• Carregando...
A ministra do STF Rosa Weber é a relatora da ação que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação | Rosinei Coutinho/STF
A ministra do STF Rosa Weber é a relatora da ação que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação| Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (6) o segundo dia de audiência pública que discutiu o pedido de descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação feito pelo PSOL em conjunto com o Instituto Anis, por meio de ação impetrada no ano passado. O primeiro dia de audiência pública teve um debate desequilibrado, sendo a maioria dos expositores favorável ao aborto.

Entenda o que está em jogo: Defesa da vida: por que o aborto não deve ser legalizado no Brasil

Após esse debate público, a expectativa é a de que a ministra marque para logo o julgamento da ação, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442. Veja como foi o tempo real:

Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Fim da audiência pública

Acaba de terminar o segundo dia de audiência pública no STF sobre o pedido de legalização do aborto até 12 semanas de gestação. Agora, está nas mãos da ministra Rosa Weber emitir um voto sobre a ADPF 442 e disponibilizá-lo para a votação no plenário da corte. Para um resumo dos principais argumentos da ação, acesse aqui. Boa noite!
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Cytotec mais seguro que Viagra?

É isso que afirmou a representante da USP. Há médicos que não concordam com ela, como o médico Raphael Câmara Medeiros Parente, professor da UFRJ, que expôs seus argumentos na audiência pública na última sexta-feira. Leia mais sobre o remédio.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

13 contra 11

Do total de expositores hoje, 13 falaram a favor do aborto, 11 contra a prática e duas entidades não enviaram representantes (a Sociedade Budista do Brasil e a Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro).
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Última exposição do dia

Lívia Gil Guimarães, do Núcleo de Prática Jurídica em Direitos Humanos da USP, é a última a falar na audiência pública sobre o aborto.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Falha dos expositores contra o aborto

Nenhum dos expositores contrários ao aborto rebateu o argumento mais forte da petição inicial da ação que pede a legalização do aborto no Brasil até 12 semanas de gestação, que se fundamenta no método da proporcionalidade. [https://especiais.gazetadopovo.com.br/defesa-da-vida-por-que-o-aborto-nao-deve-ser-legalizado-no-brasil/#6 Entenda aqui].
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Proporcionalidade

Cristina Telles argumenta que é preciso recorrer ao STF já que as mulheres que querem abortar não conseguem representação suficiente no Congresso para conseguir esse que, na opinião dela, seria um direito delas. Ela diz que o direito à vida não é absoluto e que há um conflitos de direitos que é preciso dirimir.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Clínica UERJ de Direitos

Cristila Telles apresenta a posição a favor do aborto da Clínica UERJ de Direitos.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Clínica de Direitos Humanos da UFMG

A palavra está agora com Camila Silva Nicácio, da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais. Também a favor do aborto.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Ativismo judicial

O tema do ativismo judicial está em praticamente todas as exposições. Quem é contra o aborto afirma que o STF não é o lugar adequado para mudar a Constituição. Quem é favorável à legalização do aborto, tenta deixar mais restrito o direito à vida, dizendo que a vida começa só depois das 12 semanas, o que não está escrito no texto constitucional.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Direitos humanos?

"Será que alguém que defende os direitos humanos pode olhar essas imagens e dizer que isso é uma coisa ou um bicho? Que não é uma vida?", pergunta o procurador.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

12 semanas de gravidez

Procurador traz dados, vídeo e fotos de um feto com 12 semanas de gravidez: rosto passa a ter aparência mais humana, fígado e rim já funcionam, o feto se mexe ao ser cutucado, etc. Ele pergunta à ministra: será que algum juiz no planeta ou algum legislador tem direito de tirar a vida desse ser?
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Defensoria Pública do Rio de Janeiro

Lívia Miranda Müller Drumond Casseres, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, repete os mesmos argumentos das duas palestrantes anteriores. Leu um depoimento sobre uma tentativa de aborto feita com um "talo de mamona" que terminou com a morte da gestante.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Defensoria Pública de São Paulo

