Mesmo com tudo a favor, a Califórnia está em queda livre

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Por gerações, milhões foram para a Califórnia em busca de suas fortunas, contando com a própria fortuna aparentemente ilimitada do estado em recursos naturais, clima favorável e oportunidades econômicas. Mas agora, a identidade de longa data da Califórnia como a principal inovadora, construtora de riquezas e local aspiracional dos Estados Unidos está ameaçada. O estado projeta agora um déficit recorde de US$ 68 bilhões [R$ 330 bilhões na cotação atual] no próximo ano fiscal, graças a uma queda de 25% na arrecadação do imposto de renda pessoal em 2023; o Escritório de Analistas Legislativos do estado prevê déficits operacionais contínuos até 2028. Mas a Califórnia é assolada por problemas ainda mais fundamentais. O estado tornou-se cada vez mais não competitivo e desigual, perdendo tanto ativos empresariais quanto humanos em um ritmo alarmante.

A crise econômica e fiscal da Califórnia ocorre ao mesmo tempo em que membros e analistas do Partido Democrata buscam elevar o governador do estado, Gavin Newsom, como o herdeiro presidencial do Partido Democrata. Comentaristas democratas de Washington, como Al Hunt e Douglas Schoen, veem Newsom como preferível ao envelhecido Joe Biden. Eles parecem ignorar as realidades econômicas no Golden State [Estado Dourado, apelido da Califórnia].

Durante o debate televisionado nacionalmente com o governador da Flórida, Ron DeSantis, Newsom se vangloriou de que a economia de seu estado está "florescendo" e lidera a nação. "A Califórnia não tem iguais", declarou Newsom. "A Califórnia domina." Até mesmo os apoiadores habituais da administração, como o Los Angeles Times, acharam essas afirmações duvidosas, por causa do aumento do desemprego no estado, a diminuição do número de empregos bem remunerados, os custos crescentes de habitação (nenhum metro na Califórnia tem preços de moradia abaixo da média nacional) e o regime regulatório oneroso.

O estado está em queda demográfica livre. O censo constatou que a Califórnia perdeu um total líquido de 1,7 milhão de pessoas devido à migração doméstica entre 2016 e 2022. As populações dos condados de Los Angeles e Orange diminuíram entre 2020 e julho de 2022, segundo o censo; esses condados estão até mesmo perdendo residentes nascidos no exterior, uma tendência que começou na última década. Olhando para o futuro, o Departamento de Finanças do estado prevê nenhum crescimento populacional até 2060 e uma redução de bem mais de um milhão de pessoas para o condado de Los Angeles.

As políticas fiscais da Califórnia estão custando ao estado tanto residentes quanto poder político. De acordo com os dados mais recentes do censo, a população da Califórnia diminuiu em 342.000 entre 2021 e 2022. Nesse período, 102.000 californianos se mudaram para o Texas, e 42.000 texanos se mudaram para a Califórnia — um ganho líquido de 60.000 para o Estado da Estrela Solitária, que não tem imposto de renda, e uma perda equivalente para o Estado Dourado, onde a alíquota máxima atinge 13,3%. Em 2020, a Califórnia perdeu um assento no Congresso pela primeira vez. Se as tendências atuais persistirem, poderá perder mais quatro ou cinco até 2030.

O que importa não é apenas quantas pessoas saem, mas quem está fugindo. Por anos, o senso comum sustentava que os que saíam eram remanescentes da era Reagan ou pessoas pobres, sem educação para se dar bem na economia mais sofisticada do mundo. A tendência atual, como revela um estudo do Instituto de Política Pública da Califórnia, contraria essa visão: a taxa de emigração de californianos com diploma universitário aumentou acentuadamente desde 2019, revertendo a tendência de entrada líquida que caracterizou o estado desde 2011. Em comparação, de acordo com uma análise dos dados do censo pelo demógrafo William Frey, do Brookings Institution, uma média de apenas 175.000 graduados universitários de outros estados se estabelece na Califórnia a cada ano.

