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Por que aplicar impostos de 70% aos mais ricos não dá certo
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O pedido da representante – cargo equivalente ao de deputado federal – dos Estados Unidos Alexandria Ocasio-Cortez de uma taxa de imposto de renda de 70% para financiar iniciativas de energia verde empolgou a esquerda. No entanto, essa é uma proposta completamente destrutiva. Uma taxa de imposto de 70% aplicada a uma faixa da população aumentaria muito pouco (se é que aumentaria) a receita, ao mesmo tempo em que danificaria a economia e mandaria a renda e os empregos para o exterior.

Embora os detalhes da proposta de energia de Ocasio-Cortez não estejam disponíveis, a ex-candidata à presidência do Partido Verde, Jill Stein, propôs um "New Deal Verde" que custaria entre 700 bilhões e 1 trilhão de dólares por ano em favor de empregos públicos e iniciativas de energia limpa, valor que representa aproximadamente 4% do PIB.

Durante a avaliação das receitas fiscais necessárias, uma iniciativa de energia verde que custe entre 7 e 10 trilhões ao longo da década deve ser examinada no contexto dos 42 trilhões de dólares correspondentes a outras propostas democratas-socialistas, que incluem sistema único de saúde (32 trilhões), garantia federal de emprego (6,8 trilhões), perdão de empréstimos estudantis (1,4 trilhão), faculdade pública gratuita (800 bilhões), infraestrutura (1 trilhão), licença familiar (270 bilhões) e expansão da previdência social (188 bilhões).

Esses 21% do custo do PIB dobrariam o gasto federal. E isso nem sequer explica que o déficit orçamentário de referência subiu para 7% do PIB ao longo da década, o que elevou o déficit orçamentário total para 28% do PIB.

Mesmo se a tributação dos ricos pudesse financiar um New Deal Verde, custando 4% do PIB – o que mostrarei que não é possível –, isso consumiria todos os possíveis aumentos de impostos de renda superiores que poderiam resolver os déficits iniciais remanescentes e novas iniciativas progressistas com gastos que somam 24% do PIB (um déficit orçamentário anual de 5 trilhões em dólares de hoje). A classe média teria que pagar a conta restante.

Essas promessas de gastos são tão estratosféricas que chegam a ser incompreensíveis – exceto para a extrema-esquerda, que se apega ao mito de que simplesmente taxar milionários pode financiar um nível de socialismo que faria os suecos iniciarem um movimento de extrema-direita.

Vamos começar com o absurdo: uma taxa de imposto de 100% sobre toda a renda acima de 1 milhão de dólares. Dados do IRS (Internal Revenue Service, órgão americano responsável pela receita) mostram que isso aumentaria o PIB em 3,8%, valor que não é nem suficiente para equilibrar o orçamento atual, muito menos financiar um New Deal Verde. E mesmo esse número implausivelmente pressupõe que as pessoas continuem trabalhando e investindo.

Um pouco mais realisticamente, dobrando as principais faixas de impostos de 35% e 37% para 70% e 74% para solteiros que ganham mais de 200 mil dólares e casais que ganham pelo menos 400 mil, o PIB aumentaria cerca de 1,6%. Esse número também ignora todas as receitas perdidas pelos efeitos econômicos de 85% das alíquotas marginais (quando se incluem os impostos estaduais e de folha de pagamento), bem como evasão e sonegação fiscal.

A representante Ocasio-Cortez mencionou a ideia de limitar a taxa de imposto de 70% para rendimentos acima de 10 milhões de dólares. Minha análise dos dados do IRS mostra que isso aumentaria apenas 0,25% do PIB – cerca de 50 bilhões de dólares anuais –, em parte porque quase metade da renda obtida por esses 18 mil depositários vem sob a forma de ganhos de capital que seriam deixados de fora de um imposto de 70% da renda salarial.

E mesmo 50 bilhões de dólares é uma estimativa alta, já que o tipo de pessoas com renda acima de 10 milhões também tem equipes de contadores e advogados de impostos encontrando todas as lacunas fiscais possíveis, assim como a transferência de renda para o exterior, para evitar o pagamento de impostos.

