Atrás da cortina de fumaça

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Há poucas semanas, o engenheiro autônomo Juliano Badini tentou comprar um imóvel por meio de um financiamento bancário. Não conseguiu. O motivo, segundo Badini, foi a dificuldade na comprovação de renda, um obstáculo para quem não trabalha com registro em carteira de trabalho. "É muito transtorno para quem é autônomo, como eu. Acho que ainda falta bom senso na avaliação dos bancos", reclama o engenheiro, que, frustrado, desistiu do financiamento para esperar a contemplação de um consórcio imobiliário.

Se a análise cadastral para o financiamento habitacional pode causar problemas a um engenheiro, o que dizer do caso de quem mal consegue pagar o aluguel? Essa questão revela a complexidade do problema de déficit de moradias no Brasil. Os números festejados pelo governo federal relacionados ao crédito habitacional lançam uma cortina de fumaça sobre a raiz desse problema. À margem dos contemplados pelos R$ 19 bilhões estimados para financiamentos na área em 2006 (com recursos de bancos públicos e privados, provenientes da poupança e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) permanece um contingente de 7 milhões de famílias que não têm casa própria. Esse número é confirmado pelo Ministério das Cidades e se mantém estável nos últimos anos.

A quem não pode pagar o aluguel, resta o apelo da moradia irregular como a única alternativa. A profusão de favelas, invasões e loteamentos irregulares – sobretudo nos grandes centros urbanos – atesta: não basta promover o aumento no crédito imobiliário sem fazer com que ele se torne mais acessível às camadas mais pobres da população, justamente as que mais necessitam destes recursos. Situação que, segundo especialistas da área de habitação, nem mesmo as diferentes linhas de crédito bancários estão conseguindo resolver – nem as do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), criado há mais de 40 anos para atender à finalidade social primária da habitação.

Flexibilização

Para Lúcio Delfino, diretor da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), o grande problema se resume à comprovação de renda, pois como ninguém entra em um negócio para perder, os agentes financeiros com uma mão dão o crédito e com a outra exigem capacidade mínima de pagamento. "Alguns bancos têm flexibilizado isso, mas ainda não é o suficiente. Muita gente não consegue pagar aluguel e juntar dinheiro para dar um sinal e facilitar o financiamento", explica. Segundo o dirigente, mais gente teve, de fato, acesso ao crédito. "Mas apenas aqueles que têm condições de se submeter aos juros e às avaliações de renda. Isso nada mais é do que um empréstimo para a compra de um bem. Não tem nada de social."