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A rápida adoção da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário brasileiro, exemplificada pelo aumento explosivo de produtividade de um juiz no Maranhão, levanta debates sobre eficiência, ética e a possibilidade de substituição de humanos por sistemas automatizados nas cortes.
Como a tecnologia aumentou a produção de sentenças no Maranhão?
Um juiz na cidade de Balsas saltou de uma média de 80 para 969 sentenças mensais com o auxílio de ferramentas de IA. No entanto, o magistrado acabou afastado após a Corregedoria identificar erros graves, como a aplicação de precedentes inexistentes — decisões anteriores que nunca ocorreram, mas que o sistema 'inventou' ou utilizou sem a devida conferência humana.
O Judiciário brasileiro já utiliza IA de forma oficial?
Sim. Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que quase 46% dos tribunais do país já usam essas ferramentas. Atualmente, o foco está em tarefas burocráticas e de texto, como resumir processos longos, organizar documentos e conferir ortografia, ajudando a acelerar os trâmites administrativos.
Quais são os principais riscos de deixar uma máquina julgar pessoas?
O maior perigo é a chamada 'reciclagem jurídica', onde o sistema repete decisões do passado, perpetuando erros e preconceitos. Além disso, existe a 'caixa-preta': muitas vezes não se sabe como a IA chegou a uma conclusão. Se o motivo da derrota no processo não for claro, o direito da pessoa de recorrer e reclamar fica prejudicado.
A IA pode realmente substituir a figura do juiz no futuro?
Especialistas acreditam que, tecnicamente, isso será possível em instâncias menores e casos repetitivos. Porém, julgar exige compreensão de contexto e discernimento ético, capacidades que a IA ainda não tem. Para que isso ocorra, seria necessária uma nova legislação em que a sociedade confiasse plenamente no veredito de uma máquina.
Existe regulamentação para o uso dessa tecnologia na Justiça?
Ainda é incipiente. O CNJ emitiu uma resolução em 2025 para reforçar o uso da IA apenas como apoio. No Congresso, há projetos de lei tentando criar regras gerais, enquanto estados como o Paraná já estabelecem diretrizes éticas e de transparência para que servidores públicos não usem a ferramenta de forma descontrolada ou sem supervisão.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
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