Liberdade religiosa: justiça da Finlândia julga citação bíblica como “discurso de ódio”

• 0

Uma deputada cristã finlandesa está sendo julgada em um tribunal de seu país por “discurso de ódio”, após expressar convicções tradicionais sobre o casamento e a sexualidade em um panfleto de igreja em 2004, além de um tweet e uma entrevista de rádio, ambos em 2019. Parlamentar há mais de 25 anos, médica e avó de dez crianças, Päivi Räsänen é acusada de “agitação contra um grupo minoritário”, prevista na seção “Crimes de Guerra e Crimes contra a Humanidade” do Código Penal Finlandês. A expectativa é que o Tribunal de Recurso de Helsinque emita uma decisão sobre o caso até 30 de novembro.

Em 2019, Räsänen postou um tweet com um versículo bíblico de Romanos (1,24-27), questionando a liderança da Igreja Luterana Finlandesa por patrocinar um evento do orgulho LGBT. No ano passado, o Tribunal Distrital de Helsinque inocentou a parlamentar pela publicação, alegando que o governo não deveria interpretar “conceitos bíblicos”. Na ocasião, ela e o bispo luterano Juhana Pohjola também foram absolvidos pela acusação de “discurso de ódio” envolvendo a publicação de um livreto em 2004 com o título “Homem e mulher Ele os criou” (uma referência à passagem bíblica de Gênesis 1,27).

A promotoria recorreu da decisão, argumentando que o Tribunal havia “interpretado mal” o tweet de Räsänen, chegando a uma conclusão incorreta. A promotora disse que “os autores da Bíblia não são indiciados” no caso, mas os que interpretam literalmente o que eles disseram, sim. “Você pode citar a Bíblia, mas é a interpretação e opinião de Räsänen sobre os versículos da Bíblia que são criminosos", afirmou.

Em um interrogatório no início deste mês, Räsänen foi questionada pela promotoria se atualizaria ou removeria o que disse sobre casamento e sexualidade em sua publicação de 2004. A equipe jurídica da ADF Internacional, que atua na defesa da deputada, destaca que a proteção da liberdade de expressão se fundamenta no direito internacional e é parte integrante da democracia finlandesa. Como a palavra “pecado” usada no tweet – considerada “insultosa” e ilegal pela acusação – veio da própria Bíblia, em última instância um julgamento condenando seu uso condenaria a própria Bíblia, alega a defesa.

“A essência da arguição de Päivi pela procuradoria do Estado foi esta: ela iria renunciar às suas crenças? A resposta foi não – ela não negará os ensinamentos da sua fé. Arrastar um indivíduo através de um julgamento criminal exaustivo simplesmente por expressar as suas crenças religiosas não é um sinal de democracia e de 'progresso'. Continuaremos ao lado de Päivi e aguardaremos a decisão do tribunal sobre se expressar o ensino bíblico é realmente um crime na Finlândia”, disse Paul Coleman, diretor executivo da ADF Internacional.

Segundo a acusação, a intenção de Räsänen por trás de sua expressão de fé é irrelevante, uma vez que, se suas palavras são ofensivas a determinado grupo, é necessário se abster de dizê-las. A promotoria também argumentou que não importa se o que a acusada disse era verdade, apenas que se trata de um insulto. “Todos deveriam poder partilhar as suas crenças sem temer a censura por parte das autoridades estatais. Com a ajuda de Deus, permanecerei firme”, afirmou Räsänen a seus apoiadores.

Já o bispo Juhana Pohjola, que também está sendo julgado no recurso, disse ao Tribunal, em 1º de setembro, que “condenar atos pecaminosos não significa questionar o valor e a dignidade de uma pessoa. São coisas completamente diferentes. A promotoria está propagando um entendimento que vai totalmente contra o entendimento cristão. Condenar o pecado não questiona a dignidade de uma pessoa”. O líder religioso acrescentou que não buscaria censurar ensinamentos que o ofendessem.  “A própria ideia da liberdade religiosa é que você é livre para ensinar a mensagem cristã, mesmo que alguém a considere ofensiva, mas então você pode exercer o seu direito de não ouvir”, afirmou.