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Jordan Peterson
Jordan B. Peterson em evento da Flórida, 2018.| Foto: Gage Skidmore/Flickr

O psicólogo, escritor e intelectual público canadense Jordan Peterson anunciou nesta quarta-feira (17), no X, que esgotou seus recursos legais contra um processo disciplinar instalado contra ele pelo Conselho de Psicólogos da Província de Ontário (CPO). Se quiser manter sua licença como terapeuta psicológico, ele terá que se submeter a um programa de reeducação em uso de redes sociais do CPO. Apesar de ele não ter violado leis, os tribunais decidiram que o órgão regulatório pode limitar a expressão de profissionais da área.

"Uma alta corte do Canadá decidiu que o CPO de fato tem o direito de me condenar a um campo de reeducação", contou Peterson, autor do livro "12 Regras para a Vida" (Alta Books, 2018). Agora "é capitular para burocratas mesquinhos e a turba woke desorientada ou perder minha licença profissional", completou. Ele terminou com um recado: "a guerra mal começou. Não há nada que vocês possam tomar de mim que eu não esteja disposto a perder. Cuidado. Sério. Vocês foram avisados".

A decisão foi do Tribunal de Apelações de Ontário, sem explicações, o que o jornal National Post diz que é normal para esse tipo de trâmite. "Creio que a decisão abre precedente para que órgãos regulatórios sejam mais agressivos", disse ao jornal Howard Levitt, advogado de Peterson. Para ele, é estranho que as cortes não tenham aproveitado o caso para estabelecer limites mais claros da liberdade de expressão dos profissionais frente aos conselhos de classe que os regulam e representam.

Como sugere o nome do tribunal, foi a segunda derrota de Peterson, depois que o Tribunal da Divisão de Ontário decidiu o mesmo em agosto passado. A disputa judicial durou dois anos.

O processo disciplinar contra Peterson aconteceu por manifestações dele nas redes sociais denunciadas ao CPO. Um dos posts é de maio de 2022, quando o psicólogo reagiu a uma capa de revista com uma modelo gorda: "Desculpem. Isso não é bonito. E nenhuma quantidade de tolerância autoritária vai mudar isso".

Em outra publicação, Peterson reagiu à transição de gênero do ator Elliot Page: "um médico criminoso removeu seus seios". As denúncias também citam as opiniões do intelectual sobre o aquecimento global e conduta supostamente agressiva contra o ex-secretário geral do primeiro-ministro Justin Trudeau.

Peterson, que também é professor emérito de psicologia na Universidade de Toronto, pausou suas atividades de terapeuta desde 2017, um ano depois de ser alçado à fama internacional por criticar um projeto de lei (C-16). O projeto, que se tornou lei em 2017, acrescenta expressão e identidade de gênero entre características protegidas pela Lei Canadense de Direitos Humanos.

Peterson argumentou que o projeto criava algo sem precedentes para uma democracia liberal, a "expressão compelida". Um canadense estaria obrigado, por exemplo, a usar novos pronomes inventados por ativistas identitários, com potencial de ser preso em caso de recusa. A tese é controversa entre juristas, mas há profissionais do Direito que concordam com Peterson. Já em novembro de 2017, ativistas tentaram usar a lei contra uma professora assistente da Universidade Wilfrid Laurier por exibir vídeos da crítica de Peterson à lei em sala de aula.

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