Estou adquirindo um imóvel residencial, em que a construção não respeita o recuo (ela chega até o muro da frente). Tudo foi feito sem registro na Prefeitura. A construção não aparece devido ao muro alto e ausência de janelas para a rua. Adquirindo este imóvel, conseguirei colocá-lo para locação sem problemas? É possível regularizar esta situação sem demolição ?
Fábio Marcelo Degani, analista de suporte
Resposta
De acordo com o superintendente da Secretaria Municipal do Urbanismo, Júlio Mazza de Souza, para uma análise completa do imóvel em questão, é necessário avaliar os parâmetros construtivos da região em que ele está localizado. Em Curitiba, existem regiões que não precisam de recuo, como parte do Largo da Ordem. As demais áreas, no entanto, devem respeitar recuos que variam de cinco a dez metros. "As especificações são descritas na Guia Amarela, que pode ser adquirida nos núcleos regionais das Ruas da Cidadania ou pela internet, no site da Prefeitura (www.curitiba.pr.gov.br), na seção de serviços da Secretaria Municipal do Urbanismo", explica Mazza.
Segundo o superintendente, de posse da Guia Amarela, o interessado deve se dirigir novamente à Rua da Cidadania mais próxima de sua residência, para que seja feita uma análise por um conselho técnico de engenheiros da secretaria e para que sejam dadas as devidas orientações. Caso seja realmente constatada a irregularidade e ela for de responsabilidade de quem construiu, o imóvel poderá ser demolido.
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