Depois de uma das lutas políticas mais intensas das duas últimas décadas, o juiz Brett Kavanaugh, do Tribunal de Apelações dos EUA de Washington D.C., tornou-se membro da Suprema Corte dos Estados Unidos. Isso é bom para a integridade de nossa Constituição, para as normas americanas elementares e para a saúde a longo prazo de nossas instituições políticas.
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O juiz Kavanaugh demonstrou ao longo de sua carreira uma fidelidade firme à Constituição e, precisamente por isso, sofreu uma forte oposição. Ele, sem dúvida, permanecerá fiel a essa abordagem, que o guiou durante seus anos como magistrado e é evidente em suas manifestações públicas. Tudo isso foi deixado de lado durante um frenesi disposto a destruí-lo e derrotá-lo.
Frequentemente, durante as duas últimas semanas, os oponentes de Kavanaugh perguntaram por que o partido republicano não poderia apenas “escolher outro juiz”. Na medida em que esta pergunta foi oferecida de boa-fé (geralmente não era), as respostas deveriam ser óbvias: porque queremos que cada indivíduo seja tratado de maneira justa e com base nos méritos; porque não consideramos as acusações equivalentes a convicções; porque não há nada a ganhar com o veto nesse processo de nomeação do Senado.
É verdade, é claro, que o juiz Kavanaugh não estava “em julgamento” em um sentido formal. Mas esse fato não enfraquece as práticas e normas que marcam as sabatinas. A presunção de inocência e a insistência em evidências corroborantes são partes integrantes de nosso sistema, porque funcionam. Se o Partido Democrata tivesse prevalecido em sua tentativa de colocá-los de lado, o precedente teria sido desastroso.
Em outras circunstâncias, suspeitamos que até o mais fervoroso dos adversários de Kavanaugh teria concordado. De fato, tem sido chocante assistir à falta de sensatez. Entre os atores públicos que fizeram oposição a Kavanaugh estão alguns dos principais arquitetos da reforma da justiça criminal, os defensores mais enérgicos da reputação do presidente Bill Clinton, e a American Civil Liberties Union (União Americana pelas Liberdades Civis), que não tem feito jus ao nome. Talvez não surpreenda que um movimento político que prometeu bloquear a nomeação de Kavanaugh antes mesmo de seu nome ser lançado tenha se apoderado de uma tentativa tão frágil de manchar o nome do juiz. Isso é mesmo vergonhoso.
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Contra o juiz estavam os acadêmicos, a totalidade da mídia americana, Hollywood e o Partido Democrata institucional. E eles jogaram tudo o que tinham contra ele. A velha escola do jornalismo sugere que se um jornalista é informado de que sua mãe o ama, ele deve verificar isso para ter certeza de que ela o ama. A nova prática, no entanto, nesta controvérsia, era que se uma história ferisse o juiz Kavanaugh ela deveria ser veiculada em som alto nos telhados. Nas últimas semanas, nenhuma alegação foi considerada absurda demais para a imprensa levar a sério. Nem gangues de estupros; nem lembranças nebulosas; nem ataques em desenho animado trolados no Twitter. Nenhum detalhe foi considerado muito frívolo para ser considerado exagerado. É difícil saber como os historiadores irão julgar o pânico nacional sobre os costumes comezinhos no ensino médio do novo membro da Suprema Corte [até a palavra “boofing”, que pode ser entendida como “peidar” ou qualquer prática no ânus, entrou no processo durante a sabatina no Senado].
Vários senadores republicanos sugeriram que melhorássemos o “processo” pelo qual examinamos as acusações contra os indicados. No vácuo, essa é uma boa ideia, mas não vamos nos enganar sobre o que aconteceu aqui. O “processo” foi o que o partido Democrata e a mídia fizeram. Não foi “o Senado” que se sentou sobre essas acusações que acabaram públicas nos 45 minutos do segundo tempo. Não foi o “Congresso” que leu acusações falsas no registro. Não foi a “América” que transmutou o “devido processo” em “pedido de desculpas por estupro” e “alegação” em “culpa”, ou que moveu os postes de gol tão espetacularmente toda vez que uma avenida de ataques foi fechada pelos fatos.
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Ao longo desta saga, os republicanos no Comitê Judiciário do Senado afirmaram que seu trabalho era investigar acusações de irregularidades e determinar se elas poderiam ser verificadas. Vergonhosamente, seus colegas não demonstraram tal interesse. Não ficou claro se o registro do juiz Kavanaugh estava sendo examinado por estupro ou por grosseria, por beber ou por defensiva, por verdade ou temperamento.
Às vezes, a falta de foco assumiu uma qualidade stalinista: “Ele fez isso”, insistiu Kávulaugh, um dos acusadores, “mas mesmo que ele não o fizesse, a veemência com a qual ele negou é em si mesma desqualificante”.
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É um testemunho da fortaleza do Partido Republicano que estes conceitos foram rejeitados no final. Donald Trump teve o bom senso de escolher Kavanaugh e depois a determinação de ficar ao seu lado. Mitch McConnell estava no seu melhor estilo, sagaz e durão. Lindsey Graham era uma feroz defensora. E, claro, no final, Susan Collins não só fez a coisa certa, como também um forte discurso sobre as acusações e o processo.
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Na América, não sacrificamos indivíduos no altar da culpa coletiva, e não assumimos a alquimia progressista pela qual “ninguém pode corroborar isso” se torna “ele fez e deve pagar”. Quando o Senado se reuniu para analisar esse caso sórdido, ainda havia tanta evidência para a inaptidão do juiz Kavanaugh quanto havia no dia em que foi indicado: nenhuma. Rejeitá-lo, Collins observou, seria o mesmo que abandonar “princípios legais fundamentais”.
O Senado se recusou a fazê-lo. A Justiça prevaleceu e assim se fez justiça.
©2018 National Review. Publicado com permissão. Original em inglês.
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