Após as acusações feitas contra Bento XVI no relatório sobre casos de abuso sexual na diocese de Munique, o papa emérito publicou uma carta no dia 8 de fevereiro. O documento é acompanhado por um texto de checagem de fatos, elaborado por quatro assessores, que recebeu menos cobertura midiática do que a própria carta. Resumimos este texto a seguir.
No relatório sobre os abusos sexuais cometidos na diocese de Munique-Freising entre 1945 e 2019, apresentado em 20 de janeiro pelos autores, o escritório de advocacia Westpfahl Spilker Wastl (WSW), que o preparou em nome da diocese, afirmou-se que o então Cardeal Ratzinger – Arcebispo de Munique entre 1977 e 1982 – agiu em quatro casos “com falta de sensibilidade e vontade de esclarecer os fatos sobre os indícios de possíveis más condutas, em particular dos sacerdotes”.
Despertou atenção especial o caso do padre "H" (ou também "X"), que em 1980 mudou-se de Essen para Munique para se submeter a tratamento psiquiátrico. Este padre já havia sido acusado, em sua diocese de origem, de cometer abuso sexual. A reportagem dedicou a ele um volume especial de mais de 350 páginas. A questão que se levantou especificamente foi se o então Cardeal Ratzinger havia participado da reunião, realizada na cúria diocesana em 15 de janeiro de 1980, na qual se discutiu a transferência. Nas respostas do papa emérito a perguntas previamente enviadas a ele pelo escritório de advocacia, Bento XVI disse que não esteve presente. Os advogados alegaram que tinham provas de que ele havia comparecido.
De fato, em 24 de janeiro, o secretário do papa emérito – monsenhor Georg Gänswein - publicou uma declaração corrigindo os dados: "Bento quer esclarecer que, ao contrário do que afirmou em suas respostas às perguntas dos advogados, ele participou da reunião da cúria em 15 de janeiro de 1980." Além disso, o papa emérito "deseja sublinhar que a declaração factualmente errônea não foi feita com intenção maliciosa, mas foi um descuido na edição de sua declaração". O arcebispo Gänswein anunciou que Bento XVI faria uma longa declaração explicando como esse erro de redação poderia ter ocorrido.
Esta declaração foi publicada em 8 de fevereiro pelo próprio papa emérito, acompanhada de um relatório elaborado por quatro colaboradores – três especialistas em Direito Canônico, além de outro advogado –, que explicava detalhadamente como ocorreu o referido “erro de transcrição”. Além disso, refutaram ponto por ponto as outras acusações.
Como o erro foi cometido
No documento dos conselheiros, os professores de Direito Canônico Stefan Mückl (Roma) e Helmuth Pree (Munique), juntamente com o também canonista Stefan Korta (Buchloe) e o advogado Carsten Brennecke (Colônia), expõem as acusações feitas ao Papa emérito no relatório, para refutá-los uma por uma.
Para responder à alegação de que Bento XVI "deliberadamente deu falso testemunho sobre sua presença na reunião da cúria diocesana em 15 de janeiro de 1980" e, portanto, teria mentido, os conselheiros explicam em detalhes como o erro foi cometido. Bento XVI recebeu uma lista de perguntas do escritório de advocacia WSW e, para respondê-las, foi dado acesso a arquivos de cerca de 8 mil páginas no total. Além disso, estes só podiam ser consultados em tela, sem possibilidade de armazenamento, impressão ou cópia.
Dadas as condições de trabalho e a urgência do prazo, o Papa Emérito confiou este trabalho à referida equipe; no entanto, o acesso aos arquivos foi concedido a apenas uma pessoa, Stefan Mückl; “nenhum dos outros avaliadores conseguiu ver os arquivos”, diz expressamente o texto de checagem. E continua: após o professor Mückl ter processado os dados do referido arquivo, "o Dr. Korta cometeu um erro de transmissão que não foi percebido nas fases seguintes do trabalho", pois "afirmou erroneamente que Joseph Ratzinger estava ausente da sessão da cúria diocesana em 15 de janeiro de 1980”.
Os outros conselheiros assumiram esta afirmação errônea, por isso não perguntaram a Bento XVI se era realmente verdade; o papa emérito, por sua vez, também não percebeu o erro, pois teve pouquíssimos dias para revisar a declaração que a equipe de assessores havia preparado para ele. Como corolário desta explicação detalhada, os autores do texto afirmam: "Este erro de transcrição não pode ser atribuído a Bento XVI como uma declaração falsa ou 'mentira' deliberada".
