Um relatório divulgado pela organização internacional Human Rights Watch, na semana passada, faz um alerta a médicos do mundo todo para cirurgias em crianças que nasceram com distúrbios da diferenciação do sexo (DDS), que impedem que, após o parto, o sexo desses bebês seja socialmente definido como masculino ou feminino. De acordo com a entidade, desde 1960, médicos têm convencido pais a permitirem operações em gônadas, órgãos sexuais e genitálias em indivíduos muito jovens para participar desta importante decisão, sob a justificativa de que esse seria o caminho para levar uma vida “normal”.
Estima-se que 1,7% os bebês no mundo não se encaixem, do ponto de vista anatômico, no que é atribuído para um menino ou menina — situação diferente dos transexuais, que nascem com um determinado sexo biológico, mas que não se identificam com ele.
Batizado de “Eu quero ser como a natureza me fez”, o trabalho, de 160 páginas, foi desenvolvido com apoio da organização não-governamental interACT, que atua na defesa de jovens intersexuais, e conta com entrevistas de 42 pessoas em condição de intersexualidade – 30 adultos e 12 crianças, 17 pais e 21 médicos, como endocrinologistas, psicólogos, urologistas e ginecologistas. O relatório examina danos físicos e psicológicos causados a partir de cirurgias desnecessárias.
Prejuízos
Os resultados apontados costumam ser catastróficos e irreversíveis. Além do risco de atribuir o sexo errado ao bebê, podem ocorrer prejuízos como falta de sensibilidade nos órgãos sexuais, esterilização sem consentimento, dificuldade de regeneração de nervos cortados, cicatrizes difíceis de serem removidas e traumas emocionais.
“A pressão para se encaixar e ter uma vida ‘normal’ é real, mas não há evidência de que a cirurgia vai facilitar essa promessa. A maior evidência é sobre os riscos de danos irreversíveis”, comenta Kyle Knight, autor do relatório e pesquisador da Human Rigths Watch.
O clínico geral Marcelo Ribeiro, radicado nos Estados Unidos há dez anos, observa que, caso não existam problemas de saúde advindos da intersexualidade, que afetem no bom funcionamento do organismo, o ideal é esperar o crescimento da criança antes de optar por uma cirurgia de transformação sexual. “Se há um problema fisiológico, como infecções urinárias causadas por essa condição, que podem colocar a vida da pessoa em risco, pode ser necessário intervir cedo. Mas quando a cirurgia é por causa do âmbito psicológico, pode-se esperar mais”, avalia ele, ao sustentar que, não se trata de ignorar essa parte da vida do indivíduo, mas de fazer um acompanhamento com psicólogos e outros especialistas, sem, necessariamente, partir para uma cirurgia desde os primeiros anos de vida.
Essa, analisa o médico, seria uma forma de evitar que a criança tenha de conviver, no futuro, com procedimentos irreversíveis sobre a própria sexualidade. “Um dos problemas de fazer intervenções cirúrgicas definitivas em crianças é que essas pessoas ainda não têm capacidade para discernir a respeito”, pondera.
Avaliação criteriosa
Já a cirurgiã pediatra Lisieux Eyer de Jesus, professora na Universidade Federal Fluminense (UFF), afirma que uma recomendação genérica como a feita pela Human Rights precisa ser avaliada com cuidado. Isso porque nem todos os casos envolvendo crianças intersexuais são iguais e devem ser conduzidos por famílias e equipes médicas da mesma forma. "É claro que as cirurgias devem ser muito bem pensadas, mas é demais se falar para que não se faça”, pontua ela, ao assinalar que os métodos usados em adultos que hoje relatam problemas anatômicos causados por cirurgias na infância já foram aperfeiçoados.
“Quando a pessoa tem um problema, ela resolve e segue a vida ou, se continua com o problema, procura um médico. Por isso, não quer dizer que todas as pessoas que precisaram passar por cirurgias foram prejudicadas. Esses estudos não consideram essas pessoas, mas quem procurou ajuda depois”, salienta.
Lisieux também defende que o desejo de mudança de sexo no futuro, casa haja uma operação na infância, não costuma ocorrer na maior parte dos casos acompanhados pelos médicos no Brasil. A razão está no distúrbio que acomete a maioria das crianças intersexuais hoje, a hiperplasia adrenal congênita, uma desordem genética das glândulas adrenais. “Noventa por cento das crianças com essa hiperplasia têm identidade de gênero feminina, por isso são poucos os casos em que a pessoa com esse problema e que passou pela cirurgia quis mudar o gênero depois”, diz.
Consentimento
Mesmo assim, para os médicos ouvidos pela Human Rights Watch, a decisão sobre a transformação sexual de um indivíduo precisa ter o consentimento do maior interessado no resultado do procedimento, a pessoa intersexual. Em julho deste ano, cirurgiões americanos ouvidos pela organização defenderam que não há evidências suficientes de que crescer com uma genitália atípica cause problemas psicológicos, ao contrário de uma cirurgia mal-sucedida. “Nós estamos ouvindo pacientes adultos que nos contam que se sentem mutilados e isso é muito poderoso”, pontua o relatório, ao concluir que cirurgias desnecessárias violam direitos individuais de pessoas sobre o próprio futuro delas.
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