Quando os pesos e contrapesos falham

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Em fevereiro de 2017, o doutor Christopher Duntsch se tornou, até onde se sabe, o primeiro cirurgião na história dos Estados Unidos a ser condenado à prisão por ter fracassado em suas operações.

Neurocirurgião licenciado, Duntsch deixou uma série de mortes e corpos mutilados em sua esteira. Ele foi acusado de causar a morte de dois pacientes e de ter deixado outros 33 permanentemente debilitados. Seus pacientes deixaram suas vidas em suas mãos; ele os deixou paralíticos ou mortos. 

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Os freios e contrapesos que deveriam conter Duntsch fracassaram completamente. Sua faculdade de Medicina o diplomou, mas não exigiu a preparação necessária para garantir a sua competência. Os hospitais o suspenderam, mas não o denunciaram. O conselho médico não podia fazer nada sem formulários arquivados contra ele. Os pacientes foram deixados sem recursos. 

Quando as verificações e os controles falham, o resultado geralmente é um grande estrago. 

É por isso que, quando chegou a hora de decidir o sistema de governo dos Estados Unidos, os Fundadores estavam focados em criar um impasse. Eles reconheceram que, em um sistema no qual a legitimidade provinha do apoio popular, o caminho fácil para a perdição estava no poder centralizado apoiado popularmente — a tirania poderia brotar facilmente tanto de uma maioria popular quanto de um rei ou déspota. Os Fundadores não confiavam em indivíduos investidos de autoridade e não confiavam nos seres humanos para delegar autoridade a meros indivíduos. 

Mas os governos populares sempre desafiaram tais limitações.

A maioria dos norte-americanos, por algum motivo, sempre quer ação em algum nível. Isso leva a um desejo eterno de conceder poder irrestrito a alguma instituição governamental. Como Alexis de Tocqueville escreve em sua “Democracia na América”, de 1840: 

Pode-se prever facilmente que quase todos os membros ambiciosos e capazes de uma comunidade democrática vão trabalhar sem cessar para ampliar os poderes do governo, porque todos esperam que, em algum momento, exerçam esses poderes. A centralização será o governo natural. 

Estamos vendo agora as consequências de tal centralização em duas frentes diferentes: a autoridade do presidente de declarar uma emergência nacional e as investigações do FBI sobre o presidente. Os defensores do presidente Donald Trump gostariam de ver o poder centralizado na presidência; antagonistas de Trump gostariam de ver o poder centralizado no FBI. 

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Os aliados de Trump parecem ansiosos para que Trump declare uma emergência nacional a fim de se apropriar de fundos públicos para construir um muro na fronteira. A lei é contrária a tal declaração: A Lei de Emergências dos Estados Unidos foi escrita para reduzir a autoridade presidencial, e não para aumentá-la. Não importa o quanto os falcões de fronteira (e eu me incluo nesse grupo) queiram uma barreira na fronteira, o método apropriado é solicitar fundos do Congresso. 

Enquanto isso, os inimigos de Trump estão comemorando os relatórios do FBI divulgados essa semana: o órgão investiga Trump como um possível agente russo depois do presidente ter demitido o então diretor do FBI, James Comey. Trump tinha autoridade constitucional para demitir Comey, e não há provas reais de que Trump é um agente dos russos. Mas os inimigos de Trump querem que o Legislativo intervenha e tente proteger o FBI de verificações do Executivo. 

Tudo isso é tolice. 

É bom que o Legislativo cheque o Executivo e é bom que o Executivo permaneça no controle das agências do Executivo. 

Eis um teste simples: como você se sentiria se as situações fossem invertidas? 

Como os republicanos se sentiriam em relação a uma declaração de emergência de um presidente democrata para transferir fundos para prioridades esquerdistas? Como os democratas se sentiriam com tentativas republicanas de tomar o controle do FBI para investigar um presidente democrata? 

Ninguém deve confiar nas instituições o suficiente para lhes conceder um poder sem controle. E ninguém deve confiar nas pessoas o suficiente para nos permitir fazer isso.

Tradução de Gisele Eberspächer