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Após 15 anos, Brasil volta a avançar em liberdade econômica

  • PorLuan Sperandio, especial para a Gazeta do Povo
  • 01/04/2020 18:23
Após 15 anos, Brasil volta a avançar em liberdade econômica
| Foto: Imagem de <a href="https://pixabay.com/pt/users/geralt-9301/?utm_source=link-attribution&amp;utm_medium=referral&amp;utm_campaign=image&amp;utm_content=544956">Gerd Altmann</a> por <a href="https://pixabay.com/pt/?utm_source=link-attribution&amp;utm_medium=referral&amp;utm_campaign=image&amp;utm_content=544956">Pixabay</a>

Após 15 anos de declínio no Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation, o Brasil voltou a registrar melhorias no indicador na edição de 2020. Publicado com exclusividade pela Gazeta do Povo em parceria com o Instituto Monte Castelo, em 2018 o país chegou a pontuar apenas 51,4 pontos, o pior resultado desde que o ranking foi criado, em 1995. Há apenas dois anos o Brasil estava próximo dos países reprimidos economicamente, na 153º colocação.

Após reformas como a previdenciária e a desburocratização promovida pela lei de liberdade econômica, nos últimos dois índices o país inverteu a trajetória de queda e agora pontua 53,7, a melhor pontuação desde 2017. No último ano, o Brasil cresceu 1,8 ponto, sendo o 36º que mais avançou em liberdade econômica entre todos os países avaliados, alcançando a 144º posição. Porém o país já foi mais livre, e a crise provocada pelo coronavírus pode colocar os avanços recentes em xeque.

O coordenador do Centro de Liberdade Econômica da Universidade Mackenzie, Vladimir Maciel, explica que o estudo pode auxiliar na tomada de decisão para orientar políticas públicas. “É uma medida objetiva, com metodologia transparente e rastreável, caracterizando o que é liberdade econômica e como medi-la. Com isso podemos comparar os países e avaliar quais foram as boas práticas que tornaram esses países melhores e quais são as práticas ruins que precisam ser evitadas”, afirma.

Para Maciel, os levantamentos tornam uma discussão que seria mais filosófica a respeito do liberalismo econômico e dos benefícios da liberdade em uma discussão concreta para políticas públicas. “O levantamento não é importante apenas para autoridades governamentais tomarem decisões, mas para que a sociedade civil possa pressionar governantes para irem nessa direção”, diz.

O que melhorou e o que piorou

Há 12 critérios avaliados pelo levantamento da Heritage Foundation, divididos em quatro categorias: estado de direito, tamanho do governo e eficiência regulatória. Todos os critérios recebem o mesmo peso no cálculo do índice, que segue de 0 a 100 – para ser considerado livre, um país precisa receber mais de 80 pontos. Os majoritariamente livres ficam com notas de 70 a 79,9 (Chile, por exemplo). Os moderadamente livres, de 60 a 69,9 (Uruguai). Os majoritariamente não-livres vão de 50 a 59,9 (estamos no mesmo grupo da Argentina) e os reprimidos não alcançam os 49,9 pontos (a Venezuela está aí).

O Brasil piorou em alguns indicadores em 2020, como o sistema judicial e o tamanho do governo. Porém as melhorias em liberdade de investimento, abertura de negócios e integridade governamental compensaram e o país avançou na pontuação geral.

O indicador mais preocupante para o país segue sendo o da saúde fiscal, com uma pontuação de apenas 4,6, ante o 5,9 registrado no ano anterior. Isso em uma escala que vai até 100.

O déficit público em 2019 foi de R$ 95,1 bilhões, menor do que os R$ 120,3 bilhões registrados em 2018. Porém o resultado foi obtido a partir de receitas extraordinárias, com as despesas obrigatórias subindo.

No passado o Brasil foi mais livre

Em 2003 o Brasil pontuou 72ª colocação global, com 63,4 pontos — o suficiente para a classificação de uma economia majoritariamente livre. De lá para cá, o país ficou menos livre enquanto a média de liberdade econômica no mundo aumentou.

Atualmente o país é classificado como uma economia majoritariamente não-livre, sendo o sétimo menos livre entre os 32 países das Américas, e com pontuação abaixo das médias regional e mundial. Em última análise, o Brasil é o 36º país mais hostil à geração de riqueza entre todos os analisados.

Segundo Maciel, até o começo da década de 2000 e final do primeiro mandato de Lula, o Brasil registrou avanços a partir de superávits primários e as intervenções governamentais eram mais tímidas. “Não avançamos muito rapidamente à época, mas não estávamos piorando. Havia uma condução de política monetária sóbria, controle de inflação e redução da dívida pública”, analisa.

Porém, o país começou gradativamente a perder liberdade econômica e posições no ranking especialmente a partir da crise de 2008. “Houve um ponto de inflexão a partir desse período e estamos pagando esta conta até hoje. Os indicadores de liberdade econômica pioram, os casos de corrupção se proliferam e a insegurança jurídica começa a aflorar. Nas finanças públicas, há uma reversão: de superávit passamos a registrar consecutivos déficits, há crescimento da dívida pública e do tamanho do governo”, diz.

