Burocracia é obstáculo

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O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, mostrou-se otimista com as últimas medidas anunciadas pelo governo federal, como o pacote habitacional Minha Casa, Minha Vida que promete construir 1 milhão de casas em todo o Brasil (pouco mais de 44 mil no Paraná), divulgado em março, e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns materiais de construção. Simão esteve em Curitiba ontem para participar de um debate com os sindicatos da construção do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul sobre as perpectivas para o setor.

O presidente do CBIC foi um dos maiores articuladores para que uma ação como o pacote ocorresse e continua trabalhando pela melhoria de outros pontos. Para Simão, o maior entrave do pacote é a burocracia. "O prazo da obra é o menor de todos, o problema é vencer a burocracia da máquina pública. A agilidade na aprovação dos projetos para a construção de 1 milhão de casas deve ser buscada por todos os municípios". Um exemplo de como essa burocracia pode ser combatida, Simão citou a recente redução do número de procedimentos de análise de crédito imobiliário de 254 para 30 pela Caixa Econômica Federal, por pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outro ponto a ser melhorado é a desoneração do preço final dos imóveis. No pacote a redução será de 7% para 1% para as famílias de renda até três salários mínimos, e de 7% para 6% para aquelas com ganhos de até dez salários, com descontos ou isenção de impostos e em trâmites como o registro do imóvel. "Pedimos à Casa Civil mais uma faixa de redução de impostos para as famílias entre três e seis salários mínimos de 7% para, ao menos, 3% no preço final do imóvel."

O governo federal deve publicar as regras do pacote até o dia 13. Segundo Simão, o setor está articulado para agir logo. "Fiz uma estimativa da capacidade do setor para os próximos dois anos e afirmo que é possível atender a contratação da construção de 650 mil casas até agosto de 2010. Para as famílias até 3 salários mínimos, dependemos de duas condições atreladas: garantia de preços acessíveis e a aprovação dos subsídios financeiros."

IPI

Tanto Simão quanto o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná, Hamilton Pinheiro Franck, acreditam que a redução do imposto, por três meses, de alguns materiais de construção não resultará em diminuição significativa no preço final dos imóveis. "Nós fizemos um estudo preliminar dos efeitos dessa redução. Em Curitiba, a redução no custo final da obra nos imóveis de alto padrão representaria 0,8%. Nas casas populares apenas 1,4%", explica Franck. Ambos consideram que a desoneração no preço final, com ações como isenção ou redução do valor do registro de imóvel, seria mais eficiente para aquecer o setor e possibilitaria mais moradias.