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Uma palavra na Constituição americana poderá definir a viabilidade de um terceiro mandato de Donald Trump. Ela está na 22ª Emenda, dispositivo que, a princípio, parece claro: “Ninguém poderá ser eleito para o cargo de Presidente mais de duas vezes”.
A dúvida é o significado exato de "eleito". Parte dos aliados do presidente afirmam Trump poderia, sim, buscar um terceiro mandato.
Quem explica a tese é o respeitado jurista americano Alan Dershowitz, íntimo da Casa Branca (ele defendeu o então presidente Bill Clinton no processo de impeachment do democrata). Em um livro recém-lançado, ele analisa a possibilidade. O título: “Could President Trump Constitutionally Serve a Third Term?”, (“O Presidente Trump pode servir constitucionalmente um terceiro mandato?”, ainda sem tradução no Brasil).
A brecha do texto legal
Dershowitz apresenta o livro como um exame de uma questão que deve, segundo ele, ser levada a sério. Ele alega neutralidade e lembra que a interpretação pode beneficiar até mesmo o ex-presidente Barack Obama.
Segundo o jurista, a lei americana usa de termos diversos no texto, como “eleito”, “ocupar” e “servir”, e eles não são sinônimos. A proibição, portanto, fica restrita a ser eleito presidente e abre outras possibilidades. De acordo com essa interpretação, Trump pode se tornar vice-presidente e, na ausência do presidente, pode servir como chefe da Casa Branca novamente. Além disso, na falta dos dois, o Congresso Nacional também poderia selecionar o chefe do Legislativo para ocupar o cargo.
Ocasionalmente, o próprio Trump tem mencionado a possibilidade de um terceiro mandato. Por ora, entretanto, a possibilidade parece distante. O presidente americano completará 83 anos em 2029, quando o mandatário eleito em 2028 tomará posse.
Proposta pouco plausível
Leonardo Coutinho, analista político e especializado em conflitos internacionais, diz que isto é um “artifício”. Segundo ele, “a 12ª emenda, de 1804, barra de forma definitiva a estratégia de Dershowitz. Ela diz que quem é constitucionalmente inelegível para presidente também não pode ser vice-presidente”.
A proibição de um terceiro mandato foi um costume consagrado pelo presidente George Washington (1732-1799). Porém, com a II Guerra Mundial, o presidente Franklin Roosevelt (1882-1945) excepcionou a regra e foi eleito para quatro mandatos (1933-1945). Em 1951, foi promulgada a 22ª Emenda para resolver a questão.
Terceiro mandato seria “pá de cal” na democracia americana
Uriel Araújo, doutor em Antropologia e analista geopolítico, acredita que os republicanos não vão entregar o poder assim tão fácil. “Desde o Ato Patriota [lei americana de 2001, criada após o atentado de 11 de setembro, para aumentar a segurança nacional contra o terrorismo], a democracia americana não é a mesma coisa. Um terceiro mandato de Trump seria a ‘pá de cal’ neste processo”.
O debate sobre a polêmica questão arrefeceu, agora que Trump está envolvido com o conflito no Irã. A guerra deve influenciar sensivelmente nas eleições de meio de mandato, que vão renovar o Congresso americano e servir de termômetro para qualquer aspiração trumpista.
“Temos direito a isso”, Trump disse em fevereiro deste ano, no Porto de Corpus Christi, no Texas, quando perguntado sobre um terceiro mandato. Por ora, a única certeza é de que o republicano, como tem feito no segundo mandato, vai continuar pisando no terreno do incerto.
