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No dia a dia, muitos médicos acumulam vínculos em hospitais, clínicas, consultórios e convênios. Essa multiplicidade de fontes de renda pode gerar situações inesperadas quando o assunto é previdência social. Muitas vezes, descontos de INSS são aplicados em cada pagamento, sem considerar o teto previdenciário mensal, o que pode resultar em contribuições acima do necessário.
Contribuição acima do teto: um erro silencioso que pode gerar prejuízo ao médico
O problema é mais comum do que parece, e poucos profissionais têm consciência de que podem estar pagando valores indevidos. Conhecer seus direitos previdenciários é fundamental para garantir que os descontos estejam corretos e evitar prejuízos financeiros desnecessários.
Quando o médico recebe de duas ou mais fontes, o INSS costuma descontar contribuição em cada pagamento. A lei, no entanto, impõe um limite claro: o teto previdenciário. Qualquer valor pago acima desse teto é considerado indevido, e a legislação permite a restituição dos valores pagos a mais nos últimos cinco anos.
Com mais de 30 anos de experiência em direito previdenciário, o escritório Soares dos Reis realiza análises detalhadas para identificar quando há contribuições indevidas, mostrando aos profissionais exatamente o que pode ser restituído.
MÉDICO E INSS: ENTREVISTA ESPECIAL PARA GAZETA DO POVO
Entrevista com o especialista: O advogado Marcus Ely, do escritório Soares dos Reis Advogados Associados, explica como médicos com múltiplos vínculos podem estar pagando INSS a mais sem perceber e quais passos seguir para recuperar valores pagos indevidamente.
1. Pergunta da Jornalista Gazeta do Povo (GPBC) Como um médico pode descobrir se está pagando INSS a mais?
Advogado Marcus Ely: A primeira etapa é revisar todos os recibos de pagamento ou holerites de cada vínculo profissional. Ao somar os descontos de cada fonte, podemos identificar se ultrapassam o teto previdenciário. O escritório realiza essa análise técnica de forma detalhada, garantindo que nada seja deixado de fora.
2. Pergunta da Jornalista Gazeta do Povo (GPBC) É possível recuperar o valor pago a mais?
Advogado Marcus Ely: Sim. A legislação permite que o contribuinte restitua valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos. O cálculo detalhado mostra exatamente o montante que pode ser recuperado.
3. Pergunta da Jornalista Gazeta do Povo (GPBC) Quais profissionais se beneficiam mais desse tipo de análise?
Advogado Marcus Ely: Médicos com vários vínculos, incluindo hospitais, clínicas, consultórios e convênios, são os principais beneficiados. Mas qualquer profissional que receba de mais de uma fonte pode estar contribuindo além do necessário.
O advogado Marcus Ely compartilha regularmente conteúdos informativos sobre direito previdenciário e questões relacionadas à contribuição social, ajudando profissionais a se manterem atualizados sobre seus direitos. Para acompanhar essas informações e receber mais conteúdos educativos, é possível seguir o trabalho dele nas redes sociais.