Essas mudanças impõem custos econômicos. De acordo com dados da Receita Federal, analisados pelo previsionista econômico Jim Doti, o influxo de novos migrantes domésticos para a Califórnia que ganham US$200.000 ou mais trouxe uma renda bruta ajustada (AGI, na sigla em inglês) de US$7,3 bilhões em 2018, enquanto o êxodo de migrantes da Califórnia para outros estados nesta faixa de renda constituiu uma AGI de US$13 bilhões. Essas tendências estão piorando; o êxodo líquido de ricos e pagadores de impostos aumentou para US$9,9 bilhões em 2019, para US$13,7 bilhões em 2020 e para US$20,4 bilhões em 2021.

A Califórnia enfrenta uma lacuna significativa de renda entre os que entram no estado e os que saem. Muitos ex-residentes de alta renda estão indo para a Flórida, que se tornou um dos cinco principais destinos dos californianos emigrantes. As estatísticas mostram que mais californianos mais velhos, frequentemente com casas para vender, provavelmente se mudarão para a Flórida, onde — assim como Texas, Nevada e Tennessee — os residentes não pagam imposto de renda pessoal.

Os líderes do estado deveriam ver essas tendências como sinais de alerta, mas não parecem motivados a mudar suas políticas fiscais. O observador de longa data Dan Walters, do grupo não partidário Cal Matters, credita corretamente o déficit da Califórnia ao governador Newsom e à recusa da legislatura de partido único e gastadora em encarar a realidade ao longo da última década.

Walters acrescentou que, no passado, "o então governador Arnold Schwarzenegger e os líderes legislativos criaram uma comissão para sugerir remédios", que "recomendou que o estado reduzisse sua dependência de impostos sobre a renda e mudasse para uma forma revisada de imposto sobre vendas". Esse relatório foi enterrado, observa Walters, "assim que chegou à legislatura". Os formuladores de políticas presumiram que a riqueza tecnológica e imobiliária da Califórnia poderia sempre financiar o estado de bem-estar mais expansivo. No entanto, à medida que a fonte dessa riqueza se retira em números crescentes, não está claro como esse déficit atual será remediado: o "fundo de reserva para tempos difíceis" do estado e as reservas especiais para escolas somam apenas $32 bilhões. Esse valor pode parecer impressionante, mas cobre menos da metade do déficit atual.

Os impostos são certamente um fator na decadência da Califórnia, mas um problema possivelmente maior é o seu ambiente regulatório kafkiano. O Mercatus Center [think tank libertário americano, orientado para o livre mercado e sem fins lucrativos] classifica a Califórnia como tendo o maior número de regulamentações que impactam negativamente os negócios no país. O número de restrições regulatórias da Califórnia (cerca de 396.000) está muito acima de outros grandes estados, como o Texas (cerca de 227.000). Isso importa em parte porque, como constatou uma pesquisa Chief Executive de 2021, os CEOs classificam o clima regulatório entre suas principais preocupações ao decidir onde localizar seus negócios.

O regime regulatório expansivo da Califórnia é em grande parte resultado de suas políticas de mudança climática, que ajudaram a criar os preços de energia mais altos dos Estados Unidos. Os altos custos de eletricidade e regulamentações draconianas reduziram o emprego potencial em setores-chave de mão de obra intensiva, como logística, manufatura e construção residencial. Isso, por sua vez, como observou a proeminente advogada de uso do solo Jennifer Hernandez, funcionou como uma espécie de "Jim Crow verde", reduzindo muito as oportunidades para os californianos trabalhadores de minorias [Jim Crow era uma lei que segregava negros nos EUA até a década de 1950].

