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Legislação Manutenção deve ser preventiva

Publicada no Diário Oficial da União em 2005, a norma NR-32, do Ministério do Trabalho e Emprego traz importante reforço às legislações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação às regras de ventilação para ambientes internos, diretamente relacionado aos hospitais e a outros serviços de saúde. O documento exige que os sistemas de climatização sejam submetidos a procedimentos de manutenção preventiva e corretiva.

Ainda pouco conhecido, o termo Síndrome do Edifício Doente (SED) é um conjunto de sintomas agudos que se manifesta em ocupantes de prédios ou casas contaminadas. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os sintomas mais comuns são dores de cabeça, irritação nos olhos, nariz ou garganta, náusea, dificuldade de concentração, fadiga física e mental.

Aparentemente estes sintomas estão relacionados ao tempo que as pessoas passam dentro dos edifícios, mas a causa direta não pode ser imediatamente identificada, uma vez que quando as pessoas deixam os prédios, os sintomas desaparecem. Segundo Fábio Assumpção Costa, coordenador de Biossegurança da APS Associados, especializada em gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente, as causas da SED são atribuídas a contaminantes químicos e biológicos internos e externos, oriundos de ventilação inadequada de sistemas de aquecimento e ar-condicionado que não distribuem ar de forma eficiente, propiciando o crescimento e a multiplicação de fungos e bactérias no ambiente. "Água estagnada na rede de dutos e bandejas de condensação, ou mesmo umidade acumulada em telhas, carpetes, paredes e vasos de plantas podem ser reservatórios para microorganismos que causam doenças e irritações", diz Costa.

Uma conseqüência mais nociva de ambientes inadequados para longas permanências é a Doença Relacionada ao Edifício (DRE), que gera sintomas diferentes, como tosse, dor no peito, febre, calafrio e dor muscular. Ao contrário da SED, na DRE os sintomas são identificados e diretamente atribuídos a contaminantes do ar interior. Nesse caso, o paciente pode necessitar de um longo período para recuperação.

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