Justiça paulista autoriza mãe a cultivar maconha para tratar filha autista

• 0

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou uma fisioterapeuta, mãe de uma menina de seis anos diagnosticada com autismo, a cultivar maconha em sua casa, em Campinas, no interior paulista, para produzir óleo de cannabis, utilizado no tratamento da criança.

Extraído do caule e das folhas da planta, o canabidiol não possui propriedades psicoativas. Isso porque o que causa o efeito alucinógeno nos usuários de maconha é o tetraidrocanabinol (THC), substrato da resina e da flor da cannabis sativa. 

O salvo-conduto foi dado por um ano, atendendo a habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo. A decisão é inédita no tribunal paulista e pode criar jurisprudência, diz o órgão de defesa.

Em voto vencedor, o desembargador Carlos Bueno citou precedentes judiciais de outros estados e alegou não ver motivos para negar o pedido.

Confira: Paciente do Paraná consegue autorização para produzir o próprio óleo de maconha

A criança foi diagnosticada aos dois anos de idade com transtorno do espectro autista. Em 2017, passou a usar óleo de extrato de maconha importado, com a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas os trâmites e os altos custos dificultaram a importação.

Relatórios médicos do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS-IJ), que acompanham o desenvolvimento da menina, e da escola onde estuda, atestaram a melhora no quadro da criança após o início do tratamento e recomendaram a sua continuidade.

Segundo a mãe, antes de começar a usar o óleo de extrato de maconha, a filha apresentava dificuldades para desenvolver a fala e interagir socialmente, irritabilidade, crises de ausência, tremores e espasmos musculares.

Leia também: Importar semente de maconha nem sempre é crime, diz STJ

“Ela começou a dormir bem e ficar mais tranquila. As crises violentas diminuíram muito. Antes eu colocava capacete nela em casa. Cheguei a perder o último dente molar após uma cabeçada dela”, conta.

Também houve melhoria em concentração, fala e interações sociais. “Antes não sentia fome, frio, dor; depois começou a identificar”, diz a mãe. A fisioterapeuta já havia tido um habeas corpus preventivo negado em 2018.

A Defensoria Pública divulgou manifestação da mãe da criança:

“Agora me sinto respeitada como mãe, pois antes me senti ofendida ao ouvir que era imprudente. É a paz de poder chegar em casa e saber que estou agindo corretamente perante a sociedade", declarou. A mulher ressaltou, ainda, "a satisfação de abrir caminho a outras famílias que precisam do tratamento”.