A reforma

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O governo boliviano diz que a Lei da Reforma Agrária, de 1996, não vem sendo cumprida e que vai usá-la para reverter terras improdutivas em favor do Estado. A lei afirma que todas as terras devem cumprir uma função social e econômica. Confira como será esse processo:

Quatro cantos – As ações vão se concentrar no oriente da Bolívia, especialmente nas cidades de Pando, Beni, Santa Cruz de la Sierra e toda a região do Chaco boliviano.

Proporção – O governo pretende recuperar entre 11 a 14 milhões de hectares de terras, ou cerca de 10% do território boliviano.

Prazo – A reforma deve ser anunciada até o fim do mês, a tempo da decisão repercutir para a eleição Constituinte, marcada para 2 de julho.

Alvos – Proprietários que usam a terra para fins especulativos ou aqueles que não têm título de propriedade são o principal alvo do governo. Incluem-se na lista tanto bolivianos, até indígenas, quanto estrangeiros.

Beneficiados – Uma vez em poder do Estado, as terras devem ser redistribuídas aos povos indígenas e aos campesinos.

Brasileiros – Cerca de cem famílias de brasileiros vivem no departamento (estado) de Santa Cruz. Estimativa da Associação Nacinal dos Produtores de Soja da Bolívia diz que os brasileiros detêm 35% da produção de soja do país. Alguns agricultores brasileiros também devem ser atingidos pela nacionalização das terras, especialmente aqueles que estão localizados dentro de uma zona de 50 quilômetros da fronteira, considerado ilegal pela Constituição do país.