“Começamos a ter uma retomada apenas a partir do Governo Temer, mas comparado a outros países ainda estamos avançando de forma muito lenta. Vale lembrar que no começo dos anos 2000 o nosso resultado em liberdade econômica não era muito bom, apenas menos pior do que agora”, diz.

Benefícios de maior liberdade econômica

Maciel explica que uma liberdade econômica está associada a maior desenvolvimento econômico e social. “Os pobres de países com maior liberdade econômica tendem a ter um nível de renda maior do que os pobres dos países em menor liberdade econômica”, afirma.

Segundo o professor, os dados mostram que não há correlação entre liberdade econômica e desigualdade.

“Uma crítica comum ao liberalismo é que ele levaria a uma maior desigualdade social, mas os dados não mostram que maior liberdade econômica leva a maior desigualdade econômica: o estudo mostra que ela não promove maior igualdade social, mas também não promove maior desigualdade”, afirma. “Há uma correlação positiva entre maior liberdade econômica e educação e inovação. Em última instância, se dermos liberdade para agentes decidirem como produzir, de que forma e para quem, o resultado final do ponto de vista social é melhor”.

Como o coronavírus pode atrapalhar

O coronavírus é uma crise de saúde que tem impactos na economia. Dessa forma, há o receio de que as medidas de aumento de gastos, subsídios e crédito tomadas pelo governo brasileiro e pelo Banco Central para minimizar os impactos possam atrapalhar os resultados futuros no desenvolvimento de liberdade econômica.

“Uma das dimensões analisadas pelo estudo é o tamanho do governo, que engloba os gastos e a parte de receitas tributárias, mas não necessariamente o resultado final será ruim como um todo desde que o gasto do governo aumente apenas de forma temporária”, afirma Maciel.

Além disso, entre as medidas estão o corte de impostos de diversos produtos, o que pode significar em uma redução no ano da carga tributária. Segundo o professor, uma coisa pode vir a compensar a outra. “O que não será compensado é o aumento da dívida pública, que deve ocorrer no mundo todo. Além disso, a credibilidade monetária pode ser afetada com o nível de emissão aumentando. A depender do processo, pode causar aumento de inflação a médio prazo”, aponta.

O professor aponta ainda que as políticas anticíclicas para estimular a economia não podem “ter duração eterna” como fizeram os governos Lula e Dilma após a crise de 2008.

“Medidas emergenciais não podem acontecer de modo que o gasto adicional e a emissão monetária se perpetue na economia: isso precisa ser compensado para que o tamanho do governo não aumente e para que haja equilíbrio nas finanças públicas, já combalidas do país”.

Além de desmontar a estrutura de políticas governamentais que está sendo feita agora para amenizar os impactos do coronavírus, Maciel lista medidas medidas estruturais que precisam ser feitas em paralelo para que o país evolua mais em liberdade econômica:

“É essencial haver uma reforma tributária, a reforma administrativa, um programa mais intenso de privatizações e desregulamentação e melhoria do ambiente de negócios para não entrarmos em um buraco e não conseguirmos sair dele".

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Comentários [ 16 ]

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  • R

    Roberto Garcia

    ± 10 minutos

    Um país que tem liberdade econômica fica infinitamente melhor e quem tem falta de liberdade fica infinitamente pior. Isso é fato real, comprovável. Então como é que um cabeça de bagre entende isso ?

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    • F

      Fernando Cavalcante

      ± 2 horas

      Não teremos liberdade econômica enquanto não for feita uma reforma radical do Judiciário, extinguindo o TSE, os Conselhos e diversas instâncias, reduzindo os salários nababescos e acabando com a possibilidade de que eles mesmos decidam sobre seus rendimentos.

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        __Conje!__

        ± 5 horas

        Hum hum. Aqueles empresário (tipo véio da Havan e do Madero, sabe), que tanto pregavam o tal Estado mínimo e a tal liberdade econômica, proclamavam o discurso com a mãozinha agarrada na barra da saia do Estado. São estes que pregam a "liberdade" (econômica) e que tem lobistas dentro do Congresso Nacional e no Palácio do Planalto, doam $ para a campanha, fazem campanha (tipo FIESP). São sim hipócritas e maldosos. A tal liberdade é em benefício próprio e ferram com o resto do país. Veja o véio do Madero? não conseguiu segurar 600 funcionário por 2-3 meses! Grande responsabilidade social, nossa. QUanto lucrou em cada sanduíche nos últimos anos. São hipócritas e malignos.

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        1 Respostas
        • G

          Gustavo Augusto Druziki

          ± 5 horas

          Bom mesmo era o Lula, que pegava o dinheiro dos impostos que estas empresas geravam entre outras, e enfiavam no rabo próprio ou para comprar mortadela para vocês chuparem. *******.