Ana Rita Souza Prata argumenta pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Tanto ela quanto Charlene da Silva Borges repetiram os argumentos já expostos baseados no sofrimento das mulheres e nos números de abortos clandestinos. - Sobre os números de abortos clandestinos, [https://especiais.gazetadopovo.com.br/defesa-da-vida-por-que-o-aborto-nao-deve-ser-legalizado-no-brasil/#1 clique aqui]. - Sobre o sofrimento das mulheres, o aborto não é a melhor solução.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Defensoria Pública da União

A advogada Charlene da Silva Borges fala pela Defensoria Pública da União. Também a favor do aborto.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Eleições 2018

O respeito à família e a defesa da vida é um dos "7 desejos da Gazeta do Povo" para as eleições de 2018. Confira os outros.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

É o nosso corpo

Eleonora Rangel Nacif se emociona e diz cinco ou seis vezes "é o nosso corpo"!
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Mulheres no banco dos réus

Eleonora Rangel Nacif contradiz a apresentação de Janaína Paschoal citando casos de mulheres que foram para o banco dos réus.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Mais uma defesa do aborto

Mais uma exposição a favor do aborto, agora de Eleonora Rangel Nacif, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

A Bíblia não tem nada a ver com isso

Janaína Paschoal mencionou pessoas que usaram a Bíblia durante a audiência pública para defender ou atacar o aborto. "O aborto é uma questão de direito à vida, independentemente das religiões". Sobre isso, o texto já citado nesse tempo real do filósofo Francisco Razzo: "Não é preciso acreditar em Deus para ser contra o aborto".
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Sexo aos 12 anos

"Até que ponto é interessante essa normalização da vida sexual que vem, na petição inicial do PSOL, que viria junto com a normalização do aborto?", pergunta Janaina, ao mencionar trecho do documento que fala de meninas de 10 e 12 anos. Leia aqui a petição inicial do PSOL.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Lésbicas e negras

Para a advogada, a petição inicial do PSOL faz quase uma usurpação do que supostamente pensam todas as mulheres negras, índigenas, pobres, lesbicas e dos homens trans. "Não acho que um partido político pode falar em nome de todas as negras, todas as lésbicas". Seria uma instrumentalização de todos esses grupos.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Petição inicial do PSOL é ruim

Janaína Paschoal afirma que os argumentos da ADPF 442 não são aplicáveis e nem podem ser aceitos para defender quem lucra com aborto.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Não há mulheres presas por aborto no Brasil

Janaina Paschoal começa sua exposição pedindo que sejam apreciados de forma diversa os artigos 124 e 126 do Código Penal. Quem promove o aborto, segundo ela, explora comercialmente essa atividade e essa pessoa não deve ser julgada da mesma forma que as mulheres que abortam. Ao mesmo tempo, ela lembra que não há mulheres presas por aborto no Brasil - e que defende o perdão judicial a elas.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Janaína Paschoal

A advogada Janaína Paschoal, professora da USP, começa a apresentar seus argumentos.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Briga entre poderes

Durante a sua exposição, o senador Magno Malta fez menção várias vezes a um suposto e ilegítimo "ativismo judicial" em curso no STF. O senador afirmou ainda que esteve na sabatina que conduziu a ministra Rosa Weber ao Supremo e disse confiar na "retidão da ministra ao aplicar a Carta Magna".
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Rosa Weber x Magno Malta

A ministra Rosa Weber não deixou sem resposta a afirmação de Magno Malta de que o STF estaria fazendo ativismo judicial ao julgar a ADPF 442. “Não estamos invadindo a sua competência”, disse a ministra, após citar o parágrafo primeiro ao artigo 102 da Constituição Federal, que descreve as prerrogativas do STF. O texto diz: “§ 1º A arguição de descumprimento de preceito fundamental, decorrente desta Constituição, será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, na forma da lei”.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Tartarugas

O senador Magno Malta lembrou que há lei no Brasil para proteger o conteúdo do ovo da tartaruga (Lei 9.605 de 1998). Por que não os embriões?
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Frente Parlamentar em Defesa da Vida

O senador Magno Malta (PR) apresenta agora a argumentação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Polônia

