Em 2013, ao cobrir as manifestações contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo (SP), o fotógrafo Sérgio Silva foi atingido por uma bala de borracha, impacto que lhe custou o olho esquerdo. Como o projétil foi disparado pela Polícia Militar (PM), Silva acionou a Justiça para que o governo do estado fosse responsabilizado pelo ocorrido. Em primeira instância, o pedido do profissional foi negado, e nesta quarta-feira (27) o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julga recurso interposto pela defesa do fotógrafo.
Para o juiz Olavo Zampol Júnior, a culpa pelo dano foi exclusivamente do fotógrafo, “mesmo que houvesse provas de que o ferimento experimentado pelo autor tenha sido provocado por bala de borracha disparada pela polícia”. Isso porque, segundo o magistrado, cabia a Silva tomar as precauções necessárias durante uma situação como a vivenciada.
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“No caso, ao se colocar o autor entre os manifestantes e a polícia, permanecendo em linha de tiro, para fotografar, colocou-se em situação de risco, assumindo, com isso, as possíveis consequências do que pudesse acontecer”, observou Zampol Júnior, salientando que não havia necessidade de discutir aspectos como o exercício regular de direito ou estrito cumprimento de dever legal na atuação do agente público.
Silva, que alegou truculência policial no ato, pediu uma indenização no valor de R$ 1,2 milhão por danos morais, estéticos e materiais, além de uma pensão mensal de R$ 2,3 mil. Antes do julgamento no TJ-SP, o fotógrafo fará uma entrega simbólica ao órgão de um abaixo-assinado que pede pela reforma da decisão de primeira instância. A petição coletou mais de 72 mil assinaturas.
