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Aluguei um imóvel para fins comerciais pelo prazo de 36 meses (3 anos). Gostaria de saber se quando terminado esse contrato eu posso estipular um novo valor de aluguel ou se há objeções em relação a isso?Manoel Porto

De acordo com Luiz Rodrigo Castro Santos, diretor da Imoveltec Assessoria Imobiliária, com o fim do contrato as partes estão livres para revê-lo antes de uma possível renovação. "O proprietário pode reavaliar o imóvel e pedir um outro valor de acordo com a nova realidade. Não há nada que impeça um reajuste", afirma Santos.

Para ele, vários motivos podem levar ao aumento do valor da locação. "Às vezes apenas a correção monetária não corresponde à valorização que o imóvel acumulou em determinado período. É ideal, sobretudo, haver uma conversa entre as duas partes envolvidas, proprietário e inquilino", aconselha.

O diretor da Imoveltec informa ainda que os reajustes só não podem ocorrer durante a vigência do contrato. "Isso implicaria em quebra de cláusula e o proprietário estaria sujeito a diversas penalidades. A não ser que a outra parte concorde com o aumento. Mas esses casos são mais raros. É importante, acima de tudo, honrar aquilo que foi previamente estabelecido."