O caso da Polônia chama a atenção, porque parece confirmar que a criminalização do aborto não tem relação necessária com a saúde pública. Em 1990, quando o aborto ainda era legalizado no país, devido à herança soviética, a taxa de mortalidade materna era de 17 óbitos para cada 100 mil nascimentos com vida. Em 1993, o aborto voltou a ser criminalizado naquele país, com exceções semelhantes às do Brasil. De lá até 2015, esse número já tinha caído para 3 a cada 100 mil nascimentos com vida. São índices melhores que os de todos os grandes países da Europa Ocidental que legalizaram o aborto nas últimas décadas. [https://especiais.gazetadopovo.com.br/defesa-da-vida-por-que-o-aborto-nao-deve-ser-legalizado-no-brasil/#2 Leia mais sobre números de aborto em outros países].
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Descriminalizar reduz o número de abortos?

Isabela Nogueira afirma que legalizar diminui o número de abortos. Não é bem isso que dizem as pesquisas. No Chile, por exemplo, em 2013, no primeiro ano da vigência da nova lei do aborto, 6.676 procedimentos foram realizados – número bem menor que o estimado antes da legalização. Desde então, o número vem subindo e, em 2016, chegou a 9.719 procedimentos. Ativistas pró-aborto do país insistem que a diferença se deve à subnotificação.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Homem e branco

De acordo com a representante do Conectas, como o Congresso é formado em sua maioria por homens brancos, os direitos das mulheres estariam sendo negligenciados (ainda que tenham votado nesses representantes). Ela cita a PEC 181. Sobre isso, o jornalista Renan Barbosa mostra como a reação à PEC 181 é só confusão e cortina de fumaça.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Conectas

Isabela Nogueira, do Conectas Direitos Humanos, começa a falar a favor do aborto.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Existe aborto seguro?

Fabiana Galera Severo fala sobre a necessidade de garantir um "aborto seguro". Isso existe?
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Machismo

A representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos fala que proibir o aborto seria uma forma de machismo. Mas o aborto não seria uma forma de cometer um feminicídio intrauterino?
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Recomeça

Termina o intervalo do almoço. A representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos começa a apresentar a posição da entidade, que é a favor do aborto.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Lei ou plebiscito não seria melhor?

Estudo da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família revela que constituintes de 1987-1988 pretendiam que eventual regulamentação do aborto fosse feita por lei ou plebiscito. Confira o que diz o documento.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Intervalo

A ministra Rosa Weber encerra as apresentações da manhã. A audiência pública voltará às 14h30.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Pressão internacional

A pressão internacional, citada pelos expositores, pela aprovação do aborto no Brasil, segue o mesmo caminho que ocorreu em outros países, como mostra o italiano Stefano Gennarini. Segundo ele, só uma coalizão entre países junto à ONU impedirá a aprovação do aborto no Brasil e em outras nações.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

O ser humano nunca pode ser um meio

A jurista Angela Martins é chamada para responder pergunta relacionada à sua apresentação. Ela discorre sobre o utilitarismo, corrente filosófica que pretende justificar qualquer ação de acordo com os bens úteis conquistados, como o prazer ou o lucro. Os utilitaristas tendem a justificar ações como a pedofilia e a escravidão.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Ausente

A Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro também não enviou um representante para participar da audiência pública, apesar de ter pedido espaço para manifestar sua opinião.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

A vida é sagrada

O ''sheik'' reforça que, para o Islã, não há dúvida de que a vida é sagrada. Ele enfatiza, porém, que até seis dias, o aborto poderia ser feito. Depois dos primeiros seis dias, porém, o aborto é indesejado, permitido apenas quando a mulher corre risco de vida.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Muçulmanos

O representante da Federação das Associações Mulçumanas do Brasil é o ''sheik'' Moshin Ben Moussa al Hassani.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Abertura para o aborto

O rabino vê justificativa bíblica para eliminar o nascituro em outros casos além dos previstos na lei brasileira (incesto, gravidez na infância, etc.).
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Judeus

O rabino Michel Schlesinger assume a tribuna para falar em nome da Confederação Israelita do Brasil.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

O aborto é proporcional?

