Por serem os líderes mundiais em inovação, os norte-americanos, claro, estão alertas ao desenvolvimento tecnológico dos carros. Mas, de acordo com um estudo publicado pela AAA (American Automobile Association), 73% dos norte-americanos têm medo de andar num veículo autônomo.
Os legisladores locais tampouco estão imunes a isso. Depois que um carro autônomo matou tragicamente um pedestre no Arizona, o governador Doug Ducey ordenou que a Uber suspendesse os testes com carros autônomos nas rodovias do estado.
Claro que carros autônomos ainda precisam de melhorias que os tornem mais seguros. Mas, em vez de analisarmos os problemas com estes veículos, seria melhor reconhecer seus múltiplos benefícios — porque um futuro com carros autônomos significa um futuro no qual finalmente podemos nos livrar da opressão policial nas ruas e rodovias.
O problema do policiamento
Não é algo em que pensamos com frequência, mas, só de colocar o carro na estrada, os motoristas abdicam de seus direitos garantidos pela Quarta Emenda [norma que garante aos cidadãos a proteção contra busca e apreensão abusivas de agentes estatais]. A ameaça constante do policiamento estraga a experiência do cidadão ao volante.
Como a ex-professora de direito de Stanford Michelle Alexander documenta em seu livro ‘The New Jim Crow’ [A nova segregação, em tradução livre], a polícia rotineiramente aborda motorista por conta de infrações menores de trânsito. Em 2015, 21,8 milhões de norte-americanos foram abordados em blitz, de acordo com o Departamento de Estatísticas Judiciais.
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Em geral, a polícia usa inflações de trânsito como pretexto para vasculhar os carros. Na teoria, os cidadãos podem se recusar a permitir isso, mas, na prática, a polícia usa várias técnicas de conseguir o “consentimento” dos cidadãos.
Eles costumam contar com a triste realidade de que as pessoas não sabem que têm o direito de não permitir a busca em seus carros – ou se sentem constrangidas ao contrariar um policial. Como diz Alexander, “buscas permitidas são importantes para a polícia porque praticamente ninguém tem coragem de dizer não”. A polícia também pode chamar cães farejadores para inspecionar o carro, apesar de estes cachorros geralmente só confirmarem aquilo de que seus adestradores já suspeitam.
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A quantidade absurda de leis de trânsito em várias cidades dá à polícia margem para abordar quem ela bem entender. Como D. Arthur Kelsey, ex-juiz do Tribunal de Apelações Criminais da Virgínia, diz, “a teia contemporânea de regulamentações sobre os veículos motorizados é tão densa que todo motorista corre o risco de ser pego sempre que vai de carro até o mercadinho da esquina”.
As buscas policiais discricionárias têm um claro impacto racial também. Frank R. Baumgartner, Derek A. Epp e Kelsey Shoub analisaram 20 milhões de abordagens em seu livro ‘Suspect Citizens’ [Cidadãos Suspeitos, em tradução livre] e descobriram que “só de entrar num carro, um motorista negro tem duas vezes mais chance de ser abordado [em comparação com um motorista branco] e quatro vezes mais chance de ter seu carro vasculhado”. O que é estranho, já que a probabilidade de encontrar contrabando no carro de motoristas brancos é maior.
Mas carros autônomos podem nos ajudar com isso, já que estão programados a seguir à risca todas as leis de trânsito. Na verdade, eles praticamente nunca cometem infrações – o que, para as minorias, representa um alívio à violência das inspeções policiais. Se pretendemos construir uma sociedade racialmente mais justa, aceitar a ideia de carros autônomos talvez seja um pequeno, mas importante, passo.
Alguns obstáculos pelo caminho
Há dois grandes obstáculos legislativos ainda no caminho dos carros autônomos. Alguns estados, reagindo aos graves acidentes envolvendo veículos autônomos, os proibiram completamente. Foi essa a decisão que o governo do Arizona, Doug Ducey, tomou.
Claro que é preciso fazer muito mais para melhorar a segurança dos veículos autônomos. Mas temos de nos lembrar de que 40.100 pessoas morreram em acidentes de carro em 2017 [no Brasil, foram 37.345 mortes no trânsito em 2016] e que 94% dos acidentes são causados por erro humano.
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Carros autônomos ganham as manchetes quando apresentam defeito, mas eles não dirigem depois de beber, não mandam mensagens ao volante nem abrem ruidosamente uma lata de Pepsi ao mesmo tempo em que cruzam três pistas para pegar uma saída.
A tecnologia promete diminuir substancialmente os acidentes de carro; um estudo descobriu que carros autônomos podem reduzir as mortes de trânsito em até 90%. Os legisladores deveriam se lembrar disso quando decidem se permitem ou não veículos autônomos em seus estados.
O segundo empecilho legislativo é a colcha de retalhos de regulamentação estatal que impede as empresas de operarem em grande escala. Em outubro, por exemplo, o governador de Illinois, Bruce Rauner, assinou o Decreto 2018-13, que permite o uso de carros autônomos desde que haja um motorista habilitado atrás do volante.
Por outro lado, os decretos do governador de Ohio, John Kasich, determinam que os carros precisam de um operador, apesar de esta pessoa poder ficar do lado de fora do veículo. A Califórnia, que recentemente permitiu que a Waymo testasse carros completamente autônomos, também exige que os veículos tenham um “operador remoto” à disposição.
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Estas regulamentações estatais conflitantes geram incertezas para as empresas que tentam empregar veículos autônomos – sobretudo quando estados como o Arizona rescindem permissões anteriormente concedidas.
Uma lei federal ordenando que os cinquenta estados permitissem carros autônomos certamente se sobreporia à soberania dos estados. Mas o mercado talvez resolva este problema. Hipoteticamente, se o Colorado adotar carros autônomos e Arizona os proibir, os cidadãos do Colorado deixarão de entrar em Arizona. A diminuição na renda do turismo provavelmente levaria Arizona a aceitar os veículos autônomos.
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Por fim, cabe aos legisladores de cada estado tomar a decisão de aceitar a existência de carros autônomos. As abordagens policiais discricionárias infringem nossos direitos garantidos pela Quarta Emenda e, para as minorias, representam desafios ainda maiores do que aqueles que elas enfrentam. Já é hora de superar o medo do futuro e aceitar o tipo de tecnologia que vai ajudar a melhorar um pouco nossa sociedade.
Julian Adorney é colaborador do Young Voices. Já escreveu para FEE, Playboy, National Review, The Federalist e escreve no blog The Empathetic Libertarian
Tradução: Paulo Polzonoff Jr.
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