"Acho que em qualquer época eu teria amado a liberdade; mas na época em que vivemos, sinto-me propenso a idolatrá-la"
(Tocqueville)
O Secretário de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Procuradoria-Geral da República, o procurador Ailton Benedito, que se destacou nos últimos anos por sua postura combativa em defesa…
O ensino domiciliar ou homeschooling é uma modalidade educacional que cresce exponencialmente ao redor do mundo, obtendo ótimos resultados em termos de rendimento acadêmico e índices de socialização de seus…
Em fevereiro deste ano, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, enviou ao Congresso o Pacote Anticrime. Conforme editorial da Gazeta do Povo…
Conforme noticiou o site jurídico CONJUR, no final de agosto deste ano, “por maioria, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal acatou (…) um pedido de Aldemir…
Em maio deste ano, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos encaminhou ofício para os conselhos tutelares explicando que a prática do ensino domiciliar é constitucional, consoante…
Conforme noticiou a Gazeta do Povo, no último dia 13 de agosto, “o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que prevê prazo de 180 dias,…
O Ministério da Justiça, no dia 25 de julho deste ano, publicou portaria que regulamentou três institutos essenciais para a segurança pública no Brasil, e…
O sigilo da fonte está expressamente previsto na Constituição brasileiro entre os direitos fundamentais, no art. 5º, inciso XIV, o qual assegura o direito de…
