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O que fazer quando o proprietário de um terreno baldio costuma limpá-lo, mas os vizinhos não colaboram, jogando no local mais lixo ou ainda usando-o como depósito de restos de materiais de construção? Marinês Coradin, dona de casa.

É importante que o proprietário do terreno entre em contato com os possíveis vizinhos que usam o terreno como depósito de lixo para orientá-los sobre os problemas que este ato pode causar. A prefeitura não pode responder por intrigas entre os moradores, mas alerta que há fiscalização constante na cidade em relação à limpeza e proteção do terreno, que é de responsabilidade do proprietário. Além de deixar o local limpo e roçado, ele deve vedar a propriedade, com muro ou cerca, dificultando o livre acesso ao terreno e diminuindo os riscos de invasões. Também é de dever do dono do terreno a realização de uma drenagem onde há o acúmulo de água, para evitar possíveis focos de dengue.

A prefeitura recebe denúncias sobre terrenos irregulares pela Central de Atendimento e Informações, no telefone 156. Só no ano passado, foram registradas 10.837 solicitações para limpeza de terrenos baldios. Após a reclamação, uma equipe de fiscalização vai ao local para fazer a vistoria. Confirmado o problema, o proprietário é notificado e tem prazo de 30 dias para regularizar a situação. No caso de descumprimento à ordem de limpeza, o proprietário pagará uma multa de R$ 400. Quando esgotados os recursos para que ele tome as providências devidas, a prefeitura poderá intervir, fazendo a limpeza do local. Nesta situação, os custos com os serviços executados e a multa de R$ 400 serão cobrados do proprietário em dívida ativa.

Fontes: José Luiz Filippetto, diretor de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo e assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Curitiba.

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