O direito da mãe de interromper a gravidez é preponderante ao do nascituro de viver? [https://especiais.gazetadopovo.com.br/defesa-da-vida-por-que-o-aborto-nao-deve-ser-legalizado-no-brasil/#6 Quando há uma contraposição de direitos, qual deve prevalecer?]
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Filósofos e juristas

Como Angela Martins, Edna Zilli também cita filósofos e juristas como Lon Fuller e John Finnis, para defender filosoficamente a vida humana desde a concepção.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Evangélicos

Apresenta agora seus argumentos a representante da Associação dos Juristas Evangélicos (Anajude), a advogada Edna Vasconcelos Zilli.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Católicas pelo Direito de Decidir

Começa a se apresentar Maria José Fontelas Rosado Nunes, representante da entidade "Católicas pelo Direito de Decidir".
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Aborto jurídico

Angela Martins afirma que chama a atenção que um partido, como o PSOL, chamado a discutir com os seus iguais, recorra ao paternalismo, ao STF, para legislar sobre um tema de tal importância jurídica.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Professora em Harvard fala contra o aborto

A palavra agora está com a advogada Angela Vidal Gandra Martins Silva, doutora em Direito, antropóloga e membro da Academia Brasileira de Filosofia.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Clima de já ganhou

Como o STF chamou mais pessoas favoráveis ao aborto à audiência, elas têm se manifestado fortemente a favor daqueles que defendem sua causa. Quando alguém fala contra, surgem vaias e exclamações de desagrado. A ministra Rosa Weber pediu que todos se contivessem.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Ainda os números

Números de abortos clandestinos voltam a ser citados. Há informações relevantes que sempre são esquecidas no debate: [https://especiais.gazetadopovo.com.br/defesa-da-vida-por-que-o-aborto-nao-deve-ser-legalizado-no-brasil/#1 confira aqui].
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Espíritas

Começa agora a manifestação da Federação Espírita Brasileira, que é contrária à prática do aborto.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Budistas

A Sociedade Budista do Brasil não enviou representante, apesar de ter pedido para participar da audiência pública e ser aceita pelo STF.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

O papel da igreja

A representante do Instituto de Estudos da Religião não entra nas questões filosóficas e científicas que envolvem o tema do aborto. Ela usa sua interpretação da Bíblia para dizer que as religiões deveriam aceitar o aborto.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

A favor do aborto

Expõe agora Lusmarina Campos Garcia, do Instituto de Estudos da Religião. Segundo ela, a Bíblia não criminaliza o aborto. Ela usa argumentos religiosos para defender o aborto.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Igreja Batista

Fala agora Lourenço Stelio Rega, representante da Convenção Batista Brasileira.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

12 horas

O primeiro dia de audiência pública, realizado na última sexta-feira, terminou após quase 12 horas de exposições. O debate foi desequilibrado, tendo a maioria de debatedores favorável à legalização do aborto.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Pessoa constitucional

O ser humano, antes de nascer, não tem direitos fundamentais? Não seria uma “pessoa constitucional”, mas apenas uma “criatura humana intraútero”? [https://especiais.gazetadopovo.com.br/defesa-da-vida-por-que-o-aborto-nao-deve-ser-legalizado-no-brasil/#4 Leia sobre o tema aqui].
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Isonomia do direito à vida

Agora, o representante da Convenção Geral das Assembleias de Deus, Douglas Roberto de Almeida Baptista, lê o artigo 5º da Constituição para argumentar que o feto tem direito à vida.
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Quando começa a vida?

Uma frase muito comum de ser ouvida no debate sobre o aborto é que “a ciência não chegou a um consenso sobre quando começa a vida”. Isso é verdade? [https://especiais.gazetadopovo.com.br/defesa-da-vida-por-que-o-aborto-nao-deve-ser-legalizado-no-brasil/#3 Qual é o papel da ciência? Entenda].
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Mais católicos

Agora, quem irá falar é a médica Sílvia Maria de Vasconcelos Palmeira Cruz, do Conselho Nacional do Laicato do Brasil na Arquidiocese de Aracaju (SE).
Gazeta do Povo
Gazeta do PovoGazeta do Povo

Início

Bom dia! Acaba de começar o segundo dia de audiência pública que discute o pedido de descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação feito pelo PSOL em conjunto com o Instituto Anis, por meio de ação impetrada no ano passado.
0 COMENTÁRIO(S)
Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Máximo de 700 caracteres [0]