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Durante séculos, a humanidade acreditou que sabia reconhecer quando a morte chegava a um vivente. A respiração cessava, o peito parava de se mover, o coração silenciava e o corpo esfriava. Mas a medicina do século XX embaralhou essa certeza ancestral.
Com acesso a tecnologias como respiradores artificiais, UTIs e transplantes de órgãos, o fim da vida deixou de ser apenas um evento biológico visível para se tornar também uma definição técnica — e que vez ou outra entra em uma controvérsia.
É justamente essa definição que a anestesiologista americana Heidi Klessig decidiu atacar em seu livro “The Brain Death Fallacy”, ("A Falácia da Morte Cerebral", em tradução livre) ainda sem tradução para o português. A autora questiona a validade da morte cerebral e sugere que o conceito teria sido consolidado menos por uma descoberta científica incontestável e mais pela necessidade prática de ampliar a oferta de órgãos para transplantes.
A alegação de Klessig toca em um dos pilares mais sensíveis da medicina: a confiança de que médicos sabem distinguir, com precisão, quando uma pessoa efetivamente morreu.
A imagem da morte encefálica desafia, em si, o senso comum. O paciente declarado morto pela falência encefálica pode continuar quente, ter batimentos cardíacos mantidos por aparelhos e apresentar funções biológicas ainda em atividade.
Para defensores do critério da morte cerebral, isso não altera o essencial: sem atividade no cérebro, de uma forma irreversível, a pessoa deixa de existir. Para os críticos, porém, a cena parece menos de um cadáver e mais de um corpo suspenso em uma zona cinzenta entre a vida e a morte.
Quando surgiu o conceito de morte cerebral?
As bases para a compreensão do que é a morte cerebral estão em um artigo científico escrito pelos neurologistas franceses Pierre Mollaret e Maurice Goulon em 1959. O artigo “Le coma dépassé”, originalmente publicado na Revue Neurologique, é um marco na medicina intensiva e na bioética por descrever um estado de comprometimento neurológico tão profundo que vai além do coma.
O artigo tem esse peso por ter sido a primeira vez em que, de forma sistematizada, se propôs que a verdadeira morte de uma pessoa ocorre pela destruição definitiva e irreversível das funções cerebrais, independentemente de o coração continuar batendo com o auxílio de aparelhos.
Na década seguinte, em 1968, um comitê executivo interno da faculdade de Medicina de Harvard publicou outro artigo com o objetivo de estabelecer parâmteros para que o coma irreversível fosse admitido como um novo critério de morte. Em 1981, uma lei nos Estados Unidos padronizou a forma como os médicos deveriam determinar a morte de uma pessoa.
O texto é simples e direto, e determina que deve ser declarada morta a pessoa que sustentar uma dentre duas condições: o fim irreversível das funções respiratórias e circulatórias; ou o fim irreversível de todas as funções cerebrais, incluindo o tronco encefálico.
A morte cerebral é irreversível?
Há muitos artigos científicos escritos apenas para detalhar o que precisa ser observado para que seja declarada a morte cerebral de um paciente. Em comum, a noção de que o tronco encefálico é a última estrutura cerebral a perder sua função. Uma vez que essa função é perdida, a respiração cessa primeiro e o coração para logo em seguida.
Neste artigo, por exemplo, os autores são claros ao afirmar que “uma vez comprovada uma lesão neurológica estrutural catastrófica e intratável nesse estado de suporte, a recuperação não ocorre e não há intervenção médica ou cirúrgica eficaz conhecida”.
Se o paciente puder ser intubado, oxigenado, reidratado e colocado sob medicação para manter a circulação sanguínea, quadros como arritmia cardíaca e a coagulação do sangue dentro dos vasos podem ser adiados. Ainda assim, essas medidas de suporte são complexas, frequentemente falham e a capacidade de manter um paciente em morte encefálica vivo é praticamente impossível, apontam os autores.
Autora traz relatos de “sobreviventes” de morte cerebral
Para a anestesiologista Heidi Klessig, autora de “The Brain Death Fallacy”, é neste momento que aparece a real intenção daqueles que defendem o conceito de morte cerebral. Em seu livro, ela afirma ter presenciado “um ato bárbaro” quando estava na fase final de sua preparação na residência médica.
“Fui instruída para ir até a UTI e preparar um jovem em ‘morte cerebral’ para uma cirurgia de retirada de órgãos para doação”, conta. “Nos exames preliminares, fiquei surpresa ao ver que ele se parecia muito com outros pacientes em estado crítico, até melhor do que alguns deles”, ela descreve.
