Acordo entre Colômbia e EUA seguirá normas da ONU, diz governo Uribe

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Bogotá - O governo da Colômbia informou ontem que faz a análise final do acordo que dará aos EUA acesso a instalações militares no país. O texto já passou pelo órgão consultivo jurídico máximo co­­lombiano, que recomendou que ele seja submetido ao Senado.

A declaração do governo Ál­­varo Uribe seguiu-se à divulgação, pela revista colombiana "Cambio’’, de supostos trechos do acordo – que enfrenta resistência na região, da oposição enérgica dos vizinhos esquerdistas Venezuela e Equador à cobrança de explicações dos moderados Brasil e Chile.

Bogotá não contestou o teor da reportagem.

De acordo com "Cambio’’, o texto final refere-se à Resolução 1.373 de 2001 do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), sobre terrorismo, e à Convenção da ONU de Combate ao Crime Organizado (2000).

A inclusão de instrumentos do direito internacional foi feita a pedido da Colômbia, diz a revista, para tentar dissipar as desconfianças regionais provocadas pelo acordo com os Estados Unidos.

Pressão

O Brasil cobrou da Colômbia ga­­rantias de que as bases só serão usadas para ações no território colombiano. A exigência foi repetida nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu Uribe em São Paulo. Lula disse querer ver o acordo por escrito.

A resolução citada sobre terrorismo, pós-11 de Setembro, fala do direito de autodefesa e da obrigação de os Estados cooperarem no combate ao problema. Deter­­mina ainda que os Estados devem evitar qualquer tipo de suporte – indireto inclusive – a terroristas.

Já a convenção anticrime organizado explicita que a legislação não permite qualquer ação que viole a soberania nem a integridade territorial dos países.

Esse ponto é importante, especialmente, por conta do ataque colombiano a uma base das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) no Equador, em março de 2008.