ao mercado de capitais para empresas com faturamento anual inferior a R$ 500 milhões (as “companhias de menor porte”) é uma novidade para muitas empresas familiares. Com o novo regime simplificado da CVM (o “Fácil”), estas empresas podem captar recursos no mercado de capitais de forma menos burocrática, por meio de emissão de dívida para investidores profissionais ou oferta de ações por procedimentos simplificados.
"Essa democratização do acesso ao mercado de capitais pode fortalecer a empresa, e uma empresa mais forte é um patrimônio mais valioso para todos os herdeiros"
Paulo César Busnardo Júnior
Ele conclui que isso beneficia diretamente os herdeiros não gestores, pois seu patrimônio se valoriza sem que eles precisem se envolver diretamente nas operações. Para isso, é importante estar atento a alternativas de financiamento empresarial não exclusivamente bancárias, como o programa “Fácil” da CVM, que entra em vigor em janeiro de 2026.
A voz do especialista: entrevista com Paulo Cesar Busnardo Júnior
Para aprofundar nos desafios e soluções do planejamento sucessório, nossa reportagem conversou com o advogado Paulo Cesar Busnardo Júnior, especialista na área. De forma clara e objetiva, ele esclarece as principais dúvidas e aponta o caminho para quem busca proteger o legado familiar.
1. O papel de herdeiro e sucessor são realmente tão distintos? Na sua experiência, qual é o maior risco de não se fazer essa distinção em vida?
Para o advogado Paulo Cesar Busnardo Júnior, a distinção é fundamental. Ele explica que "o herdeiro tem o direito legal sobre o patrimônio, mas isso não significa que tenha o conhecimento ou o interesse para ser o sucessor, ou seja, a pessoa que vai dar continuidade ao negócio". O maior risco, segundo ele, é a descontinuidade da empresa, que pode ser agravada por conflitos familiares e decisões tomadas por pessoas não qualificadas.
2. Como a ausência do herdeiro no dia a dia da empresa pode impactar a governança e, por consequência, seu próprio patrimônio? Que tipo de riscos ele corre?
O advogado ressalta que o herdeiro não gestor corre o risco de ficar em uma posição vulnerável. Sem o acompanhamento das finanças, do planejamento estratégico e da governança, ele pode se tornar um mero espectador. O principal risco é que decisões equivocadas, ou até mesmo a má gestão, depreciem o valor de seu patrimônio. Por isso, o advogado enfatiza que a sua adequada preparação e participação, mesmo que de forma indireta, em um Conselho de Administração ou na definição de uma política de governança é essencial para proteger seus interesses.
3. A política de distribuição de dividendos é frequentemente um ponto de atrito familiar. Como uma boa assessoria jurídica pode mediar essa questão e garantir que todos se sintam representados?
Segundo o advogado, a política de dividendos é um dos pilares da harmonia familiar na sucessão. Ele explica que a assessoria jurídica ajuda a criar regras claras e transparentes que definem como os lucros serão distribuídos. "Isso evita discussões e garante que todos os herdeiros, independentemente de sua atuação na empresa, recebam um retorno justo", afirma. A política também deve levar em conta a saúde financeira do negócio, equilibrando o pagamento de dividendos com o reinvestimento para o crescimento, inserindo a empresa em um leque mais amplo de demandas atuais, inclusive de ordem ambiental e social.
4. O acesso ao mercado de capitais é uma novidade para muitas empresas familiares. Por que essa pode ser uma alternativa tão relevante para elas, e como os herdeiros podem se beneficiar disso?
O advogado vê a democratização do acesso ao mercado de capitais como uma oportunidade. Com o novo regime simplificado da CVM, o “Fácil”, as empresas familiares com faturamento anual até R$ 500 milhões podem ter uma oportunidade para captar recursos de forma menos burocrática, por meio de emissão de dívida para investidores profissionais ou oferta de ações por procedimentos simplificados. "Essa democratização do acesso ao mercado de capitais pode fortalecer a empresa, e uma empresa mais forte é um patrimônio mais valioso para todos os herdeiros", comenta. Ele conclui que isso beneficia diretamente os herdeiros não gestores, pois seu patrimônio se valoriza sem que eles precisem se envolver diretamente nas operações. Para isso, porém é importante estar atento a alternativas de financiamento para a empresa que vão além do segmento bancário, como o programa “Fácil” da CVM, que entra em vigor em janeiro de 2026.
5. De forma objetiva, quais são os três passos mais importantes que uma família deve seguir ao iniciar um planejamento sucessório para garantir a proteção do legado e a paz familiar?
O advogado resume os passos essenciais para um planejamento sucessório bem-sucedido:
1. Definir os papéis: A família deve ter clareza sobre implementar corretamente a distinção entre herdeiros e sucessores na administração, separando o afeto da capacidade de gestão.
2. Estabelecer a governança: Criar regras claras e órgãos de gestão (como um Conselho de Família ou de Administração) para tomar decisões de forma profissional.
3. Buscar assessoria: Contar com uma equipe de especialistas (advogados, contadores e consultores de governança) para estruturar o processo de forma legal e segura, garantindo a proteção do patrimônio, o futuro da família e a efetividade do planejamento sucessório em empresas familiares.
Quer se aprofundar em temas como planejamento sucessório, governança e proteção patrimonial? Para se manter atualizado com conteúdo relevante e informativo, siga as redes sociais do escritório Peregrino Neto Advogados.
• Instagram: @peregrinonetoadvogados/
• LinkedIn: https://br.linkedin.com/company/peregrinoneto-advogados
• Facebook: https://www.facebook.com/peregrinonetoadvogados/
