Quando surgiram as primeiras forças policiais do mundo?

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A polícia é uma invenção tão antiga quanto a civilização. Desde que surgiram as primeiras cidades, com os moradores exercendo funções fixas, de sacerdotes a agricultores, passando por comerciantes e governantes, existem agentes ocupados em garantir que a lei seja aplicada.

Na Grécia Antiga, por exemplo, a necessidade de garantir a ordem era considerada tão importante para a existência da vida em sociedade que a expressão “polícia” foi derivada do latim “politia”, que por sua vez era adaptada da palavra grega “politeia”, que faz referência aos conceitos de cidadania e administração civil.

Mas as forças policiais uniformizadas, organizadas por hierarquia e com rotinas bem definidas são uma invenção relativamente recente – surgiram primeiro na França, em 1667, quando o rei Luís XIV decretou a criação de um escritório geral de polícia para atuar especificamente na cidade de Paris, que naquele momento tinha cerca de 500 mil habitantes.

Antes disso, mesmo em cidades muito maiores, como Roma no século 1º, os homens da lei eram, em geral, mercenários contratados por empreitada. Geralmente militares de baixa patente, que percorriam as ruas, especialmente durante a noite, em busca de criminosos, cuja prisão rendia recompensas em dinheiro, pagas pelo conselho de gestores da cidade, geralmente nobres ricos. Aliás, no Império Romano, depois que o criminoso era detido, a própria família da vítima era obrigada a bancar o julgamento.

Cães e babuínos

Em geral, os guardas de diferentes lugares eram submetidos a promotores públicos, ou, no caso da China do século 3 a.C., a prefeitos, que geriam todos os aspectos da vida nas cidades, desde a contenção da violência até o abastecimento de água e alimentos. Em casos mais complexos, quando o criminoso não era identificado por testemunhas nem detido em flagrante, o gestor também fazia as vezes de detetive – uma figura, que na Babilônia de 2000 a.C., era exercida pelos paqūdus, oficiais encarregados por investigar, deter e entregar à justiça. Função parecida existia na Índia do primeiro milênio antes de Cristo.

Já por volta de 2700 a.C., o Egito delegava a um juiz a atribuição de julgar crimes. Oficiais munidos de cacetetes de madeira fiscalizavam as atividades dos locais públicos, especialmente mercados e templos. Eles andavam acompanhados de cães e babuínos treinados – os cães policiais, portanto, existem há mais de quatro milênios e meio.

Já na Grécia, eram os escravos dos administradores das cidades que faziam as vezes de guardas. Eles faziam rondas nas cidades, com turnos cobrindo 24 horas do dia, sete dias por semana. Para evitar que esses policiais escravos organizassem rebeliões, atos de indisciplina eram punidos com pena de degredo – em Esparta, os agentes eram fiscalizados por uma força especial composta por agentes disfarçados, chamada cripteia. Diferentes regiões da África também mantinham sociedades secretas de agentes infiltrados.

No Império Persa, os guardas eram também os detetives, os juízes e os executores das penas. Na Israel dos tempos bíblicos, os juízes contratavam oficiais, que se dividiam na guarda, de dia e de noite, especialmente dos templos. Essa organização também seria observada nos principais impérios americanos que existiram antes da colonização europeia, como os maias, os incas e os astecas.

Treinamento específico

Em geral, em todos esses locais e essas épocas, as forças policiais estavam mais focadas no ambiente urbano. As áreas rurais e, principalmente, as estradas que as ligavam, costumavam ser conhecidas como terras sem lei. Além disso, um criminoso que se mudasse de país teria grandes chances de recomeçar a vida sem ser incomodado.

Na Europa da Idade Média, os principais feudos tentaram lidar com esse problema criando agrupamentos de vilas, que dividiam os custos de manter policiais fazendo rondas nas estradas – os reis Fernando II, de Castilha, e Isabel, de Aragão, dois territórios da Península Ibérica, chegaram a formar uma “Santa Irmandade” dedicada a policiar todo o território. Ainda assim, era mais recomendável viajar em grupos, com seus próprios seguranças contratados.

A partir do século 17, o modelo desenvolvido por Luís XIV começou a se expandir primeiro na Europa, depois nos demais continentes. Ao longo do século 20, tornou-se padrão global: existem em todos os continentes, em todos os países com instituições minimamente sólidas, forças policiais vinculadas ao Estado, de origem civil ou militar, uniformizadas, treinadas e remuneradas, atuando para garantir a ordem pública, independentemente (ao menos em tese) do poder aquisitivo do cidadão. No Brasil, esse modelo se instalou em 1809, em consequência da transferência da capital do reino português para o Rio de Janeiro.

Quadrilha da Mantiqueira

Primeiro surgiu a Guarda Real de Polícia, cuja estrutura influenciaria o surgimento das polícias militares – a primeira província a criar seu próprio corpo policial foi Minas Gerais, em 1811.

Esse corpo policial, formado por militares, era subordinado à Intendência-Geral de Polícia da Corte, o primeiro órgão administrativo criado no Brasil com o objetivo de centralizar a gestão das forças policiais. Antes disso, durante o período colonial, eram os senhores das terras que cuidavam do policiamento e do cumprimento da lei. Nos Estados Unidos, por exemplo, a inovação criada pelo rei francês chegou bem antes, e ainda no século 17 as maiores cidades já tinham escritórios de polícia, com xerifes organizados e subordinados que recebiam treinamentos padronizados.

De toda forma, o sistema vigente no Brasil Colonial funcionava suficientemente bem, ao menos nas cidades. Já nos caminhos entre os ambientes urbanos, os viajantes estavam sujeitos a ataques constantes de grupos criminosos. Nos caminhos entre São João del Rey e Vila Rica, por exemplo, no auge da exploração de ouro em Minas Gerais, os viajantes eram constantemente atacados pela quadrilha da Mantiqueira, liderada por um criminoso conhecido pelo apelido de Montanha.

Foi preciso que um fazendeiro rico da área, o coronel José Aires, contratasse um grupo de militares em 1783 para localizar e desmantelar a quadrilha. Quem conduziu a operação policial foi um alferes chamado Joaquim José da Silva Xavier.