Gasto com tributos é de 35%

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Reduzir os encargos tributários e trabalhistas, e acabar com a burocracia nos processos de construção e compra por financiamento imobiliário. Essas seriam as soluções para facilitar o acesso das classes média e baixa à moradia e diminuir a informalidade no setor construtivo, segundo uma pesquisa realizada pelo programa Construindo o Futuro, que reúne empresas do segmento no Paraná.

De acordo com os dados levantados, as classes mais baixas representaram no ano passado apenas 17% de todas as negociações imobiliárias (de compra, reforma e construção). A classe alta foi a responsável por 83%. O estudo mostrou ainda que os gastos com tributos para quem vai financiar ou comprar à vista podem chegar a 35% do valor de um imóvel e que o processo de aquisição por financiamento pode se arrastar por até seis meses.

A pesquisa, realizada pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR) em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado (Sebrae-PR), Federação das Indústrias do Paraná (Fiep-PR) e Faculdades Integradas Curitiba (FIC), entrevistou 500 curitibanos de várias faixas salariais e coletou dados históricos e econômicos para uma análise quantitativa do assunto.

Exigências

Para Edvaldo Corrêa, consultor do Sebrae e um dos coordenadores da pesquisa, os dados apresentados mostram que, embora tenham surgido várias linhas de crédito nos últimos anos, as classes com menor poder aquisitivo – e em especial a C e D, ainda encontram muitas dificuldades para entrar no mercado. "A Caixa Econômica Federal, por exemplo, tem se posicionado para liberar créditos e recursos, porém quem mais precisa ainda esbarra em uma série de outras questões", explica. Para ele, o longo processo burocrático aliado às taxas tributárias e encargos trabalhistas, que encarecem excessivamente o valor final, são os principais responsáveis. "Isso faz com que as pessoas de menor renda busquem a construção da casa própria no mercado informal, que nem sempre tem qualidade ou está de acordo com as normas dos órgãos fiscalizadores."

É o que também acredita Edélcio Jacomassi, assessor de relações institucionais da FIC e coordenador da pesquisa. "Leva-se muito tempo nos processos de financiamento. Tem uma série de exigências que o pretendente precisa suprir. A carga tributária é pesada demais. Com isso, só consegue comprar quem realmente tem um pouco mais de dinheiro", avalia.

Segundo Jacomassi, entre as medidas que poderiam mudar esse quadro está a diminuição de alguns tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Só isso já impactaria em uma redução em torno de 5% da carga tributária", aponta o coordenador. Para ele, apesar de algumas reduções já terem sido postas em prática, elas foram muito pequenas para refletir no valor do imóvel. O coordenador indica ainda que menores encargos trabalhistas e isenção ou redução das taxas de transferências de propriedade, como o Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis (ITBI) e custos de escrituras, também tornariam a aquisição mais acessível.

No entanto, para Wilson Gomes, consultor jurídico da Associação Brasileira dos Mutuários e Moradores (ABMM), apesar de alta a carga tributária sobre as negociações imobiliárias no Brasil, a redução dos impostos não é a melhor saída. "O país funciona como um grande condomínio. É necessário haver a arrecadação dos tributos para que seja possível atender às necessidades da população. Inclusive para custear a habitação popular, por exemplo. O problema é que os recursos estão sendo mal aplicados", explica. Para o membro da ABMM, a diminuição deveria ocorrer nas taxas administrativas do próprio financiamento. "O problema seria resolvido com a eliminação de cobranças excessivas das financiadoras, como as taxas de administração, avaliação do imóvel e de risco de crédito. Nos dois primeiros casos porque o banco já tem o ganho em contrato. No último, porque não existe risco, pois trata-se de um imóvel", afirma. Segundo Gomes, essas reduções podem significar até 25% da parcela de um financiamento.