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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu na noite desta segunda-feira (14) a condenação de Jair Bolsonaro e de mais sete pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral, Paulo Gonet, acusa Bolsonaro de liderar uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, afirmando que suas ações configuraram uma "articulação consciente para gerar um ambiente propício à violência e ao golpe".
A PGR vincula este suposto plano aos atos de 8 de janeiro de 2023, onde Bolsonaro era o "líder enaltecido" pelos manifestantes, e o considera o "principal coordenador da disseminação de notícias falsas e ataques às instituições".
Entenda melhor o pedido da PGR.
Por que a PGR pediu a condenação de Bolsonaro?
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a condenação de Jair Bolsonaro e de outras sete pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral, Paulo Gonet, acusou o ex-presidente de liderar uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo a PGR, as ações de Bolsonaro "não se limitaram a uma postura passiva de resistência à derrota, mas configuraram uma articulação consciente para gerar um ambiente propício à violência e ao golpe". A manifestação da PGR, contida em um parecer de 517 páginas, alega que Bolsonaro era o "líder enaltecido" pelos manifestantes nos atos de 8 de janeiro de 2023, e que a pauta defendida era resultado de seu "insistente e reiterado discurso de radicalização".
Para a PGR, as evidências revelam que o ex-presidente foi o "principal coordenador da disseminação de notícias falsas e ataques às instituições", utilizando a estrutura do governo para "promover a subversão da ordem".
Qual a reação dos aliados de Bolsonaro?
Aliados de Bolsonaro classificam as alegações da PGR como "perseguição", uma "caça às bruxas", e um "insulto à inteligência jurídica", chamando o parecer de "peça de ficção científica". Eles argumentam que não há "um único ato real, objetivo e comprovado que mostre Bolsonaro dando ordem de golpe", e que tudo se baseia em "suposição, interpretação forçada, conversas truncadas" e "interpretação de discursos e encontros políticos", o que feriria o "princípio da legalidade penal". Consideram a denúncia uma "perseguição política, cruel invencionice e completa subserviência do PGR ao STF".
O que Bolsonaro disse sobre o pedido da PGR?
O próprio Bolsonaro se manifestou afirmando ser alvo de uma "operação sistemática" que busca sua "eliminação física" e a destruição das liberdades do cidadão comum. Ele se posiciona como "o principal obstáculo entre eles e o que realmente desejam: o controle absoluto sobre a sua vida", argumentando que as acusações são usadas para "mentir, censurar, prender, distorcer, caluniar, perseguir, agredir – sempre com a mesma narrativa: ‘pela democracia’".
Quem decide sobre o pedido de condenação de Bolsonaro?
A decisão final sobre o pedido de condenação de Bolsonaro cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF). Especificamente, o parecer da PGR foi protocolado no sistema do STF, e a manifestação integra a etapa final da ação penal que antecede o julgamento de mérito pela Primeira Turma da Corte.
O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso, e é ele quem estabelece os prazos processuais. Após a manifestação da PGR, Moraes deve abrir prazo de 15 dias para a defesa, com a expectativa de que o julgamento para definir as condenações ou absolvições tenha início em setembro de 2024.
Quais são os próximos passos após o pedido de condenação da PGR contra Bolsonaro?
Após o pedido de condenação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e outros sete réus, os próximos passos processuais seguem um cronograma definido no Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação da PGR, contida em um parecer de 517 páginas, integra a etapa final da ação penal, antecedendo o julgamento de mérito pela Primeira Turma da Corte. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve agora abrir um prazo de 15 dias para que o delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, envie seu memorial. Em seguida, um mesmo prazo será concedido às defesas dos demais réus.
A expectativa do STF é que esta fase de manifestação das defesas seja concluída até 15 de agosto, com o objetivo de iniciar o julgamento em setembro. As sessões serão extraordinárias, e a estimativa é que as condenações ou absolvições de parte dos réus sejam definidas ainda em setembro e outubro.
Quais são os crimes que Bolsonaro é acusado?
Jair Bolsonaro é formalmente acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cinco crimes no âmbito de uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, que a PGR vincula aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Os crimes pelos quais a PGR pede a condenação de Bolsonaro são:
- Tentativa de golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Participação em organização criminosa
- Dano qualificado ao patrimônio público
- Deterioração de patrimônio tombado
Para a PGR, Bolsonaro foi o "principal coordenador da disseminação de notícias falsas e ataques às instituições", utilizando a estrutura do governo para "promover a subversão da ordem". As penas somadas para esses crimes podem ultrapassar 40 anos de reclusão.
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Este texto compilou dados utilizando a ferramenta Google NotebookLM.
Conteúdo editado por: Jones Rossi
