Prepare-se para o IPTU 2006

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Quem é proprietário de imóvel pode se preparar: a partir de amanhã (2) começam a ser distribuídos pela Prefeitura de Curitiba os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2006. Na capital paranaense, o reajuste estipulado pela municipalidade foi de 5%. Como já é tradição, o pagamento à vista – neste ano, o prazo vai até o dia 10 de fevereiro – dá direito a um desconto.

A bonificação para pagamento à vista este ano, porém é menor que o oferecido pela prefeitura em 2005: apenas 7%, contra 8% no ano passado. Em compensação, o reajuste do imposto na capital paranaense será menor que o de outras cidades do estado; em Ponta Grossa, por exemplo, o IPTU ficará 8% mais caro este ano em relação a 2005. Segundo a prefeitura de Curitiba, a correção de 5% corresponde apenas à atualização monetária do valor cobrado no ano passado, já que o percentual é menor que o índice de inflação medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, que na segunda semana de dezembro estava em 5,3%.

Para o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, a bonificação neutraliza o reajuste. Segundo ele, o percentual do desconto foi definido de forma a estimular o pagamento à vista e, ao mesmo tempo, evitar que a perda de receita, o que poderia ter um reflexo direto na capacidade de investimento da Prefeitura em 2006. "O nosso objetivo é garantir o equilíbrio fiscal do município atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal", explica.

Os talões do IPTU-2006 serão entregues pelos Correios no endereço do contribuinte cadastrado na Prefeitura. A previsão é que a entrega esteja concluída até 20 de janeiro. Quem não receber até esta data – por alteração de endereço ou qualquer outro motivo – pode obter uma segunda via do documento diretamente no prédio central da prefeitura, em qualquer uma das Ruas da Cidadania ou pela internet, no site da prefeitura (www.curitiba.pr.gov.br).

No total, o IPTU abrange 562 mil imóveis da capital: 398 mil residenciais, 108 mil não residenciais (comerciais, industriais e outros) além de 55 mil terrenos vagos. Segundo o diretor de rendas mobiliárias da Secretaria Municipal de Finanças, Altevir Bello dos Santos, 63 mil imóveis residenciais estão isentos do pagamento do IPTU. São os que se enquadram dentro dos critérios definidos para isenção: imóveis de uso residencial de até 60 metros quadrados, padrão de acabamento simples e valor venal inferior a R$ 26,1 mil.