No entanto, não se trata apenas de brechas sobre o imposto de renda. Famílias super-ricas muitas vezes mantêm sua riqueza na forma de investimentos e outros ativos que podem ser convertidos em renda tributável em seu próprio ritmo. Jeff Bezos pode valer 160 bilhões, mas em 2017 ele pagou oficialmente a si mesmo um salário anual de apenas 81 mil dólares, com uma compensação total (incluindo despesas dedutíveis) de 1,6 milhão de dólares. Taxar 70% de todos os salários acima de 10 milhões (ou mesmo de 1 milhão) não afetaria nem o fundador da Amazon.

Realisticamente, a renda adicional e os impostos sobre a folha de pagamento das famílias que ganham 400 mil dólares ou mais podem arrecadar no máximo 1 ou 1,5% do PIB.

Então, vamos falar de outra coisa que não o imposto de renda. Propostas progressistas populares para impor um imposto mínimo de 30% sobre “milionários” e para taxar bancos, gestores de fundos de cobertura e empresas de petróleo e gás de forma mais agressiva aumentariam um total de 0,1% do PIB. A duplicação das taxas do imposto corporativo adicionaria 0,7% do PIB até que todas as empresas que aparecem na lista Fortune 500 mudassem suas sedes para as Ilhas Cayman ou para a Irlanda.

Isso faz com que o pacote completo de receitas vamos-taxar-os-ricos chegue a cerca de 2% do PIB, ou cerca de 400 bilhões de dólares por ano. Ainda não é suficiente para um New Deal Verde de 4% do PIB (ou o resto da lista de desejos progressistas combinada com a redução do déficit).

Uma réplica progressista comum é que a economia sobreviveu às alíquotas de 91% sobre o imposto de renda durante o governo do presidente Eisenhower e de 70% durante a década de 1970. Mas isso não significa que essas políticas tenham gerado muita receita. As exclusões fiscais e os altos limiares de renda protegiam quase todo mundo dessas alíquotas – ao ponto que o 1% mais rico dos assalariados pagavam taxas mais baixas de imposto de renda efetivo nos anos 1950 do que hoje.

Em 1960, apenas oito contribuintes pagaram a taxa de 91%. No geral, os atuais 8,2% do PIB que vêm de receitas do imposto de renda federal excedem os números das décadas de 1950 (7,2%), 1960 (7,6%) e 1970 (7,9%). Essas décadas não eram uma utopia vamos-taxar-os-ricos.

Nenhum país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem uma faixa da população taxada em 70%. De fato, a principal taxa combinada de imposto de renda e folha de pagamento dos Estados Unidos já supera a da Inglaterra, da Alemanha e da Noruega, e está apenas 7 pontos abaixo daquela da França.

A Europa financia seus generosos Estados de bem-estar social por meio de altos impostos de valor agregado que atingem toda a população.

Assim como sua contraparte europeia, é a classe média norte-americana que teria que financiar o socialismo, porque é ela que ganha a maior parte da renda nacional. Os 5% das famílias mais ricas respondem atualmente por 30% de toda a renda. Isso significa que 70% da base tributária dos EUA é proveniente daqueles que estão fora dos 5% superiores.

Além disso, os 5% mais ricos já pagam 42% de todos os impostos federais, incluindo 61% de todos os impostos federais de renda, o que deixa menos espaço para impostos adicionais.

O aumento do gasto federal em 21% do PIB para financiar o socialismo democrático – mesmo depois de cortar a defesa – exigiria um aumento de 55% no imposto sobre a folha de pagamento, ou 115% de imposto sobre valor agregado, segundo dados do CBO.

Reconhecer esse fardo brutal da classe média acabaria imediatamente com qualquer flerte público com o "socialismo do almoço grátis". É por isso que a esquerda se recusa a ultrapassar a discussão do “vamos-taxar-os-ricos” e elaborar uma proposta específica e abrangente de aumento de gastos e de impostos. Se os números fossem colocados juntos, a culpa seria da esquerda.

Tradução: Gisele Eberspächer

©2019 National Review. Publicado com permissão. Original em inglês.

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