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O senador Romário (PSB-RJ), ao lado da antropóloga Mylene Mizrahi, questionou a convicção dos autores da proposta | Edilson Rodrigues/Agência Senado
O senador Romário (PSB-RJ), ao lado da antropóloga Mylene Mizrahi, questionou a convicção dos autores da proposta| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Foi um massacre. Com a ausência dos defensores da ideia legislativa que pretende criminalizar o funk, tanto eles quanto a proposta foram duramente desqualificados em audiência pública, nesta quarta-feira (13), organizada para discutir a Sugestão Legislativa (SL) 17/2017 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

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“Quis proporcionar hoje essa audiência pública para discutir se a proposta apresentada como ideia legislativa é realmente o desejo de nossa sociedade”, disse o senador Romário (PSB-RJ), relator da proposta. Depois de afirmar ter procurado Marcelo Alonso, autor da SL, e outras entidades que se manifestaram a favor dela, o senador criticou a falta de disposição desses grupos para discutir o assunto publicamente. “Infelizmente não consegui nenhuma pessoa [a favor da proposta] para compor a nossa mesa. Qual seria o motivo? Medo de expor algo que redigiram ou seria por não terem a convicção de que proposta que apresentaram é sensata? Ou por serem simplesmente frouxos e não terem coragem para se apresentarem aqui e discutirem esse tema?”, afirmou.

As apresentações que vieram em seguida não pouparam os simpatizantes da proposta, acusando-os de contrários à democracia, às liberdades individuais e a, inclusive, deles próprios serem coniventes com disseminadores do machismo e do racismo. “Somente em estados de exceção isso [criminalizar um ritmo] seria possível, como fez Hitler quando nomeou uma parte da produção artística como arte degenerada para bani-la. Então o que se quer é rasgar a Constituição e propor um regime de exceção”, declarou a antropóloga Mylene Mizrahi.

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“É preciso repensar a educação que se dá dentro de casa”, continuou Mizrahi. “Porque o mesmo senhor ou senhora que acusa o funk de produzir discursos machistas e misóginos, ensina o filho homem a não trabalhar nos serviços domésticos de sua casa, a dar porrada [sic], a ser violento, e acreditam assim que vão reforçar a masculinidade desses homens, e a ser servidos pelas mulheres, porque se eles não fazem nada em casa, quem vai fazer isso são as mulheres. Então não é o funk que produz os machistas, os estupradores, os violadores de corpos e de direitos”.

O funkeiro MC Bob Rum seguiu na mesma linha. “Vivemos em um país de extremos e, infelizmente, quem não concorda com a gente é nosso inimigo. Totalmente o contrário do que é a democracia, oportunidade de discordar e encontrar um denominador comum”.

Para Bruno Ramos, representante da Secretaria Nacional da Juventude, é um erro querer criminalizar o funk porque algumas letras são espúrias. Para ele, o problema em si não é o funk, mas o contexto social. “O funk é reflexo da sociedade formada pela televisão, por exemplo. São jovens que estão fora da escola e do trabalho e a televisão tem formado essa juventude. Com essa máquina de engodo, por exemplo, como realities show, desde ‘A Fazenda’, ‘Big Brother’, programa do João Kléber, etc., o problema é do funk?”, declarou, lembrando que outras políticas públicas, necessárias para as populações marginalizadas, são negligenciadas.

A palavra “preconceituosa” foi repetida por quase todos os que tiveram a fala. “É uma falta de informação, é um pouco ignorante, uma falta conhecimento de causa realmente, parece que não vivem em nosso país”, afirmou Anderson Pavin Neto, presidente do Conselho Nacional de Juventude. “Tenho certeza de que se puséssemos à votação [para a população] quem é contra esse projeto, em quatro meses ganharíamos de goleada”.

Participaram da audiência outros músicos e produtores de funk, como MC Koringa, MC Bandida, MC Jenny, Leonardo Britto, empresário, e o DJ Leo Silva. A SL 17/2017 avançou porque teve o apoio de 20 mil pessoas em quatro meses, como previsto no artigo 6º da Resolução do Senado Federal nº. 19 de 2015.

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