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O paradoxo político da nossa época cabe numa frase: o discurso antissistema dá voto, mas governar é tornar-se sistema. A campanha promete guerra, mas raramente o governo sustenta mais do que um armistício, quando não termina em capitulação.
No Brasil, o PT chegou ao poder com um discurso contra “as elites”, algo muito próximo do que hoje se chama, de forma genérica, de “o sistema”. Mas, antes mesmo de tomar posse, já sinalizava conciliação: a famigerada “Carta ao Povo Brasileiro”. Quando assumiu, tornou-se elite.
Jair Bolsonaro, por sua vez, chegou com uma promessa antissistêmica e, no meio do mandato, precisou pagar o preço da governabilidade, incluindo o sistema (leia-se Centrão) para não travar ou ser derrubado. E continua dependendo dele para sobreviver politicamente.
Independentemente da ideologia do governo, da frustração de seus eleitores, ou muito por causa dela, o fato é que boa parte do eleitorado continua querendo guerra contra o sistema. Basta olhar a votação expressiva de Pablo Marçal na última eleição municipal de São Paulo. A cada choque com o tal “sistema”, ele crescia. Não cometesse erros crassos no fim, perigava ter vencido.
O antissistema, como produto político, tem mercado garantido. O problema começa quando ele chega ao poder.
A força sem tutela
Permita-me ilustrar isso com Dirty Harry. Os leitores mais jovens talvez não saibam quem é o famoso personagem interpretado por Clint Eastwood em cinco filmes, entre 1971 e 1988, mas os mais experientes imediatamente escutaram a voz de Clint dizendo: “Make my day, punk!”.
Harry Callahan é um policial em tensão permanente entre fazer o que considera certo e as limitações institucionais que o freiam, o que o torna útil para pensar a política de hoje. Harry não é um paladino da justiça elegante. É duro, teimoso, com instinto de caçador e pouca paciência para formalidades. Lembra alguém (ou alguns)?
No primeiro filme (Perseguidor Implacável), ele encarna o detetive que corta o caminho burocrático quando sente que tudo conspira para dar vantagem ao criminoso, com a lei mais atrapalhando do que ajudando. Mas é no segundo (Magnum Force, lançado aqui como Magnum 44) que o drama tem mais relevância para nós: Harry encontra policiais que vão muito além do que ele já foi.
Surge dentro da própria polícia um grupo de agentes jovens, tecnicamente eficientes, que perderam a fé no devido processo e decidiram “resolver” o problema do crime pela via direta: execução extrajudicial. Eles se veem como saneadores, como corretivos. Mais do que punir, querem instituir uma nova ordem em que a legitimidade vem de uma certeza moral autoconcedida. Criam uma “governança” da justiça.
Quando Harry desvenda o grupo, ele reconhece a sua própria tentação. E recua, um recuo institucional. Se a polícia decide ser juiz e carrasco, ela deixa de ser polícia e o Estado muda de natureza. Harry sabe que o sistema é falho — talvez ninguém no filme saiba melhor —, mas percebe que a alternativa não significa “mais justiça”. É força sem tutela.
E força sem tutela, mais cedo ou mais tarde, deixa de combater criminosos para perseguir dissidentes; depois, inconvenientes; depois, qualquer um. O esquadrão de Magnum 44 é a imagem perfeita do antissistema quando adquire, ou lhe concedem, mandato moral para “limpar”, “fazer justiça”.
Todo adepto do discurso antissistema se identificaria com o Harry Callahan do primeiro filme, mas costuma esquecer ou ignorar o que o próprio Harry reconheceu no segundo: ele não é uma solução. É um sintoma, o aviso de que o sistema falhou o suficiente para que alguém como ele fosse necessário.
Quando o antissistema se torna dono do sistema
A lógica se aplica também a quem se vê como guardião das instituições, como o que impõe o limite, o freio. É o momento de voltar aos casos concretos e ampliar o rol: Alexandre de Moraes e, por extensão, o STF em decisões cruciais dos últimos anos.