Acrescentam que "nem faria sentido Bento XVI negar deliberadamente sua presença na reunião", já que suas declarações estão registradas na ata da sessão, portanto sua presença foi "óbvia". Em 2010 também foram publicados diversos artigos de imprensa nos quais foi mencionada a presença do então Cardeal Ratzinger na referida reunião. Da mesma forma, a biografia de Bento XVI publicada por Peter Seewald em 2020 afirma que "em 1980 ele se limitou a aprovar em uma reunião do conselho presbiteral que disse que o padre poderia ir a Munique para fazer psicoterapia".
O que Ratzinger sabia?
Além do erro de negar sua presença na sessão de 15 de janeiro de 1980, a questão principal é se o então arcebispo de Munique confiou a esse padre o trabalho pastoral, sabendo que ele havia cometido abusos - neste caso, ele os teria encoberto.
O documento dos conselheiros afirma categoricamente que "Joseph Ratzinger não tinha conhecimento de que o padre X havia cometido abusos, nem que receberia uma missão pastoral". Referem-se à mesma ata da sessão mencionada, da qual se deduz que não foi tomada nenhuma decisão sobre a pastoral do padre em Munique, nem foi mencionado que ele havia cometido abuso sexual: “Tratava-se exclusivamente da acomodação de o jovem padre X porque ia fazer terapia em Munique. Este pedido foi aceito. O motivo da terapia não foi declarado na reunião.”
Em seguida, os assessores de Bento XVI abordam as outras acusações feitas contra Bento XVI no relatório da WSW, segundo as quais ele tinha conhecimento de padres que o abusaram sexualmente em três casos. O documento afirma: “Em nenhum dos casos examinados pelo relatório, Joseph Ratzinger teve conhecimento de atos ou suspeitas de abuso sexual cometidos por padres. O relatório não apresenta nenhuma evidência para sugerir o contrário.”
No caso do "padre X", "até um dos advogados do escritório confirmou na conferência de imprensa de 20 de janeiro de 2022, na qual foi apresentado o relatório sobre os abusos, que não há provas de que Joseph Ratzinger tivesse esse conhecimento.
O texto refere-se à pergunta feita por um jornalista, "se você pode assegurar que Bento XVI sabia disso"; em seguida, "o advogado afirmou claramente que não há provas de que Joseph Ratzinger tivesse tal conhecimento, e que era apenas 'predominantemente provável', de acordo com a opinião subjetiva dos especialistas".
Após adicionar o link do vídeo que contém a pergunta e a resposta, os autores do texto resumem: “O relatório não contém nenhuma evidência de alegações de má conduta ou auxílio a um encobrimento. Como arcebispo, o cardeal Ratzinger não participou do encobrimento dos abusos e atos terríveis"
A última questão abordada no texto de checagem refere-se à seguinte declaração no relatório da WSW: "Bento XVI minimizou os atos exibicionistas em sua declaração". Como prova disso, o relatório cita uma frase do papa emérito referindo-se a outro padre: "Está provado que (...) ."
Os autores do texto respondem: “Bento XVI não banalizou o exibicionismo em sua declaração, mas o condenou explicitamente. A frase que serve como suposta prova de uma banalização do exibicionismo é retirada do contexto. Em sua resposta, o papa emérito "declara claramente que atos de abuso, incluindo exposição indecente, são 'terríveis', 'pecaminosos', 'moralmente repreensíveis' e 'irreparáveis'".
O contexto a ser levado em consideração é a apreciação que, então, o Direito Canônico fez: “A exposição ao pudor não era considerada crime punível de acordo com o Direito Canônico, uma vez que a norma penal pertinente não considerou aquela conduta como tipo penal”. Concluem, assim, que "a postura de Bento XVI não banaliza o exibicionismo, mas o condena claramente".
O resumo dos assessores de Bento XVI conclui com a observação de que a checagem dos fatos foi elaborada em alemão, portanto, "se houver diferenças linguísticas em sua tradução para outros idiomas, a versão autorizada é a versão alemã".
© 2022 Aceprensa. Publicado com permissão. Original em espanhol.
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