A força indígena que conquista o poder

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Curitiba – O fortalecimento dos movimentos indígenas que despontaram no cenário político de países como Bolívia, Equador, Guatemala e Colômbia, vem debilitando as formas mais clássicas de partido. Seja em nível municipal ou nacional, o que se vê nesses países é a redução do peso dos partidos políticos e uma diferente lógica de intermediação política. No entanto, ainda não é possível avaliar o que isso configura no cenário político, mas há indícios do embrião de um modelo de democracia mais participativa do que representativa, principalmente nas gestões municipais. A análise é do especialista em questões indígenas Diego Iturralde, do Instituto Interamericano de Derechos Humanos (Iidh), com sede na Costa Rica, que participou esta semana em Curitiba do 2.º Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação, promovido pela Universidade Federal do Paraná..

"Antes os movimentos indígenas se expressavam em protestos e passaram a ocupar espaço nos governos pela via democrática." No caso do Equador, diz Iturralde, os indígenas chegaram ao poder mas a experiência debilitou o movimento. "De maneira geral, é nos governos municipais que a comunidade indígena tem conquistado melhores experiências."

A ascensão do líder indígena Evo Morales à Presidência da Bolívia traz em seu bojo a alta expectativa da comunidade. "Os eleitores de Morales estão pressionando e tem esperança em relação a seu governo. O desejo é o de que Morales capte a maior quantidade possível de recursos da produção e exportação de hidrocarbonetos e que seja capaz de distribuir a renda para todo o país por meio do aparato público, ou seja, em programas de saúde, educação e combate à pobreza."

A única saída da Bolívia é incrementar seu mercado de gás para reduzir a dependência do mercado da folha de coca, diz Iturralde. "Só o êxito na distribuição da renda na Bolívia pode substituir o mercado de coca, que hoje representa boa parte do PIB e dos empregos informais no país. A maioria da população pobre do país vive do comércio da folha de coca, que sustenta o narcotráfico."

A Bolívia se vê na necessidade de criar um Estado que concentre recursos naturais do país e distribua a renda, analisa Iturralde. Ao mesmo tempo, o Estado não tem como manter ou investir no setor de hidrocarbonetos – construindo gasodutos, por exemplo. "Por isso, Morales quer buscar e manter parcerias com empresas públicas de países como Brasil e Venezuela, Petrobrás e PDVSA, respectivamente". Da forma como foi estabelecida a nacionalização do setor de hidrocarbonetos, reduzindo os ganhos das multinacionais, promovida por Morales, só haveria espaço para parcerias com empresas públicas de outros países, as empresas privadas já não teriam mais interesse, explica Iturralde.

Políticas frágeis

Países como Brasil, Guatemala e Honduras não possuem articulação indígena nem política de Estado voltada para esta população, aponta Iturralde. "O que mais preocupa é a força do mercado e a impotência do Estado para impor códigos de condutas para proteger a população indígena."

Na outra ponta, países como Chile, México e Colômbia se destacam por suas políticas públicas voltadas a proteção e desenvolvimento destas comunidades. Já Equador e Panamá são exemplos da conquista indígena por seus direitos, hoje institucionalizados, comenta Iturralde.