O STF, em nome da urgência democrática, tensionou e rasgou mais o desenho constitucional das garantias individuais e do Estado Democrático de Direito do que Lula ou Bolsonaro jamais fizeram — o que é, por si só, uma forma de ser antissistema, mas com toga.
Se o leitor precisa de exemplos disso, basta lembrar do inquérito das fake news, aberto de ofício, com relator selecionado, considerando a sede do tribunal o universo alcançado pela internet, com emissão de centenas de ordens de censura a plataformas digitais sem o contraditório adequado, sem pleno direito à defesa, sem contar as prisões e restrições determinadas à margem dos ritos processuais ordinários.
Isso permite compreendermos a maior tentação para o antissistema e o maior perigo para todos nós quando esse mesmo antissistema se torna dono do sistema: passa a ser o guardião de si mesmo, a última, senão única, barreira de contenção do seu poder. É quando encontramos a resposta à famosa pergunta: quem vigia o vigia? O próprio vigia.
Aí só resta implorar por autocontenção. Harry Callahan deu exemplo disso, reconhecendo a necessidade de limites para suas próprias ações que não venham apenas da sua vontade. A lei, antes um empecilho, recupera sua necessidade e legitimidade, ao menos como contenção da força. Ao menos, para fazer a força prestar contas de suas ações.
Quando quem detém o poder se recusa a tanto, ele se torna imune. Aí entramos no reinado do arbítrio, que é ou se torna um sistema intrinsecamente injusto e antidemocrático. Na sua realidade mais concreta, o Estado de Direito só se sustenta na desconfiança, institucionalizada, de que ninguém — absolutamente ninguém — deve ter poder sem freio.
É fácil aceitar e entender isso quando pensamos na contenção de bandidos ou inimigos. Mas e quando são os “mocinhos”? E quando somos nós os pretensos heróis salvadores da democracia?
É inútil a discussão sobre se “o sistema” é defeituoso. Ele é, sempre será, inclusive aqueles que os antissistema construírem.
A questão aqui é outra: quando a postura antissistema vira método de ação, independentemente do sistema vigente, passa a tratar qualquer resistência à sua vontade como sabotagem, crime ou traição.
Nesse caso, sempre precisará eleger inimigos para explicar por que o seu milagre prometido não veio. Também para justificar por que o freio às suas ações deve ser removido, ainda que sob a conversa fiada de ser uma “situação excepcionalíssima”.
O problema é que a autoconcessão de poder sem contenção raramente é provisória. É quase sempre um método para conquistar uma soberania autoritária.
Esse é o nó do nosso presente: uma sociedade exausta, com instituições corrompidas ou sem legitimidade, tende a aceitar soluções que parecem pôr ordem na casa, não se deixando constranger por nada. Muda-se o suposto salvador da pátria, mas não o desejo por um salvador da pátria. Mas não raro os heróis antissistema de hoje costumam se tornar os tiranos de amanhã.
No início de Magnum Force, há um diálogo entre Callahan e seu chefe, no qual este se colocou como bom homem que nunca precisou tirar o revólver do coldre. Callahan respondeu que “um bom homem sempre conhece seus limites”. No fim, o “bonzinho” era o vilão e a última fala de Callahan ecoa a do início, mas com significado maior: “Um homem tem de conhecer seus limites”.
A certeza moral autoconcedida, a força que dispensa tutela porque se acredita justificada, eis o que Callahan reconheceu. Mas Dirty Harry ficou no cinema. Na nossa realidade, o mais assustador é que cada facção política brasileira consegue reconhecer esse padrão com precisão cirúrgica nos adversários. Nunca em si mesma.
Mais do que isso. Somos um país em que todos concordam que um homem, especialmente detentor do poder, tem de conhecer seus limites. Mas ninguém, absolutamente ninguém, acha que essa frase foi escrita para si.
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