Klessig continua: “ele estava quente, seu coração batia e os monitores mostravam todos os sinais vitais. Ainda assim, foi declarado ‘morto’ por um neurologista. Durante a cirurgia, ele reagiu aos cortes, e foi necessária uma dose convencional de anestesia. Como residente, obedeci ao que me foi ordenado. Meus olhos testemunharam um ato bárbaro que acabou com a vida daquele jovem naquele dia, e eu fui cúmplice”.
Além do livro, a médica aposentada mantém um site no qual defende que a reclassificação de coma irreversível como morte foi uma forma encontrada para aumentar a oferta de órgãos para doação. “Pessoas em coma irreversível têm corações batendo e pulmões respirando. Portanto seus órgãos são mantidos em boas condições para a coleta”, afirma.
O site ainda traz dezenas de relatos de pessoas que, segundo Klessig, são sobreviventes do diagnóstico de morte cerebral. Casos como o do bebê Harrison Ellmer, diagnosticado com morte cerebral em janeiro de 2013, com apenas três semanas de vida. De acordo com o site, ele se recuperou quase completamente, apresentando apenas complicações leves.
Ou o caso da adolescente Jahi Mcmath, que foi declarada morta aos 13 anos por uma junta médica no estado da Califórnia. Os pais não se conformaram com o diagnóstico e conseguiram a transferência da filha para um hospital de Nova Jersey. Ela sobreviveu por mais cinco anos em estado vegetativo, e foi declarada morta em 2018 em consequência de uma insuficiência hepática.
“Ao jovem com dano cerebral que merecia minha proteção, mas foi levado por mim para a sala de cirurgia para coleta de órgãos durante meu período de treinamento, eu peço perdão. Não pensei sobre o que era a verdade. Me disseram que você estava em ‘morte cerebral’, e eu acreditei porque eles tinham autoridade sobre mim”, escreve Klessig em seu livro.
O que o Vaticano diz sobre a morte cerebral?
A polêmica sobre se a morte cerebral é ou não o estágio final dos humanos na vida terrena se estende até o Vaticano. Em 2008 duas publicações ligadas à Santa Sé mostraram posições antagônicas no mesmo ano, em 2008.
De um lado, o jornal L’Osservatore Romano (ligado à Santa Sé) publicou um artigo intitulado “Os Sinais da Morte”, no qual havia a defesa de que a declaração de “morte cerebral” não seja o parâmetro para definir o fim da vida, devido aos avanços científicos, o que teria respaldo de juristas, médicos e filósofos.
Assinado pela jornalista e historiadora Lucetta Scaraffia, então vice-presidente da associação católica Ciência e Vida, o texto alega que a “morte cerebral não corresponde à morte do ser humano” e reconhece que a Igreja se encontra em situação delicada, porque “a ideia de que a pessoa deixa de existir quando o cérebro para de funcionar considera a existência do ser levando em conta somente o funcionamento cerebral”.
À época, o diretor de imprensa da Santa Sé, padre Federico Lombardi, divulgou nota classificando o artigo como “interessante”, mas ressalvou que o texto “não pode ser considerado como uma posição do magistério da Igreja”.
De outro lado, o autoexplicativo artigo “Por que o conceito de morte cerebral é válido como definição de morte”, publicado pela Pontifícia Academia de Ciências do Vaticano traz em sua primeira página o que chama de “um esclarecimento” sobre o assunto.
“A morte cerebral não é um sinônimo para a morte, não implica a morte, nem se equipara à morte. [A morte cerebral] é a morte. Se os critérios para a morte cerebral não forem atendidos, a barreira entre a vida e a morte não é atravessada, não importa o quão severo ou irreversível possa ser o dano cerebral”, aponta.
Como a morte cerebral é tratada no Brasil?
No Brasil, os critérios para determinação da morte encefálica foram definidos pelo Conselho Federal de Medicina em 1997, sendo válidos para todo o território nacional. Uma resolução de 2017 atualizou a metodologia ao trazer como obrigatórios alguns exames pré e pós diagnóstico. Além disso, estabeleceu que essa identificação de morte cerebral só pode ser feita por médicos com capacitação específica para tal.
Foi mantida a necessidade de se realizar dois exames clínicos por dois médicos diferentes. Mas agora, a partir dessa nova determinação, além do neurologista ou neurocirurgião, o intensivista e o emergencista fazem parte dos especialistas que, quando devidamente capacitados, podem realizar a determinação da morte cerebral.
