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Para entender

Por que as leis de suicídio assistido fracassaram na Europa?

Manifestantes a favor da proposta de suicídio assistido na Inglaterra: texto não passou pela Câmara dos Lordes. (Foto: EFE/EPA/NEIL HALL)

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Parlamentares da Escócia, França e Inglaterra rejeitaram recentemente propostas para legalizar o suicídio assistido. A principal razão foi a falta de salvaguardas contra abusos e o medo da "rampa escorregadia", onde a prática poderia ser expandida para grupos vulneráveis além dos doentes terminais.

O que aconteceu com os projetos na Escócia e na Inglaterra?

Na Escócia, o parlamento rejeitou diretamente a proposta por medo de que a lei se tornasse permissiva demais, como ocorreu no Canadá. Já na Inglaterra, o projeto caducou na Câmara dos Lordes após receber mais de 1.200 emendas, não havendo tempo suficiente para debates antes do fim da sessão parlamentar.

Qual é o principal argumento dos opositores nesses países?

A maior preocupação é a chamada "rampa escorregadia". Políticos e médicos temem que o que começa como uma ajuda para doentes terminais acabe se tornando uma forma de pressionar idosos ou pessoas com deficiência a sentirem que são um fardo para suas famílias e para a sociedade, normalizando a morte como solução.

Como a França está lidando com o tema do fim da vida?

O país vive um impasse. O parlamento francês aprovou investimentos e leis para melhorar os cuidados paliativos (tratamento para aliviar a dor e dar conforto), mas o Senado travou a proposta de suicídio assistido, defendendo que a medicina deve focar em cuidar e não em provocar a morte.

Quais salvaguardas estavam previstas na proposta britânica?

O texto exigia que o paciente tivesse menos de seis meses de vida, estivesse mentalmente são e manifestasse o desejo de morrer duas vezes, sem pressão externa. O processo precisaria de aprovação de dois médicos e de um comitê com jurista e psiquiatra. Mesmo assim, muitos parlamentares consideraram essas regras insuficientes.

Existe a chance desses projetos voltarem a ser discutidos?

Sim. No Reino Unido, a deputada autora do projeto pretende reapresentá-lo, mas o processo terá que recomeçar do zero. Na França, o governo pode tentar conciliar as posições das casas legislativas ou até convocar um referendo popular para que o povo decida sobre o assunto.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.

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