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      • L

        Luiz Renato Stival

        ± 6 horas

        A PERGUNTA QUE SE FAZ: O CONGRESSO, E O STF TEM ACESSO À ESSA MATÉRIA? POIS NÃO ADIANTA O PAÍS TER UM PESSOAL DISPOSTO A TRABALHAR PELA LIBERDADE ECONÔMICA, SE O CONGRESSO TEM DOIS LIDERES QUE TUDO FAZEM PARA QUE AS COISAS NÃO DEEM CERTO. A VERDADE É QUE SE O CONGRESSO E O STF NÃO RECEBEREM O SEU CAIXINHA "ACORDOS" NÃO OCORRERÁ EVOLUÇÃO NO PAÍS. CONTINUARÁ APENAS UMA PARTE TRABALHANDO E DUAS PARTES USUFRUINDO.

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        • J

          JOSMAR PORTUGAL VAZ

          ± 6 horas

          Congresso corrupto com o tal Maia e alcolumbre é um stf igualzinho, que trabalham contra o nosso o nosso povo, roubando, destruindo e impedindo que o país saia do fundo do poço aonde foi jogado pela quadrilha do pt . Bolsonaro veio e está aí para mudar com um ministério jamais visto na nossa história democrática. O pior é que nos vemos todos os dias a mídia comunista só colocando merrdda no ventilador. Isto é uma vergonha !

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          • J

            JOSMAR PORTUGAL VAZ

            ± 6 horas

            Congresso corrupto com o tal Maia e alcolumbre é um stf igualzinho, que trabalham contra o nosso o nosso povo, roubando, destruindo e impedindo que o país saia do fundo do posso aonde foi jogado pela quadrilha do pt . Bolsonaro veio e está aí para mudar com um ministério jamais visto na nossa história democrática. O pior é que nos vemos todos os dias a mídia comunista só colocando merrdda no ventilador. Isto é uma vergonha !

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              __Conje!__

              ± 5 horas

              Decerto o teu amado presidente é limpo e puro. Te manca! Passou 30 anos dentro do Congresso, na escuridão. Nunca fez questão de aparecer. O caos e a histeria coletiva o elegeram fácil. A coisa foi tão bem feita que nem precisou ir em debate e, a besteira que falou pré-campanha foi suficiente para o eleger. Aí se vê que o problema não é o político em si, mas o povo bobão.

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          • J

            joão José Augusto Mendes

            ± 8 horas

            Bastante interessante, desde que seja uma ferramenta que oriente os responsáveis pela administração pública. Precisamos de pelo menos 12 anos de governo sério e comprometido com o crescimento do pais que consiga uma injeção de confiança e estabilidade jurídica para que o capital externo alavanque nosso crescimento. Nosso capital interno é irrisório e só sai da toca a custas de inúmeros incentivos governamentais.

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              __Conje!__

              ± 5 horas

              O Brasil estava há 1 ano e 2 meses esperando um milagre externo: o tal investidor tirou o dinheiro do país e o vírus entrou. Portanto, caia na real. Não existe governo sério, muito menos comprometido com o crescimento do país. Os governos não são sérios e estão comprometidos consigo mesmos, de forma profana. O povo brasileiro é abestalhado e não aprendeu nada com os 30 anos de democracia.

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          • M

            MAURICIO FABIANO MAZUR

            ± 10 horas

            Com essa crise e com o novo assistencialismo regredimos 18 anos! Voltamos há 2002!

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              __Conje!__

              ± 5 horas

              Te manca homem!

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          • E

            Edson

            ± 13 horas

            Isso mostra o quanto o povo brasileiro precisa agir, com ou sem pandemia, para limpar esse congresso e colocar o STF de volta ao seu lugar. Precisamos, a qualquer preço, aproveitar o Governo que está ai - com essa excelente equipe de ministros - e desmontar esse estado inchado enquanto ainda é possível. A responsabilidade é só desse congresso podre, corrupto e inimigo da nação que precisa ser urgentemente removido juntamente com todos os excessos acumulados do funcionalismo público.

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              __Conje!__

              ± 5 horas

              Decerto a matilha bolsonarista vai limpar o Congresso e o STF. Se liga homem! Vai lavar louça e limpar a tua casa. Onde já se viu um miliciano se arvorar o "limpador" da República. Situe-se. Toma ai um balde de água gelada na cara e um espelhinho.

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          • S

            salcutrim

            ± 16 horas

            Com um congresso como o nosso, que nao pensa no pais, nuca chegaremos la. Paulo Guedes esta fazendo de tudo, juntamente com MOro e todos os outros ministros do governo pra mudar isso, mas os Mais, Alcolumbres e outros sanguessugas, nao deixam o pais mudar. Triste nosso fim, Elegemos um bom presidente que formou uma equipe porreta, mas um congresso do mal...so mesmo o coronavirus pra nos ajudar limpando alguns deles.

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