As regulamentações climáticas, argumenta Hernandez, também tornam as casas mais caras. O notório California Environmental Quality Act (CEQA) exige que os desenvolvedores passem por um processo público de vários anos para avaliar o impacto ambiental de praticamente todos os novos projetos. Nos termos do CEQA, qualquer parte pode contestar e recorrer de um resultado aprovado por praticamente qualquer motivo. O efeito: interromper praticamente todo grande desenvolvimento no estado. O projeto Tejon Ranch, que desenvolveria mais de 50.000 casas em uma seção rural do condado de Los Angeles, por exemplo, esteve envolvido em disputas legais por mais de duas décadas.

Depois que os líderes do projeto fizeram várias alterações em seu plano mestre, um juiz da Califórnia rejeitou até mesmo seu plano reduzido para construir um terço dessas casas muito necessárias, citando a necessidade de proteger a biodiversidade da área. Graças a essas e outras políticas e decisões judiciais semelhantes, a Califórnia tem a habitação menos acessível de qualquer estado do país, de acordo com a Demographia, que mantém um banco de dados de longa data para todas as principais cidades do mundo. Suas classificações de 2023 identificaram os mercados imobiliários em Los Angeles, San Jose, San Francisco e San Diego como os quatro mais caros dos Estados Unidos.

O clima litigioso e punitivo permitido pelo CEQA se dá parcialmente porque empresas e desenvolvedores estão olhando para fora do estado, especialmente quando desejam expandir operações ou construir um novo projeto. Joseph Vranich e Lee Ohanian, em um relatório da Hoover Institution divulgado no ano passado, observaram que, em 2020, a Califórnia teve apenas um sétimo do número de projetos de capital iniciados por empresas em relação ao principal estado, o Texas. Além disso, de 2018 a 2021, 352 empresas sediadas na Califórnia transferiram suas sedes para fora.

Quando as empresas escolhem construir fora da Califórnia, as pessoas e a riqueza se mudam com elas. Embora quatro das empresas de tecnologia de maior valor do planeta — Meta, Google, Apple e Nvidia — permaneçam na Califórnia, gerando enormes riquezas, o estado viu uma erosão lenta, mas constante, de sua vantagem tecnológica. A Chapman University, em parceria com a UC Irvine, criou um Índice de Indústrias Avançadas que compara taxas de emprego, crescimento de empresas e salários em 50 indústrias impulsionadas pela tecnologia em mercados metropolitanos em todo o país. Os pesquisadores constataram que, desde 2005, a Califórnia viu sua participação nos empregos em indústrias avançadas do país estagnar. O Estado Dourado tem mantido constantemente cerca de 19% dos empregos em indústrias avançadas do país desde 2005, enquanto estados com impostos de renda mais baixos viram sua porcentagem de empregos do país em indústrias avançadas subir de 25% para 30% no mesmo período.

Esses fracassos refletem mal sobre a liderança de Gavin Newsom. Enquanto repórteres da Costa Leste o elogiam como o próximo salvador do Partido Democrata, Newsom, não surpreendentemente, encontra-se cada vez menos popular entre os eleitores da Califórnia. À medida que sua alegação de uma economia sem pares soa cada vez mais vazia, Newsom provavelmente dará maior ênfase a questões progressistas, como transsexualidade, aborto e Donald Trump. A humildade seria um caminho melhor. Em vez de se vangloriar de seus supostos sucessos, Newsom precisa encarar os resultados de suas políticas e lidar com o déficit recorde que transformou a fortuna muito grande da Califórnia em uma muito menor.

Marshall Toplansky é o Professor de Inovação na Chapman University, na Faculdade de Negócios e Economia Argyros.

Joel Kotkin é um bolsista presidencial em urbanismo na Chapman University e autor, mais recentemente, de "The Coming of Neo-feudalism: A Warning to the Global Middle Class" ["A Chegada do Neo-feudalismo: Um Alerta para a Classe Média Global"].

©2023 City Journal. Publicado com permissão. Original em inglês: How to Shrink a Fortune