Sem tropeço nem escorregão

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No bairro ou no centro. Você pode até não ter dado atenção, mas todos os dias percorre calçadas (ou passeios públicos) de diferentes tipos, tamanhos e materiais. Embora sejam um bem comum, elas são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis. Sua construção e reforma seguem regras muitas vezes desconhecidas pelos moradores, mas determinadas pelas secretarias municipais de urbanismo (SMU).

Em Curitiba, os técnicos da Secretaria de Urbanismo percorreram no ano passado, ruas da cidade buscando estratégias para atender reivindicações de moradores e necessidades antigas da população. O resultado foi o decreto 1.066, que entrou em vigor em setembro de 2006, com novas regras de colocação e manutenção das calçadas. "Nosso objetivo foi melhorar a qualidade dos calçamentos, facilitando as condições de caminhada", afirma Luiz Fernando Jamur, secretário do urbanismo de Curitiba.

Pelas novas diretrizes, no projeto de construção ou reforma de qualquer imóvel deve constar também o planejamento da calçada. A aprovação depende da aceitação do tipo de calçamento, que não pode ser escolhido de maneira aleatória. O decreto estipula alguns padrões determinados de acordo com a localização da rua. Para conhecê-los, o proprietário deve procurar um dos núcleos da Secretaria Municipal do Urbanismo, nas ruas da cidadania.

Entre os materiais que podem ser empregados estão o paver, bloco de concreto recomendado para as vias centrais, e as lajotas de concreto, mais adequadas para os bairros. Outros materiais dependem de estudo e avaliação da SMU, porém, devem oferecer superfície regular, firme e antiderrapante. Tradicionais no passado, o petit pavê e os paralelepípedos devem ser evitados em novas construções devido às imperfeições em sua superfície.

Embora calçadas em situação irregular possam render multa para seus proprietários, o secretário afirma que a adequação às novas regras e padronização dos passeios é tarefa que leva tempo. "Não tem como mudar 300 anos de urbanização de um dia para o outro. É um trabalho feito passo a passo", conclui.